Processo ativo
0003267-05.2023.8.26.0024
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Identificação
Nº Processo: 0003267-05.2023.8.26.0024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-
se. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB
389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB
405153/SP), MARCOS AUGUSTO LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP),
TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP)
Processo 0003267-05.2023.8.26.0024 (processo principal 1004867-15.2021.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Renan Victor Mariano de Menezes - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam-
sonel Ambiente e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos, porém
NEGO-LHES provimento. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP)
Processo 0003387-48.2023.8.26.0024 (processo principal 1003044-35.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Anderson Moura Alves - Mariluci Masselani e outro - VISTOS... Fls. 104: Aguarde-se a juntada do comprovante da
última parcela, conforme requerimento da parte exequente. Após, tornem liberação total dos depósitos e consequente extinção.
Intime-se. - ADV: GIAN CARLOS MENDES NASCIMENTO (OAB 458999/SP), ELISÂNGELA CRUZ CHIARAPPA (OAB 229343/
SP)
Processo 0003420-04.2024.8.26.0024 (processo principal 1005003-41.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Valdemir Ferreira Rodrigues Junior - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS... Fls. 34:
em complemento às sentença, cumpre registrar que o valor remanescente depositado judicialmente pelo executado, a título de
custas iniciais, deverá ser restituído ao executado após a comprovação do recolhimento em guia própria. Assim, comprove o
executado o recolhimento das referidas custas atualizadas, bem como a juntada do formulário MLE no valor de R$176,80, no
prazo de 15 dias, observando o seguinte: O valor da taxa deverá ser calculado da seguinte forma: para pedidos apresentados a
partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de
sentença. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado
de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o
exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser realizado por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais - SP), sob o Código 230-6. Maiores informações acesse: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria . Após a regularização, expeça-se MLE em favor do executado no valor de R$176,80 com
acréscimos legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS TAMAI MANSOR (OAB 497218/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
(OAB 23599/CE)
Processo 0003429-63.2024.8.26.0024 (processo principal 1001339-65.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Djalma Jovelino de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de
Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados
pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB
306690/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP)
Processo 0003495-43.2024.8.26.0024 (processo principal 1006102-46.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Eunice dos Santos Costa - - Juan Pablo Costa Patriarca - Elektro Redes S.A. - Vistos.
Considerando o esclarecimento de fls. 122, caberá à parte requerida comprovar o recolhimento das custas, conforme intimação
de fls. 120. Após, expeça-se MLE em favor da parte executada do valor remanescente no portal de custas, a título de reembolso
das custas recolhidas. Antes da expedição do mandado de levantamento, a parte credora deverá proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
e seguir as etapas ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Anoto que o correto
preenchimento do referido formulário é requisito imprescindível para expedição de mandado de levantamento eletrônico e
deverá ser comunicado por petição nos autos, com cópia, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), VINICIUS TAMAI MANSOR (OAB 497218/SP), VINICIUS TAMAI MANSOR (OAB 497218/SP)
Processo 0003556-98.2024.8.26.0024 (processo principal 1001003-61.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda. - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: ADRIELY NAVES LOVATO (OAB 492370/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0003872-82.2022.8.26.0024 (apensado ao processo 1006274-51.2024.8.26.0024) (processo principal 1002336-
87.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - João Vitor Lopes Mariano - - Marislei Lopes Mariano
- Edivaldo Alves da Silva - VISTOS PARA DECISÃO. Intime-se a parte exequente para manifestar sobre pedido de desbloqueio.
Prazo: 02 dias. Intime-se. - ADV: IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB
405965/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 0004098-24.2021.8.26.0024 (processo principal 1002190-12.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Indústria e Comércio Hidromar Ltda - Vistos. Defiro a consulta de Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI)
realizada através do sistema Infojud, referente ao último ano. Após, dê-se vista à parte credora para manifestação. Intime-se.
- ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 360034/SP), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR)
Processo 0004241-28.2012.8.26.0024 (024.01.2012.004241) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Banco Bradesco Financiamentos Sa - VISTOS... 1. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO
FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as
partes no prazo de 15 (quinze) dias, sobretudo quanto à eventual complementação de peças. Nada sendo requerido, aguarde-se
por mais 30 dias. Após, arquive-se. 2. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação
eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação
em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o
processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado
aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga
para conferência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), SOLANGE CRISTINA CARMINITTI
MASTROPASCHOA (OAB 340806/SP)
Processo 0004730-02.2011.8.26.0024 (024.01.2011.004730) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL -
F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Fls. 561: Considerando que o requerimento anterior encontra-se em andamento, esclareça o
pedido de suspensão. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0005717-09.2009.8.26.0024 (024.01.2009.005717) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Defiro a dilação de prazo de 10 (DEZ) dias, conforme requerido pela parte autora à fl. 396. INT. - ADV: NEI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-
se. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB
389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB
405153/SP), MARCOS AUGUSTO LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP),
TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP)
Processo 0003267-05.2023.8.26.0024 (processo principal 1004867-15.2021.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Renan Victor Mariano de Menezes - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam-
sonel Ambiente e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos, porém
NEGO-LHES provimento. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP)
Processo 0003387-48.2023.8.26.0024 (processo principal 1003044-35.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Anderson Moura Alves - Mariluci Masselani e outro - VISTOS... Fls. 104: Aguarde-se a juntada do comprovante da
última parcela, conforme requerimento da parte exequente. Após, tornem liberação total dos depósitos e consequente extinção.
