Processo ativo
0003403-96.2023.8.26.0704
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Identificação
Nº Processo: 0003403-96.2023.8.26.0704
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0003403-96.2023.8.26.0704/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
SPE Empreendimento Mc Giovanni Gronchi LTDA - Embargado: JOAO PAULO FONSECA DE CARVALHO - Magistrado(a)
Henrique Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO.
MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL. EMBARGOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Beatriz Batista dos Santos
(OAB: 295353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
SPE Empreendimento Mc Giovanni Gronchi LTDA - Embargado: JOAO PAULO FONSECA DE CARVALHO - Magistrado(a)
Henrique Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO.
MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL. EMBARGOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Beatriz Batista dos Santos
(OAB: 295353/SP) - 16º Andar, Sala 1607