Processo ativo
0003079-80.2024.8.26.0281
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Identificação
Nº Processo: 0003079-80.2024.8.26.0281
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
pública. 2 - No mais, mantenho a decisão retro por seus próprios fundamento. - ADV: MATHEUS PENTEADO MASSARETTO
(OAB 234895/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB 351935/SP)
Processo 0003079-80.2024.8.26.0281 (processo principal 1000825-88.2022.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. niel Negrao da Fonseca Cabral - - MARCELO BOHUM - Joao Carlos Fattozi Saquihama
- - Flavia Regina de Andrade Sakihama - Ante a inércia, arquive-se. - ADV: GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP),
GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO (OAB 167771/SP), ROGÉRIO GUAIUME
(OAB 168771/SP)
Processo 0003368-81.2022.8.26.0281 (processo principal 1001119-14.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Atnx Autran Transporte Nordeste Ltda - Fls. 568/573: Ciência às partes
da decisão emanada do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedendo efeito suspensivo ao AI nº 2126972-
10.2025.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento. - ADV: JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP)
Processo 0003577-50.2022.8.26.0281 (processo principal 1002278-31.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Edil Consolim de Azevedo - Luiz Alberto Vicente - Ciência quanto ao provimento do agravo de instrumento
nº 2097215-39.2023.8.26.0000, cumpra-se o v. acórdão. Defiro o prazo de 5 dias para pagamento pelo executado, sob pena
de prosseguimento da execução por meio dos atos constritivos. - ADV: LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), CLAUDIO
RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP)
Processo 0003866-22.2018.8.26.0281 (processo principal 1000902-39.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - M.R.M. - D.A.C.M. - - G.P.A. e outro - C.C.L.A.C.B. - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento da
taxa de desarquivamento de autos, 1,212 UFESP = R$ 44,87, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 206-2. - ADV: GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP), GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP),
GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 43944/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB
429199/SP)
Processo 0004169-85.2008.8.26.0281/01 (apensado ao processo 0004169-85.2008.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Empresa de Transportes Itatibense Ltda. - Antonio Cunha Junior - Providencie a exequente, em cinco dias, o
necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). - ADV: PAULO GUILHERME LÜDKE
(OAB 464685/SP), CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), EDMILSON MARCELO CEOLIM
(OAB 104832/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP)
Processo 0004179-80.2018.8.26.0281 (processo principal 1001095-88.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - U.I.C.P. - - J.A.S. - - M.A.S. - - G.G.M. - - M.E.C.M. - Indefiro o pedido de expedição de requisição de
informações ao CNIB, eis que a pesquisa realizada por meio da Central de Indisponibilidade de Bens se encontra SUSPENSA
em vista da matéria que, em razão do IRDR 2256317-05.2020, encontra-se afetada pelo Tema 44/TJSP e por decisão do STJ
(Tema 1137). Aguarde-se por decisão oportuna. Providencie a exequente, em cinco dias, o necessário ao prosseguimento da
execução, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO
ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO
ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0005348-44.2014.8.26.0281 (processo principal 1002722-69.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - Ação Social Franciscana - Ciência das pesquisas realizadas.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/
SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 0006542-60.2006.8.26.0281/01 (281.01.2006.006542/1) - Cumprimento de sentença - Lucimara Gislaine Flaibam
- Ademir Thomé e outro - Aguarde-se a provocação no arquivo provisório. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP),
FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP)
Processo 0006772-53.2016.8.26.0281 (processo principal 0004739-66.2011.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Roberto Luis Monte - - Patricia Perez Michael - RMC & RM HOUSE LTDA, - - Eduardo Soares Thomé
- - Ivan Nascimento Pinto - - Stock Car Comercial de Automoveis Ltda. - EPP e outros - Leonardo Simoes - Vistos. 1) Fl. 798:
A decisão proferida nos embargos de terceiro determinou que houvesse a suspensão das medidas constritivas em relação ao
valor bloqueado (R$ 35.971,92). Assim, deve ser observada a suspensão com relação ao mencionado valor. 2) Fls. 666/690:
Houve o bloqueio de R$ 58.617,34 das contas dos executados. Os executados foram intimados, nos termos do art. 854 do
Código de Processo Civil (fl. 719). O executado Stock Car Comércio de Automóveis Ltda apresentou impugnação, visto que
houve bloqueio do valor de R$ 35.971,92 de suas contas (fls. 722/723). A impugnação foi rejeitada (fls. 738/739), o que motivou
a transferência de valores para conta judicial (fls. 754/788). No entanto, houve determinação de suspensão da constrição no
tocante ao valor de R$ 35.971,92. Possível, portanto, o levantamento do valor de R$ 22.645,42 (R$ 58.617,34 - R$ 35.971,92).
