Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0003458-32.2017.8.26.0001
Lesão Cometida em Razão da
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Identificação
Nº Processo: 0003458-32.2017.8.26.0001
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Reg.Norte
Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Advogados e OAB
Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: *** Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Protetiva de Urgência; Apelante: M. de A. N.; Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0003458-32.2017.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003458-32.2017.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: E. B. de C.; Advogado: Leonardo Andrade dos Santos (OAB: 378648/SP); Advogada: Lilian de
Almeida Coelho (OAB: 109716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502109-28.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502109-28.2024.8.26.0597; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. C. de S.; Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Protetiva de Urgência; Apelante: M. de A. N.; Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0003458-32.2017.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003458-32.2017.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: E. B. de C.; Advogado: Leonardo Andrade dos Santos (OAB: 378648/SP); Advogada: Lilian de
Almeida Coelho (OAB: 109716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502109-28.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502109-28.2024.8.26.0597; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. C. de S.; Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º