Processo ativo
0003345-86.2025.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 0003345-86.2025.8.26.0037
Vara: Judicial” – Vara: “1ª Vara” – Inserir o valor); 9- Ao informar o CPF/CNPJ do Depositante, clique no botão “Validar”;
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
custas do TJSP: (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp); 2- Clicar em “Emissão de Guias”; 3- Selecione o menu
“Depósito Judicial”; 4- Selecione o submenu “Pena de Prestação Pecuniária”; 5- Informe o número de processo em epígrafe;
6- Selecione o botão Buscar; 7- O sistema irá exibir os dados do processo; 8- Selecione e preencha os campos que possuem
um asteris ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co (*) - preenchimento obrigatório (Comarca: “Aparecida” – Foro: “Foro de Aparecida” – Ofício/Cartório: “Cartório
da 1ª Vara Judicial” – Vara: “1ª Vara” – Inserir o valor); 9- Ao informar o CPF/CNPJ do Depositante, clique no botão “Validar”;
10- Selecione o botão “Emitir Guia”. 10- O sistema irá disponibilizar um link para gerar o PDF da guia;11- Clique no link
“Clique Aqui”; 12- Imprimir, realizar o pagamento e comprovar no processo (encaminhar por e-mail para aparecida1@tjsp.jus.br,
devendo ser comprovado o pagamento nos autos em epígrafe; ainda 3) comparecer em juízo, bimestralmente, pelo períodode 1
(um) ano em Juízo, para justificar suas atividades e comprovar seu atual endereço e 4) proibição, pelo período de 1 (um) ano,
de se ausentar da Comarca de residência ou de se mudar sem prévia comunicação ao Juízo; 5) comprovar, bimestralmente, o
cumprimento das condições, independente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria,
apresentar imediatamente e de forma documentada eventual justificativa para o não cumprimento do acordo e 6) comunicar ao
Juízo das Execuções Penais qualquer alteração de endereço, número de telefone ou e-mail, independentemente de notificação
ou aviso prévio, SOB PENA DE RESCISÃO DO ACORDO E PROSSEGUIMENTO DO CORRELATO FEITO DE ORIGEM. Em
caso de descumprimento, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste. Ciência ao Parquet. Servirá
a presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cumpra-
se.”. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Aparecida, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena
Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOYCE VENANCIO MATIAS, PROCESSO Nº 0000648-
75.2025.8.26.0366. JUSTIÇA GRATUITA. A MM. Juiza de Direito da 1ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo,
Dra. Bárbara Araujo Machado Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente a Executado(a) JOYCE VENANCIO MATIAS, que atualmente encontra-se em local incerto
e não sabido, que fica INTIMADA a comparecer perante este Juízo, no Foro de Aparecida, Av. Padroeira do Brasil, 180, Aroeira,
Aparecida, SP, no balcão do cartório da 1ª Vara de Aparecida, para participar de audiência admonitória a ser realizada no dia
19/08/2025, às 14:00 horas e ser advertida sobre as consequências de nova infração e transgressão das obrigações impostas,
sob pena de imediata reconversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade. E como não foi encontrada expediu-
se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Aparecida, aos 25 de junho de 2025.
