Processo ativo
0003076-31.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0003076-31.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0003076-31.2025.4.05.7000, para escolha dos membros titular e
suplente do Conselho Fiscal, da competência do Tribunal Pleno, de que trata o art. 47 do Regulamento
do TRFMED,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como membros do Conselho Fiscal do TRFMED, sistema de
autogestão em saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, Mandato 2025/2027,
sob a presidência do primeiro:
I - Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, magistrado eleito pelo Pleno (Titular);
Juiz Federal Gustavo Melo Barb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osa, magistrado eleito pelo Pleno (Suplente);
II - Fernanda Moreira D'Oliveira, servidora eleita pelo Pleno (Titular);
Laysa Lopes Andrade Lima, servidora eleita pelo Pleno (Suplente);
III - Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, representante eleito entre os magistrados e
servidores da Justiça Federal na 5ª Região vinculados ao Plano (Titular);
Francisco Giovanni de Oliveira Gurgel, representante eleito entre os magistrados e
servidores da Justiça Federal na 5ª Região (Suplente).
Art. 2º Revogar o Ato nº 427, de 10 de maio de 2023, publicado no DOE/TRF5 de
12/05/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8197-9 8/31
suplente do Conselho Fiscal, da competência do Tribunal Pleno, de que trata o art. 47 do Regulamento
do TRFMED,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como membros do Conselho Fiscal do TRFMED, sistema de
autogestão em saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, Mandato 2025/2027,
sob a presidência do primeiro:
I - Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, magistrado eleito pelo Pleno (Titular);
Juiz Federal Gustavo Melo Barb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osa, magistrado eleito pelo Pleno (Suplente);
II - Fernanda Moreira D'Oliveira, servidora eleita pelo Pleno (Titular);
Laysa Lopes Andrade Lima, servidora eleita pelo Pleno (Suplente);
III - Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, representante eleito entre os magistrados e
servidores da Justiça Federal na 5ª Região vinculados ao Plano (Titular);
Francisco Giovanni de Oliveira Gurgel, representante eleito entre os magistrados e
servidores da Justiça Federal na 5ª Região (Suplente).
Art. 2º Revogar o Ato nº 427, de 10 de maio de 2023, publicado no DOE/TRF5 de
12/05/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8197-9 8/31