Processo ativo
0003249-33.2020.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0003249-33.2020.8.26.0268
Vara: e respectivo Cartório; que todas as diligências
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SABER a FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 7135908 e inscrito no CPF sob o nº 733.429.558-72, que lhe
foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Dagma dos Santos Santana,
alegando em síntese que é credor da empresa VISÃO IMÓVEIS JUQUITIBA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.483/0001-
76, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no valor de R$ 9.596,07, em 01/09/2020, por sentença transitada em julgado, cujo cumprimento de sentença se processa
nos autos do processo 0003249-33.2020.8.26.0268, em curso nesta Vara e respectivo Cartório; que todas as diligências
cabíveis foram tomadas contra a devedora no sentido de executar a dívida e satisfazer o crédito do exequente, porém, todas as
medidas restaram frustradas, sendo necessária a inclusão do responsável pela executada para responder pelo crédito devido
ao exequente. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da
Serra, aos 07 de maio de 2025. - ADV: CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP)
Processo 0002391-94.2023.8.26.0268 (processo principal 0009893-02.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Just Empreendimentos e Representações Ltda - - Andreas Ricardo Belck - - Miryan
Kobori Belck - Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 434-1, no valor de 2 UFESPs=R$74,04 para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls. 232. - ADV: VICTOR
BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002818-91.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1003390-69.2019.8.26.0268) (processo principal 1003390-
69.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Imissão - Fabio Silva de Paiva - Francisco das Chagas Pereira Oliveira - -
Maria Aparecida Topan Oliveira - - Marinete Silva Oliveira - Ivomar Fradique - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação
apresentada. - ADV: WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS (OAB
268419/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), SIDNEY
COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 0002824-98.2023.8.26.0268 (processo principal 0010289-57.2006.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Execução Contratual - Projeto Empresarial Consultoria Assessoria e Planejamento - - I B O Industria de
Borrachas Originais Ltda - Diante da recusa do requerente em dar prosseguimento ao feito, julgo extinto o presente incidente, por
abandono, nos termos do artigo 485, III do CPC. Providencie a serventia a juntada da cópia desta decisão nos autos principais,
bem como o cancelamento do presente incidente após o trânsito em julgado. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO ROSSI (OAB
228134/SP), JOÃO PEDRO VIEIRA DE CARVALHO (OAB 18830/RN), JOÃO PEDRO VIEIRA DE CARVALHO (OAB 18830/RN),
ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP)
Processo 0002889-59.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005000-33.2023.8.26.0268) (processo principal 1005000-
33.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Providencie a parte
exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 1
UFESP=R$37,02 para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls. 61. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002947-62.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001775-68.2024.8.26.0268) (processo principal 1001775-
68.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.C. - Cientifica-se a
parte autora de que o mandado foi emitido fl.66e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as
providências necessárias, para acompanhamento do ato. Sem prejuízo, aguardar a devolução do AR 54. - ADV: LUCIANE DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)
Processo 0003009-73.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1000842-37.2020.8.26.0268) (processo principal 1000842-
37.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.C.S.M. - 1) Fls. 150: Anote-se a atuação de curador em nome
de Erlani Cristina da Silva Mattos, diante de sua interdição (fls.151/152). 2) DEFIRO o levantamento pretendido. Providencie a
serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. No mais, requeira a parte autora o que
entender de direito em prosseguimento. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
Processo 0003274-56.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Distak Papelaria Juquitiba Ltda Me e outro - Fls. 354/355: Ciência
do resultado negativo das pesquisas de bens via sistema Renajud em cumprimento à Decisão de Fls. 344. - ADV: HENRIQUE
GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), KELLY CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP), ROMILDO ANDRADE DE
SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP)
Processo 0003481-06.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005141-91.2019.8.26.0268) (processo principal 1005141-
91.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JUSTINIANO MARTINHO CLARO
VIANNA - - Vilma Teixeira Alves Valeton - Fls. 88/90: DEFIRO o bloqueio “on-line” do veículo (fls. 81) via Renajud, devendo
a serventia providenciar o necessário, após o recolhimento das respectivas custas. No mais, requeira a parte autora o que
entender de direito em prosseguimento. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP), MARIA APARECIDA
DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP), MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), RODRIGO DA SILVA URIAS (OAB
215335/MG)
Processo 0003691-28.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1001580-88.2021.8.26.0268) (processo principal 1001580-
88.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriela Pereira Cardoso - Elaine Paixão
Alonso - Fls. 284: embora certificado o extravio do AR às fls. 289, vislumbro que a parte executada é assistida por advogado,
portanto, conheço como válida a intimação, com o decurso de prazo com inicio a data de publicação desta decisão. Decorrido
o prazo sem manifestação, manifeste-se a parte autora exequente. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB
423822/SP), GABRIELA PEREIRA CARDOSO (OAB 402683/SP)
Processo 0003974-17.2023.8.26.0268 (processo principal 1002473-79.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.H.A.S. - - P.A.S. - Fls. 113: defiro a inclusão da anotação de restrição no CPF no executado nos órgãos de proteção
de crédito. Providencie a serventia anotação Serasajud. - ADV: RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP), ROSANA LARA (OAB
380142/SP), ROSANA LARA (OAB 380142/SP), RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
Processo 0004174-02.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - W.G.S. - Fls. 401. Aguarde-se o prazo
de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido prazo, oficie-se à PROVITA requisitando novas informações. - ADV: JOÃO RICARDO
GONDIM COUTINHO (OAB 416069/SP)
Processo 0005203-66.2010.8.26.0268 (268.01.2010.005203) - Usucapião - Raimunda Maria do Nascimento - - Manoel
Oliveira Santos - Jose Getulio Madalena e outros - Fls. 400: preliminarmente, providencie a serventia pesquisa CRC-JUD
