Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0002951-48.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0002951-48.2024.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABRICIO RANGEL *** FABRICIO RANGEL DA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Processo Nº AP-0002951-48.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA AGRAVANTE MILTON SILVEIRO DA SILVA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO FABRICIO RANGEL DA SILVA(OAB:
OLIVEIRA 37422/DF)
AGRAVANTE EDILEIDE APARECIDA SOUSA AGRAVADO DEVAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R ANTONIO FIOROTTI
SANTOS ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO RESENDE(OAB: 8583/DF)
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO) ADVOGADO LUCAS MORI DE RESENDE(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE 38015/DF)
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO MARLY DAS DORES SILVEIRA SILVA
AGRAVADO SOCIEDADE DE EDUCACAO E
Intimado(s)/Citado(s): CULTURA CAICARAS
ADVOGADO CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB:
- EDILEIDE APARECIDA SOUSA SANTOS
3338/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0016200-43.1998.5.10.0101
- DEVAIR ANTONIO FIOROTTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARLY DAS DORES SILVEIRA SILVA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - MILTON SILVEIRO DA SILVA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA CAICARAS
MARTINS
AGRAVANTE FRANCISCO CESAR PEREIRA Processo Nº ROT-0083600-56.2007.5.10.0005
MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE DE ARIMATEA FONSECA(OAB:
9028/DF) Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVADO HELOIZA OLIVEIRA GOMES COSTA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO ISAQUE RENAN PORTELA PAVAN
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AGRAVADO HELOIZA OLIVEIRA GOMES COSTA
RECORRIDO FUNDACAO LINDOLFO COLLOR
FUNDALC
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SEBASNILDES SILVA ROCHA
- FRANCISCO CESAR PEREIRA MARQUES ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE
SOUSA(OAB: 17407/DF)
- HELOIZA OLIVEIRA GOMES COSTA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Processo Nº AIAP-0018600-55.2006.5.10.0002
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
PAVAN
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE ALESSANDRA PEREIRA XAVIER
- SEBASNILDES SILVA ROCHA
ADVOGADO AUREA FELICIANA PINHEIRO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MARTINS(OAB: 11464/DF)
ADVOGADO EUNICE PINHEIRO MARTINS(OAB:
3113/DF) Processo Nº AP-0100200-16.2007.5.10.0018
ADVOGADO Patrícia Pinheiro Martins(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14753/DF) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS
MARTINS(OAB: 10434/DF) Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
AGRAVADO NADHIA DI EMYLLE DA COSTA MARTINS
FERREIRA STIVAL AGRAVANTE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
AGRAVADO PAULO EMYLLIO DA COSTA LTDA
FERREIRA STIVAL ADVOGADO SEBASTIAO ALVES PEREIRA
AGRAVADO YAMAMOTOS COMERCIO NETO(OAB: 16467/DF)
VAREJISTA DE MOTOCICLETAS AGRAVADO INSTITUTO DE EDUCACAO NDA
LTDA JUNIOR LTDA
AGRAVADO M3A CURSOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PABLO BARBOSA GUIMARAES
- ALESSANDRA PEREIRA XAVIER ADVOGADO PAULO FONTES DE RESENDE(OAB:
38633/DF)
- NADHIA DI EMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL
ADVOGADO CRISTIANO ALVES DA COSTA
- PAULO EMYLLIO DA COSTA FERREIRA STIVAL
SILVA(OAB: 30779/DF)
- YAMAMOTOS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS
ADVOGADO VICTOR DE CASSIA
LTDA
MAGALHAES(OAB: 30654/DF)
ADVOGADO LUCAS MORI DE RESENDE(OAB:
Processo Nº AP-0068400-66.2004.5.10.0020 38015/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Processo Nº AP-0002951-48.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA AGRAVANTE MILTON SILVEIRO DA SILVA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO FABRICIO RANGEL DA SILVA(OAB:
OLIVEIRA 37422/DF)
AGRAVANTE EDILEIDE APARECIDA SOUSA AGRAVADO DEVAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R ANTONIO FIOROTTI
SANTOS ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO RESENDE(OAB: 8583/DF)
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO) ADVOGADO LUCAS MORI DE RESENDE(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE 38015/DF)
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO MARLY DAS DORES SILVEIRA SILVA
AGRAVADO SOCIEDADE DE EDUCACAO E
Intimado(s)/Citado(s): CULTURA CAICARAS
ADVOGADO CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB:
- EDILEIDE APARECIDA SOUSA SANTOS
3338/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0016200-43.1998.5.10.0101
- DEVAIR ANTONIO FIOROTTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARLY DAS DORES SILVEIRA SILVA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - MILTON SILVEIRO DA SILVA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA CAICARAS
MARTINS
AGRAVANTE FRANCISCO CESAR PEREIRA Processo Nº ROT-0083600-56.2007.5.10.0005
MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE DE ARIMATEA FONSECA(OAB:
9028/DF) Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVADO HELOIZA OLIVEIRA GOMES COSTA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO ISAQUE RENAN PORTELA PAVAN
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AGRAVADO HELOIZA OLIVEIRA GOMES COSTA
RECORRIDO FUNDACAO LINDOLFO COLLOR
FUNDALC
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SEBASNILDES SILVA ROCHA
- FRANCISCO CESAR PEREIRA MARQUES ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE
SOUSA(OAB: 17407/DF)
- HELOIZA OLIVEIRA GOMES COSTA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Processo Nº AIAP-0018600-55.2006.5.10.0002
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
PAVAN
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE ALESSANDRA PEREIRA XAVIER
- SEBASNILDES SILVA ROCHA
ADVOGADO AUREA FELICIANA PINHEIRO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MARTINS(OAB: 11464/DF)
ADVOGADO EUNICE PINHEIRO MARTINS(OAB:
3113/DF) Processo Nº AP-0100200-16.2007.5.10.0018
ADVOGADO Patrícia Pinheiro Martins(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14753/DF) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS
MARTINS(OAB: 10434/DF) Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
AGRAVADO NADHIA DI EMYLLE DA COSTA MARTINS
FERREIRA STIVAL AGRAVANTE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
AGRAVADO PAULO EMYLLIO DA COSTA LTDA
FERREIRA STIVAL ADVOGADO SEBASTIAO ALVES PEREIRA
AGRAVADO YAMAMOTOS COMERCIO NETO(OAB: 16467/DF)
VAREJISTA DE MOTOCICLETAS AGRAVADO INSTITUTO DE EDUCACAO NDA
LTDA JUNIOR LTDA
AGRAVADO M3A CURSOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PABLO BARBOSA GUIMARAES
- ALESSANDRA PEREIRA XAVIER ADVOGADO PAULO FONTES DE RESENDE(OAB:
38633/DF)
- NADHIA DI EMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL
ADVOGADO CRISTIANO ALVES DA COSTA
- PAULO EMYLLIO DA COSTA FERREIRA STIVAL
SILVA(OAB: 30779/DF)
- YAMAMOTOS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS
ADVOGADO VICTOR DE CASSIA
LTDA
MAGALHAES(OAB: 30654/DF)
ADVOGADO LUCAS MORI DE RESENDE(OAB:
Processo Nº AP-0068400-66.2004.5.10.0020 38015/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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