Processo ativo

0003275-75.2000.8.26.0189

0003275-75.2000.8.26.0189
Última atualização: 07/08/2025 — Verificar atualizações
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do processo. Ver planos
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRIGORIFICO VALE DO RIO GRANDE SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003275-75.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0003337-18.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO ***** FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MACOFER COM DE PERFILADOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003359-76.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X MARCOS PEREIRA ROSA FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP).
0003715-71.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERMASA FERNANDOPOLIS MAQ E VEICULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), VALÉRIA BOLOGNINI (OAB 131155/
SP).
0003721-78.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003730-40.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RD LIBERO MAT CONSTRUCAO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP).
0004047-38.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCHETTO E GIACHETTO LTDA SUCESSOR FRANCHETTO E SILVA
LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA (OAB 18252/
SP).
0004048-23.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARIA ANGELICA C BRASIL VIEIRA (OAB 124553/SP).
0004434-53.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE APARECIDO PESSOTO SUPERMERCADOS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP).
0005360-34.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
WILLIAN GARCIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005361-19.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X WALTER MARTINS SANTANA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), VANESSA MAIRA
BERTANI BUOSI (OAB 175687/SP).
0005363-86.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RECEM REPRESENTACOES COM DE CEREAIS MOGIANA LT - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP).
0005366-41.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LTDA MASSA FALIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP).
0005372-48.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANTONIO CARLOS LEANDRO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005589-91.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JULIO SOUZA DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005591-61.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ISAO ABE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005723-21.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
FERNANDOPOLIS FUTEBOL CLUBE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006047-11.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE APARECIDO PESSOTO SUPERMERCADOS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP).
0006111-21.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERMASA FERNANDOPOLIS MAQ E VEICULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP).
0006352-92.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERCOL COM DE CARNES PESCADOS E COUROS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ARNALDO TADEU COTRIM GOMES (OAB 128039/SP).
0000101-24.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALTER XAVIER DE ARAUJO TECIDOS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000350-72.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X N A COM TECIDOS E CONFECCOES LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000354-12.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X UBIRAJARA DE PAULA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP).
0002680-42.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELISANGELA VIANA FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007619-36.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X BARTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ? ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB 124814/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:06
Reportar