Processo ativo
0003377-30.2025.4.05.7500
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Identificação
Nº Processo: 0003377-30.2025.4.05.7500
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 143.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 1 Agosto 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA nº 0003377-30.2025.4.05.7500
I - Defiro, “ad referendum†do e. Conselho de Administração deste Tribunal, a
indicação do servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA DA PAZ, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a fim de e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xercer a função comissionada de Secretário,
código FC-3, do Gabinete da Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco,
nos termos do art. 93, inciso I e §§ 1º e 5º da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho
da Justiça Federal, e conforme o art. 7º, inciso I, da Resolução nº 20/1995, deste Tribunal, observados
os demais requisitos legais e regulamentares;
II - Determino, em consequência, que a Seccional pernambucana observe o disposto
na Resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça, com relação a esta indicação;
III - Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Senhora Juíza Federal Diretora do
Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, para ciência.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 31/07/2025, às 17:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5280699 e o código CRC 6E1FFB2F.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9855-3 15/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 143.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 1 Agosto 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA nº 0003377-30.2025.4.05.7500
I - Defiro, “ad referendum†do e. Conselho de Administração deste Tribunal, a
indicação do servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA DA PAZ, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a fim de e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xercer a função comissionada de Secretário,
código FC-3, do Gabinete da Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco,
nos termos do art. 93, inciso I e §§ 1º e 5º da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 5/2008, do Conselho
da Justiça Federal, e conforme o art. 7º, inciso I, da Resolução nº 20/1995, deste Tribunal, observados
os demais requisitos legais e regulamentares;
II - Determino, em consequência, que a Seccional pernambucana observe o disposto
na Resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça, com relação a esta indicação;
III - Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Senhora Juíza Federal Diretora do
Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, para ciência.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 31/07/2025, às 17:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9855-3 15/41