Processo ativo
TJ-MT
0003609-71.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0003609-71.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 14/06/2023
Diário (linha): Disponibilizado 25/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11630 4
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Empresa: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
(assinado digitalmente) CNPJ: 02.441.945/0001-74
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA TJMT/PRES N. 85 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Vigência: 17/1/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024 a 16/1/2025
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001804-
com a decisão proferida no CIA n. 0003609-71.2024.8.11.0000,
83.2024.8.11.0000
RESOLVE:
Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
Art. 1º Designar Thiago de Thadeu Calmon Tenuta, Analista Judiciário-PTJ,
Ivone Regina Marca
matrícula n. 11.952, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Diretora Administrativo
Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos
e Custas Judiciais do Departamento Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, no
período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, durante o afastamento da
titular Zineia Cristina Nascimento Coutinho Correa da Costa, matrícula n. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
13.618, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e folgas EXTRATO
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA 0001805-68.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ofertado pela empresa vencedora dos itens 38, 39, 41, 42, 43 e 44 do Pregão
Eletrônico n. 42/2023 – CIA 0046888-44.2023.8.11.0000.
Decisão da Presidente Empresa: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA
CNPJ: 37.670.865/0001-75
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 4/2023 equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
Solicitante FRANCISCO ASSIS SOUZA clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Decisão:196/2024-PRES Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Referência: CIA. 0053014-13.2023.8.11.0000 Vigência: 17/1/2024 a 16/1/2025
[...] Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda ao servidor respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
aposentado Francisco Assis Souza, matrícula 4583. http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001805-
Importante destacar que o servidor deverá buscar, junto a Receita Federal, a 68.2024.8.11.0000
restituição de valores a que faz jus, atentando-se para a prescrição. Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre Ivone Regina Marca
as quais, ciência ao Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta Diretora Administrativo
última mediante ofício.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
EXTRATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 3/2024
Presidente do Tribunal de Justiça.
CIA 0001806-53.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Coordenadoria Administrativa ofertado pela empresa vencedora dos itens 45, 46, 47 e 48 do Pregão
Eletrônico n. 42/2023 – CIA 0046888-44.2023.8.11.0000.
Departamento Administrativo Empresa: ST FITNESS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GINASTICA EIRELI
CNPJ: 19.345.363/0001-97
Extrato OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Pregão Eletrônico n. 6/2024 respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
CIA 0725753-26.2023.8.11.0000 http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001806-
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, 53.2024.8.11.0000
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA Ivone Regina Marca
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 6/2024 – CIA 0725753- Diretora Administrativo
26.2023.8.11.0000, no dia 9 de fevereiro de 2024, às 10h30 – horário de
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa
EXTRATO
especializada na prestação de serviço de locação de veículo dicíclo elétrico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 4/2024
de autoequilíbrio para uso individual com guidão e assessórios, para utilização
CIA 0001808-23.2024.8.11.0000
do Fórum de Cuiabá e Várzea Grande, conforme definições e especificações
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
dispostas no presente Termo de Referencia.”
ofertado pela empresa vencedora do item 13 do Pregão Eletrônico n. 42/2023
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
– CIA 0046888-44.2023.8.11.0000.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Empresa: HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENÇÃO ME -
valdinei.tadaieski@tjmt.jus.br
SIMPLES NACIONAL
Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
CNPJ: 32.300.137/0001-58
Fernando Davoli Batista
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Gerente de Licitação
equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
EXTRATO Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 1/2024 respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
CIA 0001804-83.2024.8.11.0000 http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001808-
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços 23.2024.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora dos itens 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 57 e 58 do Pregão Eletrônico n. 42/2023 – CIA Ivone Regina Marca
0046888-44.2023.8.11.0000. Diretora Administrativo
Disponibilizado 25/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11630 4
(assinado digitalmente) CNPJ: 02.441.945/0001-74
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA TJMT/PRES N. 85 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Vigência: 17/1/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024 a 16/1/2025
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001804-
com a decisão proferida no CIA n. 0003609-71.2024.8.11.0000,
83.2024.8.11.0000
RESOLVE:
Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
Art. 1º Designar Thiago de Thadeu Calmon Tenuta, Analista Judiciário-PTJ,
Ivone Regina Marca
matrícula n. 11.952, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Diretora Administrativo
Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos
e Custas Judiciais do Departamento Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, no
período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, durante o afastamento da
titular Zineia Cristina Nascimento Coutinho Correa da Costa, matrícula n. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
13.618, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e folgas EXTRATO
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA 0001805-68.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ofertado pela empresa vencedora dos itens 38, 39, 41, 42, 43 e 44 do Pregão
Eletrônico n. 42/2023 – CIA 0046888-44.2023.8.11.0000.
Decisão da Presidente Empresa: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA
CNPJ: 37.670.865/0001-75
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 4/2023 equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
Solicitante FRANCISCO ASSIS SOUZA clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Decisão:196/2024-PRES Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Referência: CIA. 0053014-13.2023.8.11.0000 Vigência: 17/1/2024 a 16/1/2025
[...] Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda ao servidor respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
aposentado Francisco Assis Souza, matrícula 4583. http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001805-
Importante destacar que o servidor deverá buscar, junto a Receita Federal, a 68.2024.8.11.0000
restituição de valores a que faz jus, atentando-se para a prescrição. Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre Ivone Regina Marca
as quais, ciência ao Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta Diretora Administrativo
última mediante ofício.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
EXTRATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 3/2024
Presidente do Tribunal de Justiça.
CIA 0001806-53.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Coordenadoria Administrativa ofertado pela empresa vencedora dos itens 45, 46, 47 e 48 do Pregão
Eletrônico n. 42/2023 – CIA 0046888-44.2023.8.11.0000.
Departamento Administrativo Empresa: ST FITNESS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GINASTICA EIRELI
CNPJ: 19.345.363/0001-97
Extrato OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Pregão Eletrônico n. 6/2024 respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
CIA 0725753-26.2023.8.11.0000 http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001806-
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, 53.2024.8.11.0000
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA Ivone Regina Marca
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 6/2024 – CIA 0725753- Diretora Administrativo
26.2023.8.11.0000, no dia 9 de fevereiro de 2024, às 10h30 – horário de
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa
EXTRATO
especializada na prestação de serviço de locação de veículo dicíclo elétrico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 4/2024
de autoequilíbrio para uso individual com guidão e assessórios, para utilização
CIA 0001808-23.2024.8.11.0000
do Fórum de Cuiabá e Várzea Grande, conforme definições e especificações
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
dispostas no presente Termo de Referencia.”
ofertado pela empresa vencedora do item 13 do Pregão Eletrônico n. 42/2023
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
– CIA 0046888-44.2023.8.11.0000.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Empresa: HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENÇÃO ME -
valdinei.tadaieski@tjmt.jus.br
SIMPLES NACIONAL
Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
CNPJ: 32.300.137/0001-58
Fernando Davoli Batista
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Gerente de Licitação
equipamentos e materiais para academia de musculação, sala de pilates,
clínica de fisioterapia e RPG, para atender as necessidades do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
EXTRATO Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 1/2024 respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
CIA 0001804-83.2024.8.11.0000 http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0001808-
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços 23.2024.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora dos itens 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, Cuiabá, 24 de janeiro de 2024.
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 57 e 58 do Pregão Eletrônico n. 42/2023 – CIA Ivone Regina Marca
0046888-44.2023.8.11.0000. Diretora Administrativo
Disponibilizado 25/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11630 4