Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0003864-30.2025.5.10.8000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003864-30.2025.5.10.8000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de Brasília/DF, para substituir a Desembargadora Elke Doris Just, desde
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Descrição:
1)Referendar, até o dia 29/04/2025, a Portaria PRESI Nº 4/2025, a qual convocou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz do Trabalho Antonio
Umberto de Souza Júnior, Titular da MM. 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para substituir a Desembargadora Elke Doris Just, desde
22/04/2025.
2) Convocar Sua Excelência, a partir de 29/04 até 22/05/2025, para compor o Tribunal Plen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 2ª Turma,
em substituição à Desembargadora Elke Doris Just, em razão de férias regimentais.
8) PA-SEI - 0003864-30.2025.5.10.8000
Tipo de Matéria: Convocação de Juiz(a)
Descrição: Convocação da Juíza Idália Rosa da Silva,Titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, para substituir o Desembargador João
Amílcar Pavan, assim compondo o Tribunal Pleno Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 2ª Turma, no período de 13/05 a 12/06/2025, em razão
de férias regimentais.
9) PA-SEI -0010151-77.2023.5.10.8000
Tipo de Matéria: Condições Especiais de Trabalho
Descrição: Autorização para desistência do pedido contido nos autos do PP-CSJT 3751-96.2022.5.90.0000 (consulta ao Conselho Superior da
Justiça do Trabalho), em razão da concretização da remoção da Juíza do Trabalho Substituta Giselle Bringel de Oliveira Lima David para o TRT
da 7ª Região, conforme resultado oficial do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Em 29/04/2024 - DECIDIU, o egr. Tribunal Pleno, por maioria, deferir à Juíza Substituta, Giselle Bringel de Oliveira Lima David, a contar de
20/12/2023, condições especiais de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, com residência fora da Comarca, em caráter
excepcional e transitório, enquanto não sobrevier, por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, decisão acerca da consulta
formulada no processo 3751-96.2022.5.90.0000.
10) PA-SEI - 0010133-22.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa a qual visa atualizar as regras de vinculação de Magistrados a processos e julgamentos.
11) PA-SEI - 0013217-31.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa, que regulamenta a Resolução nº 224, de 25 de novembro de 2024, do Tribunal Superior do
Trabalho, a qual altera a Instrução Normativa n° 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de Agravo de Instrumento em caso de
admissibilidade parcial de Recurso de Revista no Tribunal Regional do Trabalho.
12) PA-SEI - 0008468-39.2022.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa, a qual altera o parágrafo segundo do artigo 381 da Resolução Administrativa nº 68/2023, que
aprovou o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal.
13) PA-SEI - 0009038-54.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa, a qual institui, em caráter experimental e provisório, o julgamento não presencial e assíncrono
de processos no 2º grau de jurisdição, por meio de sessões virtuais no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região.
14) PA-SEI - 0001997-41.2021.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 35/2021 e seu anexo I, a qual aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região - ciclo 2021 a 2026.
15) PA-SEI - 0001293-28.2021.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 57/2021, para implantação do denominado "Balcão Virtual" nos gabinetes dos
Juízes e Desembargadores desta egr. Corte.
Em 06/08/2024 - o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador João Amílcar Pavan.
16) PA-SEI - 18.0.000007790-5
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 55/2021, a qual dispõe sobre o Regulamento do Programa de Assistência à
Saúde - TRT Saúde 10.
Em 26/11/2024 - o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador João Amílcar Pavan.
17) PA-SEI - 17.0.000000499-5
Tipo de Matéria: Reestruturação Administrativa
Descrição: Estudo de viabilidade acerca da transferência das Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí para Palmas/TO e da Vara do Trabalho do
Gama/DF para Taguatinga/DF.
Em 26/11/2024 - o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador João Amílcar Pavan.
