Processo ativo
0003810-79.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0003810-79.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA.
00024 - Processo: 0003810-79.2025.4.05.7000 - Ajuda de Custo / Custeio de Transporte
Tipo da Matéria: Ajuda de custo / Custeio de transporte.
Partes: JOSE MAURICIO COSTA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA.
00025 - Processo: 0000297-94.2025.4.05.7100 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: FRANCISCO EDVALDO DOS SANTOS (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8177-4 24/42
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA.
00024 - Processo: 0003810-79.2025.4.05.7000 - Ajuda de Custo / Custeio de Transporte
Tipo da Matéria: Ajuda de custo / Custeio de transporte.
Partes: JOSE MAURICIO COSTA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA.
00025 - Processo: 0000297-94.2025.4.05.7100 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: FRANCISCO EDVALDO DOS SANTOS (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8177-4 24/42