0003252-57.2025.8.11.0000

Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 348/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Convoca o Desembargador Luiz Ferreira da Silva para completar quórum na
Segunda Câmara Criminal. PORTARIA TJMT/CGP N. 66 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 003252-57.2025.8.11.0000, conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
RESOLVE: conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2025
Art. 1º Convoca do o Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro da (CIA n. 0705943-15.2025.8.11.0093),
Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda RESOLVE:
Câmara Criminal, realizada em Videoconferência , do dia 26.02.2025 e em Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Fernanda Tose
Plenário Virtual, dos dia s 25 a 27.02.2025, em razão da ausência justificada Serpa, matrícula n. 51.634, Assessora de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, lotada
do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. na Comarca de Feliz Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
(assinado digitalmente) estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Edital caso de prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDITAL TJMT/CMAG/COMITÊ GESTOR UNIFICADO N. 21, DE 18 DE CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 67 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
com a Resolução CNJ n. 194/2014, alterada pelas Resoluções CNJ n.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
283/2019 e CNJ n. 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, TORNA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PÚBLICA a abertura de inscrições para o preenchimento de 01 (uma) vaga
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
destinada a magistrado de Primeiro ou Segundo Grau, interessado em compor
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 30/2025
o COMITÊ GESTOR UNIFICADO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
(CIA n.0013061-71.2025.8.11.0000),
A seleção dos membros será realizada por meio de votação, por sistema
RESOLVE:
eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Raquel Pereira
nos seguintes termos:
Monteiro, matrícula n. 20.377, Assessora de Gabinete I-PDA-CNE-VII, lotada
a) a escolha se dará por ordem de votação;
na Comarca de Cuiabá.
b) será eleito membro titular o magistrado mais votado;
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
c) em caso de empate, ficará eleito o mais antigo na carreira;
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
d) será suplente o não eleito que tiver maior votação;
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
e) o resultado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
O Mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida uma
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
recondução por igual período, a critério do Tribunal.
(assinado digitalmente)
Poderá compor o Comitê Gestor o magistrado que estiver em regular
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
exercício de suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e
que não estiver respondendo a processo administrativo disciplinar.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico PORTARIA TJMT/CGP N. 68 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, com início às 12h da data A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de publicação deste Edital e término às 19h do último dia. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Este edital entra em vigor na data de sua publicação. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Assinado Digitalmente conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 53/2023
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (CIA n. 0743549-21.2023.8.11.0005),
RESOLVE:
EDITAL TJMT/CMAG/COMITÊ GESTOR UNIFICADO N. 22, DE 18 DE Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidor a
MARÇO DE 2025. Neumara Regina Silva Nachibal, matrícula n. 21.374, Analista Judiciária-PTJ,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO da Comarca de Diamantino .
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
com a Resolução CNJ n. 194/2014, alterada pelas Resoluções CNJ n. com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
283/2019 e CNJ n. 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, TORNA Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
PÚBLICA a abertura de inscrições para preenchimento de 02 (duas) vagas servidor a deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
destinadas a magistrados de Primeiro Grau, interessados em compor o caso de nova prorrogação.
COMITÊ GESTOR UNIFICADO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A seleção dos membros será realizada por votação direta entre os (assinado digitalmente)
magistrados, por meio de sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Justiça do Estado de Mato Grosso, nos seguintes termos:
a) a escolha se dará por ordem de votação; Decisão / Intimação do Presidente
b) serão eleitos membros titulares os Juízes(as) mais votados(as);
c) em caso de empate, ficará eleito o mais antigo na carreira;
d) serão suplentes os não eleitos que tiverem maior votação; PEDIDO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA N. 4/2025
e) o resultado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). CIA: 0005757-21.2025.8.11.0000
Solicitante: JOSE DE FREITAS JUNIOR
O Mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida uma [...]
recondução por igual período, a critério do Tribunal. defiro o pedido para conceder ao servidor pensionista José de Freitas Júnior
Poderão compor o Comitê Gestor os magistrados que estiverem em regular (matrícula 22.602), isenção da contribuição previdenciária até o valor
exercício de suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e estabelecido como teto para os benefícios do Regime Geral de Previdência
que não estiverem respondendo a processo administrativo disciplinar. Social, com efeitos a partir 24.10.2024 (data do laudo pericial n. 107594), ,
As inscrições deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico conforme a Nota Técnica MTPRev n. 01/2022.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, com início às 12h da data Publique-se o dispositivo desta decisão.
de publicação deste Edital e término às 19h do último dia. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 17 de março de 2025
Assinado Digitalmente Assinado digitalmente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – CREDE
Coordenadoria de Gestão de Pessoas NECIAMENTO N. 20/2024
CIA: 0722274-64.2024.8.11.0010
Disponibilizado 19/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11910 3