Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
0002945-83.2024.8.26.0271
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002945-83.2024.8.26.0271
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EM NENHUMA FASE PROCESSUAL *** EM NENHUMA FASE PROCESSUAL (ENUNCIADO 12 DO FOJESP).
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002945-83.2024.8.26.0271/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargante: Itaú
Unibanco S/A - Embargado: Ana Paula Coelho de Sousa - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Acolheram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DESCABIDA A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE VENCIDO QUANDO A PARTE
CONTRÁRIA NÃO FOI ASSISTIDA POR ADVOGADO EM NENHUMA FASE PROCESSUAL (ENUNCIADO 12 DO FOJESP).
EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) -
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Unibanco S/A - Embargado: Ana Paula Coelho de Sousa - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Acolheram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DESCABIDA A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE VENCIDO QUANDO A PARTE
CONTRÁRIA NÃO FOI ASSISTIDA POR ADVOGADO EM NENHUMA FASE PROCESSUAL (ENUNCIADO 12 DO FOJESP).
EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) -
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 16º Andar, Sala 1607