Intime-se. - ADV: GIAN CARLOS MENDES NASCIMENTO (OAB 458999/SP), ELISÂNGELA CRUZ CHIARAPPA (OAB 229343/
SP)
Processo 0003420-04.2024.8.26.0024 (processo principal 1005003-41.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Valdemir Ferreira Rodrigues Junior - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS... Fls. 34:
em complemento às sentença, cumpre registrar que o valor remanescente depositado judicialmente pelo executado, a título de
custas iniciais, deverá ser restituído ao executado após a comprovação do recolhimento em guia própria. Assim, comprove o
executado o recolhimento das referidas custas atualizadas, bem como a juntada do formulário MLE no valor de R$176,80, no
prazo de 15 dias, observando o seguinte: O valor da taxa deverá ser calculado da seguinte forma: para pedidos apresentados a
partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de
sentença. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado
de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o
exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser realizado por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais - SP), sob o Código 230-6. Maiores informações acesse: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria . Após a regularização, expeça-se MLE em favor do executado no valor de R$176,80 com
acréscimos legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS TAMAI MANSOR (OAB 497218/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
(OAB 23599/CE)
Processo 0003429-63.2024.8.26.0024 (processo principal 1001339-65.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Djalma Jovelino de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de
Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados
pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB
306690/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP)
Processo 0003495-43.2024.8.26.0024 (processo principal 1006102-46.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Eunice dos Santos Costa - - Juan Pablo Costa Patriarca - Elektro Redes S.A. - Vistos.
Considerando o esclarecimento de fls. 122, caberá à parte requerida comprovar o recolhimento das custas, conforme intimação
de fls. 120. Após, expeça-se MLE em favor da parte executada do valor remanescente no portal de custas, a título de reembolso
das custas recolhidas. Antes da expedição do mandado de levantamento, a parte credora deverá proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
e seguir as etapas ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Anoto que o correto
preenchimento do referido formulário é requisito imprescindível para expedição de mandado de levantamento eletrônico e
deverá ser comunicado por petição nos autos, com cópia, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), VINICIUS TAMAI MANSOR (OAB 497218/SP), VINICIUS TAMAI MANSOR (OAB 497218/SP)
Processo 0003556-98.2024.8.26.0024 (processo principal 1001003-61.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda. - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: ADRIELY NAVES LOVATO (OAB 492370/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0003872-82.2022.8.26.0024 (apensado ao processo 1006274-51.2024.8.26.0024) (processo principal 1002336-
87.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - João Vitor Lopes Mariano - - Marislei Lopes Mariano
- Edivaldo Alves da Silva - VISTOS PARA DECISÃO. Intime-se a parte exequente para manifestar sobre pedido de desbloqueio.
Prazo: 02 dias. Intime-se. - ADV: IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB
405965/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 0004098-24.2021.8.26.0024 (processo principal 1002190-12.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Indústria e Comércio Hidromar Ltda - Vistos. Defiro a consulta de Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI)
realizada através do sistema Infojud, referente ao último ano. Após, dê-se vista à parte credora para manifestação. Intime-se.
- ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 360034/SP), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR)
Processo 0004241-28.2012.8.26.0024 (024.01.2012.004241) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Banco Bradesco Financiamentos Sa - VISTOS... 1. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO
FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as
partes no prazo de 15 (quinze) dias, sobretudo quanto à eventual complementação de peças. Nada sendo requerido, aguarde-se
por mais 30 dias. Após, arquive-se. 2. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação
eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação
em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o
processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado
aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga
para conferência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), SOLANGE CRISTINA CARMINITTI
MASTROPASCHOA (OAB 340806/SP)
Processo 0004730-02.2011.8.26.0024 (024.01.2011.004730) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL -
F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Fls. 561: Considerando que o requerimento anterior encontra-se em andamento, esclareça o
pedido de suspensão. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0005717-09.2009.8.26.0024 (024.01.2009.005717) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Defiro a dilação de prazo de 10 (DEZ) dias, conforme requerido pela parte autora à fl. 396. INT. - ADV: NEI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º