Processo ativo
0002948-50.2021.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0002948-50.2021.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 26.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 6 Fevereiro 2025
Diretoria Geral
Pauta de Julgamento
UNIDADE DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA (T5-DG-PLENO-ADM)
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4878430
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 12/02/2025 14:00
Pauta
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
001) 0002948-50.2021.4.05.7000 - Informações aos Conselhos Superiores
Tipo da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Matéria: Condições Especiais de Trabalho - PNE
Partes: PRESIDÊNCIA/TRF5 (Interessado).
002) 0014553-22.2023.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado).
003) 0001305-18.2025.4.05.7000 - Férias de Magistrados
Interessados: GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
004) 0007041-85.2023.4.05.7000 - Concurso para Juiz Federal Substituto
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO e
CORREGEDORIA-REGIONAL.
005) 0006606-77.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas.
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO
006) 0001183-39.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Proposta de Resolução
Partes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (Interessado) e
CORREGEDORIA-REGIONAL (Interessado).
REFERENDO
001)0001103-41.2025.4.05.7000
Tipo da Matéria: Licença saúde
Interessados: GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
Documento assinado eletronicamente por NICIELMA CAVALCANTI DA SILVA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO/ ADMINISTRATIVA, em 06/02/2025, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6070-0 10/17
PODER JUDICIÁRIO
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 26.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 6 Fevereiro 2025
Diretoria Geral
Pauta de Julgamento
UNIDADE DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA (T5-DG-PLENO-ADM)
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4878430
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 12/02/2025 14:00
Pauta
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
001) 0002948-50.2021.4.05.7000 - Informações aos Conselhos Superiores
Tipo da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Matéria: Condições Especiais de Trabalho - PNE
Partes: PRESIDÊNCIA/TRF5 (Interessado).
002) 0014553-22.2023.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado).
003) 0001305-18.2025.4.05.7000 - Férias de Magistrados
Interessados: GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
004) 0007041-85.2023.4.05.7000 - Concurso para Juiz Federal Substituto
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO e
CORREGEDORIA-REGIONAL.
005) 0006606-77.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas.
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO
006) 0001183-39.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Proposta de Resolução
Partes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (Interessado) e
CORREGEDORIA-REGIONAL (Interessado).
REFERENDO
001)0001103-41.2025.4.05.7000
Tipo da Matéria: Licença saúde
Interessados: GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
Documento assinado eletronicamente por NICIELMA CAVALCANTI DA SILVA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO/ ADMINISTRATIVA, em 06/02/2025, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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Código de autenticação: 9-2010-6070-0 10/17