Processo ativo
0003794-55.2025.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0003794-55.2025.8.26.0001
Vara: Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(294490/SP).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2025 PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº
0003794-55.2025.8.26.0001
Lote 18
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo nº 0003794-55.2025.8.26.0001
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda de
Carvalho Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço santana4cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10
(dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para
retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
0043471-30.2004.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Edificio França X Empresvi Zeladoria
Patrimonial - Advs.: GEVANY MANOEL DOS SANTOS (83642/SP), Evelyn Caroline dos Reis Santos (287466/SP), Rogerio
Cassius Biscaldi (153343/SP), João Paulo de Sousa (199006/SP).
0121622-34.2009.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
Laborglass Indústria e Comércio de Materiais Para Laboratório Ltda X Natrium Materiais Para Laboratório Ltda. - Advs.: Wagner
Digenova Ramos (141848/SP), Attila João Sipos (161991/SP).
0139068-55.2006.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Soberana Fomento Comercial Ltda, Brisolla
Participações Ltda X Fernanda Silva Souza - Advs.: Francisco Rodrigo Silva (59293/PR), Maria Eugênia Garcia Gonzales
(116669/PR).
0040128-79.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Condomínio Edifício Ribeirão Preto X Espólio de
José Roberto de Souza - Advs.: Suse Paula Duarte Cruz (143280/SP), Priscila Cristina de Melo (409354/SP), Sergio Washington
Vieira Buani Filho (301744/SP), Rosivania Enedina Amancio de Araujo (260125/SP), Mario Expedito Alves Junior (258540/SP).
0021451-98.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Druk Tensor Comercio e Locação
de Equipamentos para Construção Civil Ltda/ME X Construtora Panegassi Ltda, Eliana de Campos Ortiz Panegassi, Osmar
Panegassi - Advs.: Marco Antonio Roccato Ferreroni (130827/SP), Sandro Marcelo Rafael Abud (125992/SP), Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, Dilermando Cruz Oliveira (208080/SP), Daniel Fernandes de Sousa (369893/SP).
0834253-08.2005.8.26.0100 - Incidente de Impedimento Cível em Cumprimento de sentença - Darcy dos Santos Peixoto X
José Roberto Pereira - Advs.: RICARDO LEME DE MORAES (41740/SP), GILBERTO MARTINS (80858/SP), PAULO NICODEMO
JUNIOR (63354/SP).
0834252-23.2005.8.26.0100 - Incidente de Impedimento Cível em Cumprimento de sentença - Darcy dos Santos Peixoto X
José Roberto Pereira - Advs.: RICARDO LEME DE MORAES (41740/SP), GILBERTO MARTINS (80858/SP), PAULO NICODEMO
JUNIOR (63354/SP). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2025 PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº
0003794-55.2025.8.26.0001
Lote 19
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0003794-55.2025.8.26.0001
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda de
Carvalho Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço santana4cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10
(dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para
retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
0008966-32.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elisabete Regina de Oliveira X Virginia de Oliveira
Nicácio - Advs.: Indianara de Oliveira Cursi Maturi (350117/SP), Raíssa Maria Londero (399878/SP), Andrei Gomes Rabeschini
(508885/SP), Fernanda Pereira de Carvalho (184091/SP), Mario Sergio Pereira Rocco (109320/SP), Marcelo Sotopietra (149079/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(294490/SP).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2025 PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº
0003794-55.2025.8.26.0001
Lote 18
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo nº 0003794-55.2025.8.26.0001
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda de
Carvalho Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço santana4cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10
(dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para
retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
0043471-30.2004.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Edificio França X Empresvi Zeladoria
Patrimonial - Advs.: GEVANY MANOEL DOS SANTOS (83642/SP), Evelyn Caroline dos Reis Santos (287466/SP), Rogerio
Cassius Biscaldi (153343/SP), João Paulo de Sousa (199006/SP).
0121622-34.2009.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
Laborglass Indústria e Comércio de Materiais Para Laboratório Ltda X Natrium Materiais Para Laboratório Ltda. - Advs.: Wagner
Digenova Ramos (141848/SP), Attila João Sipos (161991/SP).
0139068-55.2006.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Soberana Fomento Comercial Ltda, Brisolla
Participações Ltda X Fernanda Silva Souza - Advs.: Francisco Rodrigo Silva (59293/PR), Maria Eugênia Garcia Gonzales
(116669/PR).
0040128-79.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Condomínio Edifício Ribeirão Preto X Espólio de
José Roberto de Souza - Advs.: Suse Paula Duarte Cruz (143280/SP), Priscila Cristina de Melo (409354/SP), Sergio Washington
Vieira Buani Filho (301744/SP), Rosivania Enedina Amancio de Araujo (260125/SP), Mario Expedito Alves Junior (258540/SP).
0021451-98.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Druk Tensor Comercio e Locação
de Equipamentos para Construção Civil Ltda/ME X Construtora Panegassi Ltda, Eliana de Campos Ortiz Panegassi, Osmar
Panegassi - Advs.: Marco Antonio Roccato Ferreroni (130827/SP), Sandro Marcelo Rafael Abud (125992/SP), Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, Dilermando Cruz Oliveira (208080/SP), Daniel Fernandes de Sousa (369893/SP).
0834253-08.2005.8.26.0100 - Incidente de Impedimento Cível em Cumprimento de sentença - Darcy dos Santos Peixoto X
José Roberto Pereira - Advs.: RICARDO LEME DE MORAES (41740/SP), GILBERTO MARTINS (80858/SP), PAULO NICODEMO
JUNIOR (63354/SP).
0834252-23.2005.8.26.0100 - Incidente de Impedimento Cível em Cumprimento de sentença - Darcy dos Santos Peixoto X
José Roberto Pereira - Advs.: RICARDO LEME DE MORAES (41740/SP), GILBERTO MARTINS (80858/SP), PAULO NICODEMO
JUNIOR (63354/SP). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2025 PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº
0003794-55.2025.8.26.0001
Lote 19
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0003794-55.2025.8.26.0001
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda de
Carvalho Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço santana4cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10
(dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para
retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
0008966-32.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elisabete Regina de Oliveira X Virginia de Oliveira
Nicácio - Advs.: Indianara de Oliveira Cursi Maturi (350117/SP), Raíssa Maria Londero (399878/SP), Andrei Gomes Rabeschini
(508885/SP), Fernanda Pereira de Carvalho (184091/SP), Mario Sergio Pereira Rocco (109320/SP), Marcelo Sotopietra (149079/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º