Processo ativo
0003766-51.2024.2.00.0000
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Identificação
Nº Processo: 0003766-51.2024.2.00.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0003766-51.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADA: Aretuza de Souza Pires - OAB/SP nº 503.835.
04. Nº 2024/91.105 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. Julgaram procedente o
processo administrativo disciplinar e determinaram a imposição da pena de disponibilidade por 180 (cento e oitenta)
dias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Desembargador Relator, v.u.
ADVOGADOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (AS): Igor Sant’anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657, Maitê
Piccolomini Bertaiolli - OAB/SP nº 501.864 e outros.
05. Nº 2024/167.116 – INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo
02 (dois) cargos no critério da antiguidade e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento do
Desembargador CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 11/12/2024 e das aposentadorias dos Desembargadores
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO e GILBERTO PINTO DOS SANTOS, ocorridas em 18/12/2024 e 03/01/2025, respectivamente
(Edital nº 01/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para provimento
de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente do falecimento do
Desembargador Claudio Lima Bueno de Camargo, pelo critério de antiguidade, o Doutor MARCUS VINICIUS RIOS
GONÇALVES, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilberto Pinto dos Santos,
pelo critério de antiguidade, o Doutor ALEXANDRE DAVID MALFATTI, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.
Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da
aposentadoria do Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, pelo critério de merecimento, o Doutor JAYME MARTINS
DE OLIVEIRA NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e como remanescentes os Doutores EDISON TETSUZO
NAMBA e PAULO BACCARAT FILHO.
06. Nº 2024/167.143 (SGP 2) – EXPEDIENTE referente à alteração da base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço
e sexta-parte, de modo a incidir sobre o adicional de qualificação. - Referendaram, v.u.
07. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, solicitando que o Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, com assento na 2ª Câmara de Direito Público,
permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 14 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como
Juiz Instrutor Substituto no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, sem prejuízo da jurisdição. - Deferiram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADA: Aretuza de Souza Pires - OAB/SP nº 503.835.
04. Nº 2024/91.105 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. Julgaram procedente o
processo administrativo disciplinar e determinaram a imposição da pena de disponibilidade por 180 (cento e oitenta)
dias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Desembargador Relator, v.u.
ADVOGADOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (AS): Igor Sant’anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657, Maitê
Piccolomini Bertaiolli - OAB/SP nº 501.864 e outros.
05. Nº 2024/167.116 – INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo
02 (dois) cargos no critério da antiguidade e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento do
Desembargador CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 11/12/2024 e das aposentadorias dos Desembargadores
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO e GILBERTO PINTO DOS SANTOS, ocorridas em 18/12/2024 e 03/01/2025, respectivamente
(Edital nº 01/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para provimento
de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente do falecimento do
Desembargador Claudio Lima Bueno de Camargo, pelo critério de antiguidade, o Doutor MARCUS VINICIUS RIOS
GONÇALVES, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilberto Pinto dos Santos,
pelo critério de antiguidade, o Doutor ALEXANDRE DAVID MALFATTI, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.
Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da
aposentadoria do Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, pelo critério de merecimento, o Doutor JAYME MARTINS
DE OLIVEIRA NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e como remanescentes os Doutores EDISON TETSUZO
NAMBA e PAULO BACCARAT FILHO.
06. Nº 2024/167.143 (SGP 2) – EXPEDIENTE referente à alteração da base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço
e sexta-parte, de modo a incidir sobre o adicional de qualificação. - Referendaram, v.u.
07. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, solicitando que o Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, com assento na 2ª Câmara de Direito Público,
permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 14 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como
Juiz Instrutor Substituto no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, sem prejuízo da jurisdição. - Deferiram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º