Processo ativo
0002906-28.2021.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0002906-28.2021.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002906-28.2021.8.26.0001 (processo principal 1125010-04.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Jucinete Ferreira da Silva
- Fls. 147/149: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. on-line. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ORLANDO CUPOLILLO NETO (OAB 364278/SP)
Processo 0003418-70.2005.8.26.0001 (001.05.003418-0) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condominio Edificio
Camillo Meira - Marcello Yoshio Kobayashi e outros - Procuradoria Geral do Município - Prefeitura da Cidade de São Paulo -
Kawan Kzan Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 851/857: Manifeste-se o Município de São Paulo sobre a petição retro, no prazo de 5
(cinco) dias. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerente sobre a alegação das cobranças referentes ao período anterior
à data da arrematação Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência
de rodapé. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), BARBARA ALCÂNTARA DE ALMEIDA (OAB 482394/SP),
CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 220860/SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), VITOR HUGO
MAUTONE (OAB 174067/SP), FRANCO MAUTONE (OAB 30324/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA PIRES (OAB
210187/RJ), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB
339895/SP)
Processo 0004194-12.2001.8.26.0001 (001.01.004194-0) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos
Roberto Sommadosi - Aparecido Osmar Garcia - ZILDETE SILVA RODRIGUES GOMES - Alice Neves Garcia - Vistos. Folhas
654/655: Cumpra-se o item “1” de folhas 647, através do sistema ARISP. Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/
SP), EDSON ALBERICO (OAB 215738/SP), FABIANA DA SILVA (OAB 208366/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
(OAB 118685/SP), GERSON OLIVEIRA JUSTINO (OAB 147937/SP)
Processo 0004261-68.2024.8.26.0001 (processo principal 0051941-40.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Espólio de Marcos Correa Leite de Moraes - Marcio Balieiro - - Magali de Aragão Orlandi Balieiro - - Sever
Matvienko Sikar - - Celina Ferreira da Silva - - Balisa Projetos Químicos Ltda. e outro - Na esteira de fls. 52, verifica-se que,
determinado o bloqueio do valor total de R$ 54.519,52 (fls.38) nas contas bancárias de titularidade dos coexecutados MARCIO
e MAGALI, foi bloqueada a quantia de R$ 109.160,44 em contas de MARCIO (fls.40), e de R$ 54.519,52 em contas de MAGALI
(fls.43). Determinado o desbloqueio da quantia de R$ 54.640,92 da conta de Marcio (montante esse correspondente ao que
excede o valor do débito) e a manutenção do bloqueio na conta de Magali até sua manifestação no feito. MAGALI e MARCIO
se manifestaram às fls. 65 pugnando pela manutenção dos bloqueios no montante de R$ 27.259,76 na conta de cada um deles.
Pois bem. Considerando o teor de tal manifestação, converto a indisponibilidade dos valores R$ 27.259,76 na conta de MARCIO
e de R$ 27.259,76 na conta de MAGALI (fls. 56/61) em penhora, independente de termo, conforme disposto no § 5º, do art.
854, do CPC. As quantias remanescentes deverão ser desbloqueadas. Requisite-se junto ao sistema SISBAJUD a transferência
do valor penhorado para conta judicial vinculada a este Juízo. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 05
dias, apresente formulário MLE para levantamento do montante. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP),
MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE
SOUZA (OAB 242384/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB
101821/SP)
Processo 0004261-68.2024.8.26.0001 (processo principal 0051941-40.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Espólio de Marcos Correa Leite de Moraes - Marcio Balieiro - - Magali de Aragão Orlandi Balieiro - - Sever
Matvienko Sikar - - Celina Ferreira da Silva - - Balisa Projetos Químicos Ltda. e outro - Em cumprimento à decisão de fl. 66,
protocolizei, nesta data, no SisbaJud, em relação ao executado Márcio, o desbloqueio de R$ 27.259,76 (XP Investimentos
CCTVM S/A) e a transferência de R$ 27.259,76 (Itaú Unibanco S/A). Quanto à executada Magali, desbloqueio de R$ 27.259,76
(Itaú Unibanco S/A) e transferência de R$ 27.259,76 (Itaú Unibanco S/A). Aguarda-se do Banco Central, nos próximos dias,
a efetivação das operações financeiras requeridas. - ADV: JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP), MARCO
ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA
(OAB 242384/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP)
Processo 0004570-89.2024.8.26.0001 - Sindicância - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - A.L. - Ante o
exposto, julgo improcedente a acusação para o fim de ABSOLVER o oficial de justiça ANTONIO LUCIANETTI, matrícula 38.263.
Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e à Secretaria de Gestão de Pessoas SGP. Ciência à ilustre chefe da
SADM. Cumpra-se a decisão de fl. 180. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-
se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0004973-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1012201-38.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Proceda-se com a consulta no sistema
RENAJUD, a fim de se obter informações sobre o(s) endereço(s) informado(s) pela parte ré. Após, dê-se ciência ao autor(a)
para manifestação quanto aos resultados obtidos. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0004973-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1012201-38.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fl. 66: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com
a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0005379-50.2022.8.26.0001 (processo principal 1003667-47.2018.8.26.0001) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Eliana Aparecida Azevedo Caetano - Sul America Cia de Seguro Saude
- Fls. 181/183: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA
NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 0005628-30.2024.8.26.0001 (processo principal 1013628-75.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Advocacia Bellinati Perez - Cleuza Maria de Medeiros Batista - Decorreram os prazos consignados na r.
decisão de fls. 19 sem notícia nos autos do pagamento voluntário do débito ou de impugnação pela parte executada, intimada
na pessoa de seu advogado. Assim, indique a parte exequente bens passíveis de penhora, trazendo cálculo atualizado do débito
e recolhendo as custas em caso de pedido de pesquisas por meio de sistemas on line. No silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo, passando a fluir a prescrição intercorrente nos termos do art. 921, III, do CPC. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO
AMARAL (OAB 349410/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0005842-60.2020.8.26.0001 (processo principal 1009288-25.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Maria Augusta Silveira - Manifeste-
se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. - ADV: THIAGO AGUILERA BRAGA (OAB 18259/MS), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0006028-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1000421-38.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002906-28.2021.8.26.0001 (processo principal 1125010-04.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Jucinete Ferreira da Silva
- Fls. 147/149: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. on-line. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ORLANDO CUPOLILLO NETO (OAB 364278/SP)
Processo 0003418-70.2005.8.26.0001 (001.05.003418-0) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condominio Edificio
Camillo Meira - Marcello Yoshio Kobayashi e outros - Procuradoria Geral do Município - Prefeitura da Cidade de São Paulo -
Kawan Kzan Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 851/857: Manifeste-se o Município de São Paulo sobre a petição retro, no prazo de 5
(cinco) dias. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerente sobre a alegação das cobranças referentes ao período anterior
à data da arrematação Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência
de rodapé. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), BARBARA ALCÂNTARA DE ALMEIDA (OAB 482394/SP),
CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 220860/SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), VITOR HUGO
MAUTONE (OAB 174067/SP), FRANCO MAUTONE (OAB 30324/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA PIRES (OAB
210187/RJ), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB
339895/SP)
Processo 0004194-12.2001.8.26.0001 (001.01.004194-0) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos
Roberto Sommadosi - Aparecido Osmar Garcia - ZILDETE SILVA RODRIGUES GOMES - Alice Neves Garcia - Vistos. Folhas
654/655: Cumpra-se o item “1” de folhas 647, através do sistema ARISP. Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/
SP), EDSON ALBERICO (OAB 215738/SP), FABIANA DA SILVA (OAB 208366/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
(OAB 118685/SP), GERSON OLIVEIRA JUSTINO (OAB 147937/SP)
Processo 0004261-68.2024.8.26.0001 (processo principal 0051941-40.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Espólio de Marcos Correa Leite de Moraes - Marcio Balieiro - - Magali de Aragão Orlandi Balieiro - - Sever
Matvienko Sikar - - Celina Ferreira da Silva - - Balisa Projetos Químicos Ltda. e outro - Na esteira de fls. 52, verifica-se que,
determinado o bloqueio do valor total de R$ 54.519,52 (fls.38) nas contas bancárias de titularidade dos coexecutados MARCIO
e MAGALI, foi bloqueada a quantia de R$ 109.160,44 em contas de MARCIO (fls.40), e de R$ 54.519,52 em contas de MAGALI
(fls.43). Determinado o desbloqueio da quantia de R$ 54.640,92 da conta de Marcio (montante esse correspondente ao que
excede o valor do débito) e a manutenção do bloqueio na conta de Magali até sua manifestação no feito. MAGALI e MARCIO
se manifestaram às fls. 65 pugnando pela manutenção dos bloqueios no montante de R$ 27.259,76 na conta de cada um deles.
