Processo ativo
0003638-40.2025.4.05.7000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003638-40.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 167/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário na Sessão de
26/03/2025, ao apreciar o Processo Administrativo nº SEI 0003638-40.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR o usufruto, de 26/06 a 08/07/2025, de 13 (treze) dias remanescentes
do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2024, do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4988708 e o código CRC FC995529.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 9/52
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 167/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário na Sessão de
26/03/2025, ao apreciar o Processo Administrativo nº SEI 0003638-40.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR o usufruto, de 26/06 a 08/07/2025, de 13 (treze) dias remanescentes
do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2024, do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4988708 e o código CRC FC995529.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 9/52