Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0003567-73.2010.5.15.0025
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003567-73.2010.5.15.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDREA F *** ANDREA FERNANDES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4251/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
AGRAVANTE LUIS ALBERTO GOMES
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
SENDRETTO
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser FORTES(OAB: 181615/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
disponível no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
SGORLON(OAB: 178083/SP)
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVANTE RENATO OSWALDO BOTARRO
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono MASSI(OAB: 128142/SP)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
AGRAVANTE VICENTE PEREIRA PORTES
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ROCHA(OAB: 232229/SP)
Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
5408/RO)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser 4403/PI)
comunicado através do endereço eletrônico: ADVOGADO FERNANDO VIGNERON
VILLACA(OAB: 110136/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB:
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
240758/SP)
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
ADVOGADO MARTINHO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 196587/SP)
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno). Intimado(s)/Citado(s):
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta - ANDERSON MOREIRA PACIFICO PEREIRA
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no - DENER KOCK
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. - DIRCEU GENESIO DA SILVA
- LUIS ALBERTO GOMES SENDRETTO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - RENATO OSWALDO BOTARRO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - VICENTE PEREIRA PORTES
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Processo Nº AP-0003567-73.2010.5.15.0025
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local Relator ELEONORA BORDINI COCA
adequado Revisor ELEONORA BORDINI COCA
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ). AGRAVANTE JOSE APARECIDO BRONZATTI
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no ADVOGADO GABRIEL SCATIGNA(OAB:
185234/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
AGRAVADO CLAUDOMIRO RIBEIRO DA ROSA
sessão.
AGRAVADO IRMAOS RIBEIRO ITATINGA LTDA
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
AGRAVADO WAGNER LUIZ RIBEIRO DA ROSA
do Tribunal.
Processo Nº AP-0001703-03.2011.5.15.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELEONORA BORDINI COCA - CLAUDOMIRO RIBEIRO DA ROSA
Revisor ELEONORA BORDINI COCA - IRMAOS RIBEIRO ITATINGA LTDA
AGRAVANTE ANDERSON MOREIRA PACIFICO - JOSE APARECIDO BRONZATTI
PEREIRA - WAGNER LUIZ RIBEIRO DA ROSA
ADVOGADO THEREZINHA MARCONDES DE
GODOI KOCK(OAB: 298270/SP)
Processo Nº ROT-0010013-19.2025.5.15.0138
AGRAVANTE DENER KOCK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THEREZINHA MARCONDES DE
Relator ELEONORA BORDINI COCA
GODOI KOCK(OAB: 298270/SP)
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
AGRAVANTE DIRCEU GENESIO DA SILVA
RECORRENTE EDEMES DOS SANTOS NOVAIS
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP) ADVOGADO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB:
70756/SP)
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP) RECORRIDO IRACY ANNA CORREIA
ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA ADVOGADO FABIO DE OLIVEIRA PROENCA(OAB:
SGORLON(OAB: 178083/SP) 151819/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228870
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
AGRAVANTE LUIS ALBERTO GOMES
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
SENDRETTO
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser FORTES(OAB: 181615/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
disponível no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
SGORLON(OAB: 178083/SP)
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVANTE RENATO OSWALDO BOTARRO
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono MASSI(OAB: 128142/SP)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
AGRAVANTE VICENTE PEREIRA PORTES
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ROCHA(OAB: 232229/SP)
Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
5408/RO)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser 4403/PI)
comunicado através do endereço eletrônico: ADVOGADO FERNANDO VIGNERON
VILLACA(OAB: 110136/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB:
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
240758/SP)
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
ADVOGADO MARTINHO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 196587/SP)
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno). Intimado(s)/Citado(s):
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta - ANDERSON MOREIRA PACIFICO PEREIRA
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no - DENER KOCK
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. - DIRCEU GENESIO DA SILVA
- LUIS ALBERTO GOMES SENDRETTO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - RENATO OSWALDO BOTARRO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - VICENTE PEREIRA PORTES
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Processo Nº AP-0003567-73.2010.5.15.0025
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local Relator ELEONORA BORDINI COCA
adequado Revisor ELEONORA BORDINI COCA
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ). AGRAVANTE JOSE APARECIDO BRONZATTI
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no ADVOGADO GABRIEL SCATIGNA(OAB:
185234/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
AGRAVADO CLAUDOMIRO RIBEIRO DA ROSA
sessão.
AGRAVADO IRMAOS RIBEIRO ITATINGA LTDA
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
AGRAVADO WAGNER LUIZ RIBEIRO DA ROSA
do Tribunal.
Processo Nº AP-0001703-03.2011.5.15.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELEONORA BORDINI COCA - CLAUDOMIRO RIBEIRO DA ROSA
Revisor ELEONORA BORDINI COCA - IRMAOS RIBEIRO ITATINGA LTDA
AGRAVANTE ANDERSON MOREIRA PACIFICO - JOSE APARECIDO BRONZATTI
PEREIRA - WAGNER LUIZ RIBEIRO DA ROSA
ADVOGADO THEREZINHA MARCONDES DE
GODOI KOCK(OAB: 298270/SP)
Processo Nº ROT-0010013-19.2025.5.15.0138
AGRAVANTE DENER KOCK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THEREZINHA MARCONDES DE
Relator ELEONORA BORDINI COCA
GODOI KOCK(OAB: 298270/SP)
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
AGRAVANTE DIRCEU GENESIO DA SILVA
RECORRENTE EDEMES DOS SANTOS NOVAIS
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP) ADVOGADO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB:
70756/SP)
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP) RECORRIDO IRACY ANNA CORREIA
ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA ADVOGADO FABIO DE OLIVEIRA PROENCA(OAB:
SGORLON(OAB: 178083/SP) 151819/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228870