Processo ativo
0003766-51.2024.2.00.0000
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Identificação
Nº Processo: 0003766-51.2024.2.00.0000
Vara: da Comarca de Brodowski,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0003766-51.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Aretuza de Souza Pires - OAB/SP nº 503.835.
Nº 2024/91.105 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Igor Sant’anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657, Maitê
Piccolomini Bertaiolli - OAB/SP nº 501.864 e outros.
Nº 2024/49.839 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari -
OAB/SP nº 357.651 e outros.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 64ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2024/167.116 - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo
02 (dois) cargos no critério de antiguidade e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento do
Desembargador CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 11/12/2024 e das aposentadorias dos Desembargadores
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO e GILBERTO PINTO DOS SANTOS, ocorridas em 18/12/2024 e 03/01/2025, respectivamente
(Edital nº 01/2025).
02. Nº 2018/202.614 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a necessidade de adequação do Provimento CSM nº
2.721/2023 à r. deliberação do E. Conselho Superior da Magistratura, que referendou a alteração da Corregedoria Permanente
da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
03. Nº 2005/937 - OFÍCIO do Doutor DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski,
solicitando autorização para que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca, durante o ano de 2025, sejam realizadas nas
dependências da Câmara Municipal local.
04. Nº 1993/383 - EXPEDIENTE referente à conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cravinhos em Juizado
Especial Cível e Criminal.
05. Nº 2024/167.650 (SGP 1.2.1.3) - TERMO DE CONVÊNIO entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de São
Paulo para cessão gratuita de estagiários de Direito, pelo prazo de 01 (um) ano, para atuarem junto às Varas das Execuções
Fiscais Municipais a que pertencer ao Município de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADA: Aretuza de Souza Pires - OAB/SP nº 503.835.
Nº 2024/91.105 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Igor Sant’anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657, Maitê
Piccolomini Bertaiolli - OAB/SP nº 501.864 e outros.
Nº 2024/49.839 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari -
OAB/SP nº 357.651 e outros.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 64ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2024/167.116 - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo
02 (dois) cargos no critério de antiguidade e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento do
Desembargador CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 11/12/2024 e das aposentadorias dos Desembargadores
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO e GILBERTO PINTO DOS SANTOS, ocorridas em 18/12/2024 e 03/01/2025, respectivamente
(Edital nº 01/2025).
02. Nº 2018/202.614 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a necessidade de adequação do Provimento CSM nº
2.721/2023 à r. deliberação do E. Conselho Superior da Magistratura, que referendou a alteração da Corregedoria Permanente
da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
03. Nº 2005/937 - OFÍCIO do Doutor DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski,
solicitando autorização para que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca, durante o ano de 2025, sejam realizadas nas
dependências da Câmara Municipal local.
04. Nº 1993/383 - EXPEDIENTE referente à conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cravinhos em Juizado
Especial Cível e Criminal.
05. Nº 2024/167.650 (SGP 1.2.1.3) - TERMO DE CONVÊNIO entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de São
Paulo para cessão gratuita de estagiários de Direito, pelo prazo de 01 (um) ano, para atuarem junto às Varas das Execuções
Fiscais Municipais a que pertencer ao Município de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º