Processo ativo
0003617-64.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0003617-64.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 60.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 31 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
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PRESIDÊNCIA
ATO Nº 177/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023-CNJ, da Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0003617-64.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES,
da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal:
I - Nos dias 23 a 25/04/2025, em razão de afastamento a título de compensação por
ter cumprido plantão judicial do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI
GURGEL DE SOUZA.
II - No período de 26/04 a 25/05/2025, em razão de férias do mencionado
Desembargador Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4994488 e o código CRC 4CC656D5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7585-5 6/78
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 60.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 31 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 177/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023-CNJ, da Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0003617-64.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES,
da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal:
I - Nos dias 23 a 25/04/2025, em razão de afastamento a título de compensação por
ter cumprido plantão judicial do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI
GURGEL DE SOUZA.
II - No período de 26/04 a 25/05/2025, em razão de férias do mencionado
Desembargador Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4994488 e o código CRC 4CC656D5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7585-5 6/78