ARARAQUARA
Execuções Criminais
?EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Wesley Ramos Cardoso, PROCESSO Nº 0003345-
86.2025.8.26.0037. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo,
Dr(a). Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WESLEY RAMOS CARDOSO, Brasileiro, Solteiro, Administrador de
Empresas, CPF 707.467.821-01, pai Sergio Cardoso de Melo, mãe Carita Seoto Ramos, Nascido/Nascida em 11/11/1998, natural
de Anapolis, - GO, com endereço à Avenida Espanha, 507, Centro, 507, (16) 9 9764-7920, Centro, CEP 14801-130, Araraquara
- SP, que, atualmente encontra-se em local incerto ou não sabido para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, compareça, munido dos documentos: RG, CPF e comprovante de endereço, perante o Ofício do
Júri e Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, sito à Rua dos Libaneses, 1998, Bairro do Carmo, Araraquara-SP para
dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos referente ao PEC: 0003345-86.2025.8.26.0037, cientificando-o de que
eventual descumprimento poderá acarretar a conversão em pena privativa de liberdade. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
custas do TJSP: (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp); 2- Clicar em “Emissão de Guias”; 3- Selecione o menu
“Depósito Judicial”; 4- Selecione o submenu “Pena de Prestação Pecuniária”; 5- Informe o número de processo em epígrafe;
6- Selecione o botão Buscar; 7- O sistema irá exibir os dados do processo; 8- Selecione e preencha os campos que possuem
um asteris ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co (*) - preenchimento obrigatório (Comarca: “Aparecida” – Foro: “Foro de Aparecida” – Ofício/Cartório: “Cartório
da 1ª Vara Judicial” – Vara: “1ª Vara” – Inserir o valor); 9- Ao informar o CPF/CNPJ do Depositante, clique no botão “Validar”;
10- Selecione o botão “Emitir Guia”. 10- O sistema irá disponibilizar um link para gerar o PDF da guia;11- Clique no link
“Clique Aqui”; 12- Imprimir, realizar o pagamento e comprovar no processo (encaminhar por e-mail para aparecida1@tjsp.jus.br,
devendo ser comprovado o pagamento nos autos em epígrafe; ainda 3) comparecer em juízo, bimestralmente, pelo períodode 1
(um) ano em Juízo, para justificar suas atividades e comprovar seu atual endereço e 4) proibição, pelo período de 1 (um) ano,
de se ausentar da Comarca de residência ou de se mudar sem prévia comunicação ao Juízo; 5) comprovar, bimestralmente, o
cumprimento das condições, independente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria,
apresentar imediatamente e de forma documentada eventual justificativa para o não cumprimento do acordo e 6) comunicar ao
Juízo das Execuções Penais qualquer alteração de endereço, número de telefone ou e-mail, independentemente de notificação
ou aviso prévio, SOB PENA DE RESCISÃO DO ACORDO E PROSSEGUIMENTO DO CORRELATO FEITO DE ORIGEM. Em
caso de descumprimento, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste. Ciência ao Parquet. Servirá
a presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cumpra-
se.”. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Aparecida, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena
Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOYCE VENANCIO MATIAS, PROCESSO Nº 0000648-
75.2025.8.26.0366. JUSTIÇA GRATUITA. A MM. Juiza de Direito da 1ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo,
Dra. Bárbara Araujo Machado Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente a Executado(a) JOYCE VENANCIO MATIAS, que atualmente encontra-se em local incerto
e não sabido, que fica INTIMADA a comparecer perante este Juízo, no Foro de Aparecida, Av. Padroeira do Brasil, 180, Aroeira,
Aparecida, SP, no balcão do cartório da 1ª Vara de Aparecida, para participar de audiência admonitória a ser realizada no dia
19/08/2025, às 14:00 horas e ser advertida sobre as consequências de nova infração e transgressão das obrigações impostas,
sob pena de imediata reconversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade. E como não foi encontrada expediu-
se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Aparecida, aos 25 de junho de 2025.
ARARAQUARA
Execuções Criminais
?EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Wesley Ramos Cardoso, PROCESSO Nº 0003345-
86.2025.8.26.0037. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo,
Dr(a). Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WESLEY RAMOS CARDOSO, Brasileiro, Solteiro, Administrador de
Empresas, CPF 707.467.821-01, pai Sergio Cardoso de Melo, mãe Carita Seoto Ramos, Nascido/Nascida em 11/11/1998, natural
de Anapolis, - GO, com endereço à Avenida Espanha, 507, Centro, 507, (16) 9 9764-7920, Centro, CEP 14801-130, Araraquara
- SP, que, atualmente encontra-se em local incerto ou não sabido para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, compareça, munido dos documentos: RG, CPF e comprovante de endereço, perante o Ofício do
Júri e Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, sito à Rua dos Libaneses, 1998, Bairro do Carmo, Araraquara-SP para
dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos referente ao PEC: 0003345-86.2025.8.26.0037, cientificando-o de que
eventual descumprimento poderá acarretar a conversão em pena privativa de liberdade. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º