Expeça-se mandado de levantamento do valor de R$ R$ 22.645,42. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANTONIO DE BARROS (OAB
60231/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), LEANDRA MANTOVANI PRADO (OAB 125884/SP),
GIOVANA GONÇALVES CARDOZO (OAB 354063/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO
ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), GLAUBER RODOLFO SANFINS (OAB 204696/SP), LAÉRCIO FLORENCIO
DOS REIS (OAB 209271/SP), GLAUBER RODOLFO SANFINS (OAB 204696/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB
209271/SP)
Processo 0006876-11.2017.8.26.0281 (processo principal 1001340-07.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Consoline Veículos Ltda - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA - Tendo em vista o cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I.
- ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP), SERGIO
LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
Processo 0007762-10.2017.8.26.0281 (processo principal 1003105-42.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel
Severo Coelho - Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda - Maycon Maximino da Silva - - Gercino Santos Dias Júnior - - Renata
Roda Dias - - Jefferson Justino de Paula - - Mirian Inglez Mendes Paulo - - Idelma Luzia Carvalho Salvati e outros - Valter Correia
Medeiros e outro - Rafael Pitta Machado e outros - Odete Moysés Fustinone e outro - Sonia Nigoghosian Fernandes - - Jota
Consultoria Ltda - - Rodrigo Morales - - Roberto Trombeta e outros - José Paulo Fernandes - - Heliana Maria Seixas Fernandes
- - Lilian Amorim - - Rafael Herrera Alvarez - - Admilson Alves de Souza - - APROFAI - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA IRACEMA - - Luiz Montoya Samperi - - Maria Elizabete Montoya Samperi - - Luiz Henrique Manzo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pública. 2 - No mais, mantenho a decisão retro por seus próprios fundamento. - ADV: MATHEUS PENTEADO MASSARETTO
(OAB 234895/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB 351935/SP)
Processo 0003079-80.2024.8.26.0281 (processo principal 1000825-88.2022.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. niel Negrao da Fonseca Cabral - - MARCELO BOHUM - Joao Carlos Fattozi Saquihama
- - Flavia Regina de Andrade Sakihama - Ante a inércia, arquive-se. - ADV: GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP),
GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO (OAB 167771/SP), ROGÉRIO GUAIUME
(OAB 168771/SP)
Processo 0003368-81.2022.8.26.0281 (processo principal 1001119-14.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Atnx Autran Transporte Nordeste Ltda - Fls. 568/573: Ciência às partes
da decisão emanada do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedendo efeito suspensivo ao AI nº 2126972-
10.2025.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento. - ADV: JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP)
Processo 0003577-50.2022.8.26.0281 (processo principal 1002278-31.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Edil Consolim de Azevedo - Luiz Alberto Vicente - Ciência quanto ao provimento do agravo de instrumento
nº 2097215-39.2023.8.26.0000, cumpra-se o v. acórdão. Defiro o prazo de 5 dias para pagamento pelo executado, sob pena
de prosseguimento da execução por meio dos atos constritivos. - ADV: LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), CLAUDIO
RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP)
Processo 0003866-22.2018.8.26.0281 (processo principal 1000902-39.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - M.R.M. - D.A.C.M. - - G.P.A. e outro - C.C.L.A.C.B. - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento da
taxa de desarquivamento de autos, 1,212 UFESP = R$ 44,87, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 206-2. - ADV: GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP), GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP),
GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 43944/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB
429199/SP)
Processo 0004169-85.2008.8.26.0281/01 (apensado ao processo 0004169-85.2008.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Empresa de Transportes Itatibense Ltda. - Antonio Cunha Junior - Providencie a exequente, em cinco dias, o
necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). - ADV: PAULO GUILHERME LÜDKE
(OAB 464685/SP), CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), EDMILSON MARCELO CEOLIM
