0003165-52.1995.8.26.0189

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP).
0003165-52.1995.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AQUARIO IND COM MOVEIS TRANSPORTES LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), ANTONIO SOAR ***** ES
MONTEIRO (OAB 62830/SP).
0002382-84.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SOUSA E MATOS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000090-92.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000542-05.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ODINAH DE CAMPOS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0001213-28.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002849-29.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CLAUDIA MALAVAZZI TROVATTI GRECCO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003401-91.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SATELITE CONFECCOES IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004549-40.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA HELENA VIEIRA TEIXEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005739-38.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA HELENA VIEIRA TEIXEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0006818-52.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X UBIRAJARA DE PAULA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE WILSON GIONATO (OAB: 55560/SP)
0000004-87.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SATELITE CONFECCOES IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000062-90.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE VOLPE CONFECCOES ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002771-98.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0001725-40.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0011853-22.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILLENIUM CELULAR LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000780-19.2004.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CIMENTO USA COM ATA DE CIMENTO LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000794-03.2004.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X QUEIJARIA FERNANDOPOLIS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000795-85.2004.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SATELITE CONFECCOES IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002027-35.2004.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TORFLEX IND COM DE CONEXOES LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002907-27.2004.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SATELITE CONFECCOES IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB: 130013/SP)
0008253-56.2004.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARLI SILVA LEITE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0009524-03.2004.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TORFLEX IND COM DE CONEXOES LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003279-39.2005.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ADAUTO PEREIRA DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003323-58.2005.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ANSELMO DOS SANTOS VENANCIO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003339-12.2005.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X SILVIO MARCOS DATORRE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005143-15.2005.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILLENIUM CELULAR LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º