Pois bem. Considerando o teor de tal manifestação, converto a indisponibilidade dos valores R$ 27.259,76 na conta de MARCIO
e de R$ 27.259,76 na conta de MAGALI (fls. 56/61) em penhora, independente de termo, conforme disposto no § 5º, do art.
854, do CPC. As quantias remanescentes deverão ser desbloqueadas. Requisite-se junto ao sistema SISBAJUD a transferência
do valor penhorado para conta judicial vinculada a este Juízo. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 05
dias, apresente formulário MLE para levantamento do montante. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP),
MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE
SOUZA (OAB 242384/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB
101821/SP)
Processo 0004261-68.2024.8.26.0001 (processo principal 0051941-40.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Espólio de Marcos Correa Leite de Moraes - Marcio Balieiro - - Magali de Aragão Orlandi Balieiro - - Sever
Matvienko Sikar - - Celina Ferreira da Silva - - Balisa Projetos Químicos Ltda. e outro - Em cumprimento à decisão de fl. 66,
protocolizei, nesta data, no SisbaJud, em relação ao executado Márcio, o desbloqueio de R$ 27.259,76 (XP Investimentos
CCTVM S/A) e a transferência de R$ 27.259,76 (Itaú Unibanco S/A). Quanto à executada Magali, desbloqueio de R$ 27.259,76
(Itaú Unibanco S/A) e transferência de R$ 27.259,76 (Itaú Unibanco S/A). Aguarda-se do Banco Central, nos próximos dias,
a efetivação das operações financeiras requeridas. - ADV: JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP), MARCO
ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA
(OAB 242384/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP)
Processo 0004570-89.2024.8.26.0001 - Sindicância - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - A.L. - Ante o
exposto, julgo improcedente a acusação para o fim de ABSOLVER o oficial de justiça ANTONIO LUCIANETTI, matrícula 38.263.
Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e à Secretaria de Gestão de Pessoas SGP. Ciência à ilustre chefe da
SADM. Cumpra-se a decisão de fl. 180. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-
se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0004973-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1012201-38.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Proceda-se com a consulta no sistema
RENAJUD, a fim de se obter informações sobre o(s) endereço(s) informado(s) pela parte ré. Após, dê-se ciência ao autor(a)
para manifestação quanto aos resultados obtidos. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0004973-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1012201-38.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fl. 66: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com
a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0005379-50.2022.8.26.0001 (processo principal 1003667-47.2018.8.26.0001) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Eliana Aparecida Azevedo Caetano - Sul America Cia de Seguro Saude
- Fls. 181/183: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA
NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 0005628-30.2024.8.26.0001 (processo principal 1013628-75.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Advocacia Bellinati Perez - Cleuza Maria de Medeiros Batista - Decorreram os prazos consignados na r.
decisão de fls. 19 sem notícia nos autos do pagamento voluntário do débito ou de impugnação pela parte executada, intimada
na pessoa de seu advogado. Assim, indique a parte exequente bens passíveis de penhora, trazendo cálculo atualizado do débito
e recolhendo as custas em caso de pedido de pesquisas por meio de sistemas on line. No silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo, passando a fluir a prescrição intercorrente nos termos do art. 921, III, do CPC. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO
AMARAL (OAB 349410/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0005842-60.2020.8.26.0001 (processo principal 1009288-25.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Maria Augusta Silveira - Manifeste-
se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. - ADV: THIAGO AGUILERA BRAGA (OAB 18259/MS), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0006028-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1000421-38.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º