0002913-72.2025.8.26.0100

caderno 3
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- CAPITAL - PARTE I
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia

Fóruns Centrais
Fórum João Mendes Júnior
UPJ 1ª a 5ª VARAS CÍVEIS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0002913-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1123294-97.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - M6 Holding Agrícola Ltda - BANCO SAFRA S/A - - Safray Credenciadora Ltda - Vinicius Ruffo
Rodrigues ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pereira, - Vistos. No prazo de 15 dias sob pena de indeferimento deste cumprimento provisório de sentença, comprove
a exequente o recolhimento das custas iniciais, bem como seu cadastro no Portal de Custas. No silêncio o feito será extinto
independentemente de nova intimação. Fls. 56/57: ciência as partes. Determinei a habilitação do terceiro. Intime-se. - ADV:
LARISSA ASSUNÇÃO COSTA (OAB 469225/SP), ALLAN GERMANO DA SILVA (OAB 317019/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004101-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1031662-97.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - MB Imoveis e Participações Eireli - Vistos.
Emende o exequente a inicial, em 15 dias e sob pena de indeferimento, a fim de recolher a taxa judiciária relativa à instauração
da fase de Cumprimento de Sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei
n° 17.785/2023, art. 4º, inciso IV e Comunicado Conjunto nº 951/2023 - observando-se o valor mínimo de 5 UFESP e máximo de
3000 UFESP. A guia deve ser devidamente vinculada ao processo, nos termos do Comunicado CG nº 1079/2020. O valor deverá
ser incluído no débito exequendo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição
Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de
conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da
petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento
dos autos digitais. Intime-se. - ADV: SIRLENE FERREIRA COLLERI (OAB 336823/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB 247319/SP), DOUGLAS IANELLO (OAB 203080/SP)
Processo 0004503-89.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1083943-88.2020.8.26.0100) (processo principal 1083943-
88.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Solarium - Alair Alves
Teixeira - Vistos. Anote-se a comprovação de recolhimento das custas finais na devida guia DARE, vide fls. 122/124. Expeça-
se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada para restituição da importância recolhida por depósito
judicial de forma equivocada, incluindo a remuneração da conta judicial, com base no comprovante de depósito e no formulário
acostados aos autos (fls. 113 e 129), observada a ordem cronológica dos feitos. Após o cumprimento do expediente, arquive-se
definitivamente os autos com as anotações de extinção e baixa. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB
220482/SP), WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP)
Processo 0006426-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1138741-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Colégio Presbiteriano do Brás - Vistos. Fls. 37/44: Reputo válidas as intimações (fls. 32/33) dos
executados encaminhadas ao endereço constante no termo de acordo, nos autos de conhecimento, conforme determina o art.
274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não sendo razoável que seja o devedor privilegiado pela desídia em não
cumprir seu dever de manter atualizado seu endereço nos autos, em detrimento da parte exequente. Intime-se. - ADV: NILSON
FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP)
Processo 0006489-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1159246-06.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - R.A.I. - Binatural Energias Renováveis S.a. e outros - Vistos.
Intime-se os requeridos, na pessoa dos advogados Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Dr. Fernando Anselmo Rodrigues
e Dra. Gabriela Kiapine Silva, para, no prazo de quinze dias, atender à cota ministerial de fls. 1433/1434, com a juntada de
instrumentos de procuração para regularizar a representação processual. Intime-se. - ADV: MARCOS THADEU PIFFER FILHO
(OAB 381379/SP), GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/
SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP)
Processo 0010402-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1185322-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Victor Luiz Aparecido Tinoco - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Após a manifestação do MP, torne os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES
(OAB 258692/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0012167-40.2023.8.26.0100 (processo principal 1126347-28.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Financiamento de Produto - Jaime Miguel - União das Instituições Educacionais do Estado de
São Paulo - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido, informem as partes, no prazo de quinze dias, qual é o atual estágio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º