em face dos autores. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLA ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB 321586/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SABER a FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 7135908 e inscrito no CPF sob o nº 733.429.558-72, que lhe
foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Dagma dos Santos Santana,
alegando em síntese que é credor da empresa VISÃO IMÓVEIS JUQUITIBA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.483/0001-
76, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no valor de R$ 9.596,07, em 01/09/2020, por sentença transitada em julgado, cujo cumprimento de sentença se processa
nos autos do processo 0003249-33.2020.8.26.0268, em curso nesta Vara e respectivo Cartório; que todas as diligências
cabíveis foram tomadas contra a devedora no sentido de executar a dívida e satisfazer o crédito do exequente, porém, todas as
medidas restaram frustradas, sendo necessária a inclusão do responsável pela executada para responder pelo crédito devido
ao exequente. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da
Serra, aos 07 de maio de 2025. - ADV: CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP)
Processo 0002391-94.2023.8.26.0268 (processo principal 0009893-02.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Just Empreendimentos e Representações Ltda - - Andreas Ricardo Belck - - Miryan
Kobori Belck - Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 434-1, no valor de 2 UFESPs=R$74,04 para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls. 232. - ADV: VICTOR
BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002818-91.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1003390-69.2019.8.26.0268) (processo principal 1003390-
69.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Imissão - Fabio Silva de Paiva - Francisco das Chagas Pereira Oliveira - -
Maria Aparecida Topan Oliveira - - Marinete Silva Oliveira - Ivomar Fradique - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação
apresentada. - ADV: WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS (OAB
268419/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), SIDNEY
COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 0002824-98.2023.8.26.0268 (processo principal 0010289-57.2006.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Execução Contratual - Projeto Empresarial Consultoria Assessoria e Planejamento - - I B O Industria de
Borrachas Originais Ltda - Diante da recusa do requerente em dar prosseguimento ao feito, julgo extinto o presente incidente, por
abandono, nos termos do artigo 485, III do CPC. Providencie a serventia a juntada da cópia desta decisão nos autos principais,
bem como o cancelamento do presente incidente após o trânsito em julgado. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO ROSSI (OAB
228134/SP), JOÃO PEDRO VIEIRA DE CARVALHO (OAB 18830/RN), JOÃO PEDRO VIEIRA DE CARVALHO (OAB 18830/RN),
ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP)
Processo 0002889-59.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005000-33.2023.8.26.0268) (processo principal 1005000-
33.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Providencie a parte
exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 1
UFESP=R$37,02 para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls. 61. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002947-62.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001775-68.2024.8.26.0268) (processo principal 1001775-
68.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.C. - Cientifica-se a
parte autora de que o mandado foi emitido fl.66e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as
providências necessárias, para acompanhamento do ato. Sem prejuízo, aguardar a devolução do AR 54. - ADV: LUCIANE DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)
Processo 0003009-73.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1000842-37.2020.8.26.0268) (processo principal 1000842-
37.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.C.S.M. - 1) Fls. 150: Anote-se a atuação de curador em nome
de Erlani Cristina da Silva Mattos, diante de sua interdição (fls.151/152). 2) DEFIRO o levantamento pretendido. Providencie a
serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. No mais, requeira a parte autora o que
entender de direito em prosseguimento. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
Processo 0003274-56.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Distak Papelaria Juquitiba Ltda Me e outro - Fls. 354/355: Ciência
do resultado negativo das pesquisas de bens via sistema Renajud em cumprimento à Decisão de Fls. 344. - ADV: HENRIQUE
GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), KELLY CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP), ROMILDO ANDRADE DE
SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP)
Processo 0003481-06.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005141-91.2019.8.26.0268) (processo principal 1005141-
91.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JUSTINIANO MARTINHO CLARO
VIANNA - - Vilma Teixeira Alves Valeton - Fls. 88/90: DEFIRO o bloqueio “on-line” do veículo (fls. 81) via Renajud, devendo
a serventia providenciar o necessário, após o recolhimento das respectivas custas. No mais, requeira a parte autora o que
entender de direito em prosseguimento. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP), MARIA APARECIDA
DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP), MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), RODRIGO DA SILVA URIAS (OAB
215335/MG)
Processo 0003691-28.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1001580-88.2021.8.26.0268) (processo principal 1001580-
88.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriela Pereira Cardoso - Elaine Paixão
Alonso - Fls. 284: embora certificado o extravio do AR às fls. 289, vislumbro que a parte executada é assistida por advogado,
portanto, conheço como válida a intimação, com o decurso de prazo com inicio a data de publicação desta decisão. Decorrido
o prazo sem manifestação, manifeste-se a parte autora exequente. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB
423822/SP), GABRIELA PEREIRA CARDOSO (OAB 402683/SP)
Processo 0003974-17.2023.8.26.0268 (processo principal 1002473-79.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.H.A.S. - - P.A.S. - Fls. 113: defiro a inclusão da anotação de restrição no CPF no executado nos órgãos de proteção
de crédito. Providencie a serventia anotação Serasajud. - ADV: RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP), ROSANA LARA (OAB
380142/SP), ROSANA LARA (OAB 380142/SP), RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
Processo 0004174-02.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - W.G.S. - Fls. 401. Aguarde-se o prazo
de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido prazo, oficie-se à PROVITA requisitando novas informações. - ADV: JOÃO RICARDO
GONDIM COUTINHO (OAB 416069/SP)
Processo 0005203-66.2010.8.26.0268 (268.01.2010.005203) - Usucapião - Raimunda Maria do Nascimento - - Manoel
Oliveira Santos - Jose Getulio Madalena e outros - Fls. 400: preliminarmente, providencie a serventia pesquisa CRC-JUD
em face dos autores. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLA ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB 321586/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º