(OAB 104832/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP)
Processo 0004179-80.2018.8.26.0281 (processo principal 1001095-88.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - U.I.C.P. - - J.A.S. - - M.A.S. - - G.G.M. - - M.E.C.M. - Indefiro o pedido de expedição de requisição de
informações ao CNIB, eis que a pesquisa realizada por meio da Central de Indisponibilidade de Bens se encontra SUSPENSA
em vista da matéria que, em razão do IRDR 2256317-05.2020, encontra-se afetada pelo Tema 44/TJSP e por decisão do STJ
(Tema 1137). Aguarde-se por decisão oportuna. Providencie a exequente, em cinco dias, o necessário ao prosseguimento da
execução, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO
ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO
ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0005348-44.2014.8.26.0281 (processo principal 1002722-69.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - Ação Social Franciscana - Ciência das pesquisas realizadas.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/
SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 0006542-60.2006.8.26.0281/01 (281.01.2006.006542/1) - Cumprimento de sentença - Lucimara Gislaine Flaibam
- Ademir Thomé e outro - Aguarde-se a provocação no arquivo provisório. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP),
FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP)
Processo 0006772-53.2016.8.26.0281 (processo principal 0004739-66.2011.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Roberto Luis Monte - - Patricia Perez Michael - RMC & RM HOUSE LTDA, - - Eduardo Soares Thomé
- - Ivan Nascimento Pinto - - Stock Car Comercial de Automoveis Ltda. - EPP e outros - Leonardo Simoes - Vistos. 1) Fl. 798:
A decisão proferida nos embargos de terceiro determinou que houvesse a suspensão das medidas constritivas em relação ao
valor bloqueado (R$ 35.971,92). Assim, deve ser observada a suspensão com relação ao mencionado valor. 2) Fls. 666/690:
Houve o bloqueio de R$ 58.617,34 das contas dos executados. Os executados foram intimados, nos termos do art. 854 do
Código de Processo Civil (fl. 719). O executado Stock Car Comércio de Automóveis Ltda apresentou impugnação, visto que
houve bloqueio do valor de R$ 35.971,92 de suas contas (fls. 722/723). A impugnação foi rejeitada (fls. 738/739), o que motivou
a transferência de valores para conta judicial (fls. 754/788). No entanto, houve determinação de suspensão da constrição no
tocante ao valor de R$ 35.971,92. Possível, portanto, o levantamento do valor de R$ 22.645,42 (R$ 58.617,34 - R$ 35.971,92).
Expeça-se mandado de levantamento do valor de R$ R$ 22.645,42. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANTONIO DE BARROS (OAB
60231/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), LEANDRA MANTOVANI PRADO (OAB 125884/SP),
GIOVANA GONÇALVES CARDOZO (OAB 354063/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), MAURICIO
ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), GLAUBER RODOLFO SANFINS (OAB 204696/SP), LAÉRCIO FLORENCIO
DOS REIS (OAB 209271/SP), GLAUBER RODOLFO SANFINS (OAB 204696/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB
209271/SP)
Processo 0006876-11.2017.8.26.0281 (processo principal 1001340-07.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Consoline Veículos Ltda - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA - Tendo em vista o cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I.
- ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP), SERGIO
LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
Processo 0007762-10.2017.8.26.0281 (processo principal 1003105-42.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel
Severo Coelho - Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda - Maycon Maximino da Silva - - Gercino Santos Dias Júnior - - Renata
Roda Dias - - Jefferson Justino de Paula - - Mirian Inglez Mendes Paulo - - Idelma Luzia Carvalho Salvati e outros - Valter Correia
Medeiros e outro - Rafael Pitta Machado e outros - Odete Moysés Fustinone e outro - Sonia Nigoghosian Fernandes - - Jota
Consultoria Ltda - - Rodrigo Morales - - Roberto Trombeta e outros - José Paulo Fernandes - - Heliana Maria Seixas Fernandes
- - Lilian Amorim - - Rafael Herrera Alvarez - - Admilson Alves de Souza - - APROFAI - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA IRACEMA - - Luiz Montoya Samperi - - Maria Elizabete Montoya Samperi - - Luiz Henrique Manzo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º