Processo ativo
0003347-43.2020.8.26.0001
o número do presente processo. A
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0003347-43.2020.8.26.0001
Vara: Cível (santana5cv@tjsp.jus.br), contendo no campo assunto o número do presente processo. A
Assunto: o número do presente processo. A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos
eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos
corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rão objeto de
determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições
breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas
processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: MARCELO NOBRE DE BRITO (OAB 124388/SP), MARIA
EMILIA ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP), MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP), MARIA EMILIA
ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP), CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP), PAMELA HELENA
DA SILVA (OAB 313363/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP)
Processo 0003347-43.2020.8.26.0001 (processo principal 1032264-65.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - S.E.S.P.S. - D.S.C.A. - Vistos. Retire-se a tarja de sigilo. Desnecessária sua presença. Feito não
trata de direito de incapazes. Fls. 442/443: necessária a observância pela parte do artigo 82, do CPC. Observado, tornem.
Observe ainda, a parte: Necessário cadastramento de petições, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, utilizando as
nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema
nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente; Petições
breves e objetivas. Neste juízo tramitam cerca de 9000 feitos e para se melhorar a atuação jurisdicional, tal postura em muito
contribui. Apresentação de memorial de cálculo quando de pedidos de constrição patrimonial; Recolhimento prévio de despesas
processuais, observando o artigo 82, do CPC, quando pleiteada providencia em que tal seja necessário. Int. - ADV: CAMILA DE
ABREU PINTO (OAB 366401/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/
SP)
Processo 0003351-75.2023.8.26.0001 (processo principal 1026106-81.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Matheus Roque Magalhães - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Sobre
o pedido de extinção de fls. 647/648, diga a parte exequente e tornem. Para maior celeridade na tramitação processual e
apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos
artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”).
Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior
apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de
memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82,
do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS
(OAB 234835/SP)
Processo 0003481-31.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011360-77.2021.8.26.0001) (processo principal 1011360-
77.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Brasil Antenas Comercio
de Telecomunicações Ltda-me - Rc7 Telecom Comercio e Serviços Administrativos Eirelli - Fica o(a) Brasil Antenas Comercio de
Telecomunicações Ltda-me ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 46, no valor
de R$4.569,91, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 32, 34, 41, 43 e 45 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado
o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV:
HENRIQUE QUIORATO MALAGUTTI (OAB 346507/SP), ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB 197551/SP)
Processo 0003624-21.2004.8.26.0001 (001.04.003624-4) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Regina Valverde
Armida - Vistos. Como se requer às fls. 473/479, oficie-se. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária
de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e
6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e
havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda
que urgente. Int. - ADV: WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP)
Processo 0003655-74.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1003010-66.2022.8.26.0001) (processo principal 1003010-
66.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - T.R.P.L. -
Defiro o requerimento de fls. 206/214, repetido às fls. 216/224, determinando a penhora de valor correspondente a 20% (vinte
por cento) dos ganhos líquidos mensais da executada Fernanda Michaela Dias Pedro, CPF. 298.966.878-03, até que satisfaça
o valor atualizado do débito, oficiando-se à sua empregadora QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS
S.A, inscrita no CNPJ sob nº: 11.992.680/0001-93, com endereço eletrônico: AARRAIS@QUALICORP.COM.BR, com sede
na Avenida Paulista, 475, Andar 3 Parte, Bela Vista, CEP: 01311-000, São Paulo - SP., para que proceda aos respectivos
descontos, providenciando o depósito em conta judicial à disposição destes autos, até o limite do valor em execução, ora no
montante de R$ 11.767,24. Eventual informação quanto ao cumprimento desta ordem deverá ser encaminhada para o e-mail
institucional desta 5ª Vara Cível (santana5cv@tjsp.jus.br), contendo no campo assunto o número do presente processo. A
presente servirá de ofício, o qual deverá ser encaminhado pela própria parte exequente à supracitada empresa, comprovando-
se nos autos em até 15 dias. Providencie a parte exequente, ainda, o recolhimento das despesas para intimação da executada
acerca desta penhora, a fim de que, querendo, apresente impugnação, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC. Prazo: 15 dias.
Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos
eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos
corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de
determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições
breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas
processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: FABIANO CRESPO (OAB 32344/PR), ROBERTO XAVIER
SOARES (OAB 188310/SP)
Processo 0003998-56.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Providencie/Manifeste-se o autor, em 15 dias ... - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0004126-27.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1021781-73.2014.8.26.0001) (processo principal 1021781-
73.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - SPEEDY CRED FOMENTO
MERCANTIL LTDA - Vistos. Fls. 111: expeça-se o necessário. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação
prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197
NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não
nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu
pleito, ainda que urgente. Int. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0004257-02.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1028609-12.2019.8.26.0001) (processo principal 1028609-
12.2019.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Willian Montanher Viana - Gabriela Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos
eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos
corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rão objeto de
determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições
breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas
processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: MARCELO NOBRE DE BRITO (OAB 124388/SP), MARIA
EMILIA ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP), MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP), MARIA EMILIA
ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP), CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP), PAMELA HELENA
DA SILVA (OAB 313363/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP)
Processo 0003347-43.2020.8.26.0001 (processo principal 1032264-65.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - S.E.S.P.S. - D.S.C.A. - Vistos. Retire-se a tarja de sigilo. Desnecessária sua presença. Feito não
trata de direito de incapazes. Fls. 442/443: necessária a observância pela parte do artigo 82, do CPC. Observado, tornem.
Observe ainda, a parte: Necessário cadastramento de petições, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, utilizando as
nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema
nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente; Petições
breves e objetivas. Neste juízo tramitam cerca de 9000 feitos e para se melhorar a atuação jurisdicional, tal postura em muito
contribui. Apresentação de memorial de cálculo quando de pedidos de constrição patrimonial; Recolhimento prévio de despesas
processuais, observando o artigo 82, do CPC, quando pleiteada providencia em que tal seja necessário. Int. - ADV: CAMILA DE
ABREU PINTO (OAB 366401/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/
SP)
Processo 0003351-75.2023.8.26.0001 (processo principal 1026106-81.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Matheus Roque Magalhães - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Sobre
o pedido de extinção de fls. 647/648, diga a parte exequente e tornem. Para maior celeridade na tramitação processual e
apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos
artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”).
Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior
apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de
memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82,
do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS
(OAB 234835/SP)
Processo 0003481-31.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011360-77.2021.8.26.0001) (processo principal 1011360-
77.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Brasil Antenas Comercio
de Telecomunicações Ltda-me - Rc7 Telecom Comercio e Serviços Administrativos Eirelli - Fica o(a) Brasil Antenas Comercio de
Telecomunicações Ltda-me ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 46, no valor
de R$4.569,91, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 32, 34, 41, 43 e 45 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado
o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV:
HENRIQUE QUIORATO MALAGUTTI (OAB 346507/SP), ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB 197551/SP)
Processo 0003624-21.2004.8.26.0001 (001.04.003624-4) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Regina Valverde
Armida - Vistos. Como se requer às fls. 473/479, oficie-se. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária
de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e
6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e
havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda
que urgente. Int. - ADV: WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP)
Processo 0003655-74.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1003010-66.2022.8.26.0001) (processo principal 1003010-
66.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - T.R.P.L. -
Defiro o requerimento de fls. 206/214, repetido às fls. 216/224, determinando a penhora de valor correspondente a 20% (vinte
por cento) dos ganhos líquidos mensais da executada Fernanda Michaela Dias Pedro, CPF. 298.966.878-03, até que satisfaça
o valor atualizado do débito, oficiando-se à sua empregadora QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS
S.A, inscrita no CNPJ sob nº: 11.992.680/0001-93, com endereço eletrônico: AARRAIS@QUALICORP.COM.BR, com sede
na Avenida Paulista, 475, Andar 3 Parte, Bela Vista, CEP: 01311-000, São Paulo - SP., para que proceda aos respectivos
descontos, providenciando o depósito em conta judicial à disposição destes autos, até o limite do valor em execução, ora no
montante de R$ 11.767,24. Eventual informação quanto ao cumprimento desta ordem deverá ser encaminhada para o e-mail
institucional desta 5ª Vara Cível (santana5cv@tjsp.jus.br), contendo no campo assunto o número do presente processo. A
presente servirá de ofício, o qual deverá ser encaminhado pela própria parte exequente à supracitada empresa, comprovando-
se nos autos em até 15 dias. Providencie a parte exequente, ainda, o recolhimento das despesas para intimação da executada
acerca desta penhora, a fim de que, querendo, apresente impugnação, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC. Prazo: 15 dias.
Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos
eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos
corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de
determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições
breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas
processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: FABIANO CRESPO (OAB 32344/PR), ROBERTO XAVIER
SOARES (OAB 188310/SP)
Processo 0003998-56.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Providencie/Manifeste-se o autor, em 15 dias ... - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0004126-27.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1021781-73.2014.8.26.0001) (processo principal 1021781-
73.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - SPEEDY CRED FOMENTO
MERCANTIL LTDA - Vistos. Fls. 111: expeça-se o necessário. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação
prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197
NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não
nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu
pleito, ainda que urgente. Int. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0004257-02.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1028609-12.2019.8.26.0001) (processo principal 1028609-
12.2019.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Willian Montanher Viana - Gabriela Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º