Processo ativo
0003326-24.2006.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 0003326-24.2006.8.26.0562
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 9ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo
de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Dra. CARLA MONTESSO EBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RLEIN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional IV - Lapa,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular II, 39ª Vara Cível - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Dr. RODRIGO MARZOLA COLOMBINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude - Capital, para
auxiliar e sentenciar, 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Dra. JULIANA NOBREGA FEITOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro
Regional VII - Itaquera, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Boituva de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de
sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 2ª Vara
Cível da Comarca de São Vicente em 24/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 29ª Vara Cível - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Santos, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Itapira de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO BARBOSA SALES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, para auxiliar e
sentenciar, Vara da Comarca de Rosana de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 1ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO DE MOURA JACOB, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cubatão, para auxiliar e sentenciar,
1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar nos
processos nºs 0003326-24.2006.8.26.0562 e 0000276-48.2010.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de
24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar nos
processos nºs 0045618-24.2006.8.26.0562 e 1001694-14.2004.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de
24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. SUZANA PEREIRA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, para
funcionar no processo nº 1009237-33.2025.8.26.0562, da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir
de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo,
para acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste de 12/05/2025 a 23/05/2025, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. LEILA ANDRADE CURTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, cessando a designação para
assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 05/05/2025 a 09/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 9ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo
de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Dra. CARLA MONTESSO EBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RLEIN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional IV - Lapa,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular II, 39ª Vara Cível - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Dr. RODRIGO MARZOLA COLOMBINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude - Capital, para
auxiliar e sentenciar, 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Dra. JULIANA NOBREGA FEITOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro
Regional VII - Itaquera, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Boituva de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de
sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 2ª Vara
Cível da Comarca de São Vicente em 24/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 29ª Vara Cível - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Santos, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Itapira de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO BARBOSA SALES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, para auxiliar e
sentenciar, Vara da Comarca de Rosana de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 1ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO DE MOURA JACOB, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cubatão, para auxiliar e sentenciar,
1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar nos
processos nºs 0003326-24.2006.8.26.0562 e 0000276-48.2010.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de
24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar nos
processos nºs 0045618-24.2006.8.26.0562 e 1001694-14.2004.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de
24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. SUZANA PEREIRA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, para
funcionar no processo nº 1009237-33.2025.8.26.0562, da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir
de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo,
para acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste de 12/05/2025 a 23/05/2025, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. LEILA ANDRADE CURTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, cessando a designação para
assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 05/05/2025 a 09/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º