Processo ativo
0002948-50.2021.4.05.7000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002948-50.2021.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
Diretoria Geral
Ata
ATA DE JULGAMENTO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Ata da Sessão Ordinária, em 12-2-2025, 14h.
Secretário: ONALDO MANGUEIRA DE MELO
Às 14h35min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE
OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Ausentes os Excelentíssimos DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO
CORDEIRO - Motivo: Férias, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA
CANUTO NETO - Motivo: Motivo justificado, DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO
WANDERLEY NOGUEIRA - Motivo: Férias, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA
CAROLINA LINS PEREIRA - Motivo: Motivo justificado, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO - Motivo: Motivo justificado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002948-50.2021.4.05.7000 - Informações aos Conselhos Superiores
Tipo da Matéria: Condições Especiais de Trabalho - PNE
Partes: PRESIDÊNCIA/TRF5 (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a resolução,
nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6605-8 13/22
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
Diretoria Geral
Ata
ATA DE JULGAMENTO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Ata da Sessão Ordinária, em 12-2-2025, 14h.
Secretário: ONALDO MANGUEIRA DE MELO
Às 14h35min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE
OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Ausentes os Excelentíssimos DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO
CORDEIRO - Motivo: Férias, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA
CANUTO NETO - Motivo: Motivo justificado, DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO
WANDERLEY NOGUEIRA - Motivo: Férias, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA
CAROLINA LINS PEREIRA - Motivo: Motivo justificado, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO - Motivo: Motivo justificado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002948-50.2021.4.05.7000 - Informações aos Conselhos Superiores
Tipo da Matéria: Condições Especiais de Trabalho - PNE
Partes: PRESIDÊNCIA/TRF5 (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a resolução,
nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6605-8 13/22