Processo ativo
0003445-18.2024.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0003445-18.2024.8.26.0541
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0003445-18.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Vicente
Rodrigues - Recorrido: J Mahfuz Ltda - Recorrida: Whirlpool S.A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO.
RECURSO INOMINADO. DEMORA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. BEM ESSENCIAL. DESVIO PRODUTIVO DO TEMPO DO
CONSUMIDOR CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PENAS PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA
DE DANO MORAL E DETERMINAR A INDENIZAÇÃO EM R$2.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: João Ricardo Soares Garcia (OAB: 414180/SP) - Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP) -
Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Sala 2100
Rodrigues - Recorrido: J Mahfuz Ltda - Recorrida: Whirlpool S.A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO.
RECURSO INOMINADO. DEMORA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. BEM ESSENCIAL. DESVIO PRODUTIVO DO TEMPO DO
CONSUMIDOR CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PENAS PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA
DE DANO MORAL E DETERMINAR A INDENIZAÇÃO EM R$2.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: João Ricardo Soares Garcia (OAB: 414180/SP) - Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP) -
Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Sala 2100