18) PA-SEI - 0005219-12.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Calendário Anual
Descrição: Apreciação do pedido de remarcação do Seminário de Formação Continuada dos Magistrados do TRT10, anteriormente marcado
de 1º a 03/10/2025, conforme Resolução Administrativa Nº 51/2024, para o período de 08 a 10/10/2025, em Palmas/TO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226976
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Descrição:
1)Referendar, até o dia 29/04/2025, a Portaria PRESI Nº 4/2025, a qual convocou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz do Trabalho Antonio
Umberto de Souza Júnior, Titular da MM. 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para substituir a Desembargadora Elke Doris Just, desde
22/04/2025.
2) Convocar Sua Excelência, a partir de 29/04 até 22/05/2025, para compor o Tribunal Plen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 2ª Turma,
em substituição à Desembargadora Elke Doris Just, em razão de férias regimentais.
8) PA-SEI - 0003864-30.2025.5.10.8000
Tipo de Matéria: Convocação de Juiz(a)
Descrição: Convocação da Juíza Idália Rosa da Silva,Titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, para substituir o Desembargador João
Amílcar Pavan, assim compondo o Tribunal Pleno Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 2ª Turma, no período de 13/05 a 12/06/2025, em razão
de férias regimentais.
9) PA-SEI -0010151-77.2023.5.10.8000
Tipo de Matéria: Condições Especiais de Trabalho
Descrição: Autorização para desistência do pedido contido nos autos do PP-CSJT 3751-96.2022.5.90.0000 (consulta ao Conselho Superior da
Justiça do Trabalho), em razão da concretização da remoção da Juíza do Trabalho Substituta Giselle Bringel de Oliveira Lima David para o TRT
da 7ª Região, conforme resultado oficial do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Em 29/04/2024 - DECIDIU, o egr. Tribunal Pleno, por maioria, deferir à Juíza Substituta, Giselle Bringel de Oliveira Lima David, a contar de
20/12/2023, condições especiais de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, com residência fora da Comarca, em caráter
excepcional e transitório, enquanto não sobrevier, por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, decisão acerca da consulta
formulada no processo 3751-96.2022.5.90.0000.
10) PA-SEI - 0010133-22.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa a qual visa atualizar as regras de vinculação de Magistrados a processos e julgamentos.
11) PA-SEI - 0013217-31.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa, que regulamenta a Resolução nº 224, de 25 de novembro de 2024, do Tribunal Superior do
Trabalho, a qual altera a Instrução Normativa n° 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de Agravo de Instrumento em caso de
admissibilidade parcial de Recurso de Revista no Tribunal Regional do Trabalho.
12) PA-SEI - 0008468-39.2022.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa, a qual altera o parágrafo segundo do artigo 381 da Resolução Administrativa nº 68/2023, que
aprovou o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal.
13) PA-SEI - 0009038-54.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de Resolução Administrativa, a qual institui, em caráter experimental e provisório, o julgamento não presencial e assíncrono
de processos no 2º grau de jurisdição, por meio de sessões virtuais no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região.
14) PA-SEI - 0001997-41.2021.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 35/2021 e seu anexo I, a qual aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região - ciclo 2021 a 2026.
15) PA-SEI - 0001293-28.2021.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 57/2021, para implantação do denominado "Balcão Virtual" nos gabinetes dos
Juízes e Desembargadores desta egr. Corte.
Em 06/08/2024 - o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador João Amílcar Pavan.
16) PA-SEI - 18.0.000007790-5
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 55/2021, a qual dispõe sobre o Regulamento do Programa de Assistência à
Saúde - TRT Saúde 10.
Em 26/11/2024 - o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador João Amílcar Pavan.
17) PA-SEI - 17.0.000000499-5
Tipo de Matéria: Reestruturação Administrativa
Descrição: Estudo de viabilidade acerca da transferência das Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí para Palmas/TO e da Vara do Trabalho do
Gama/DF para Taguatinga/DF.
Em 26/11/2024 - o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador João Amílcar Pavan.
18) PA-SEI - 0005219-12.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Calendário Anual
Descrição: Apreciação do pedido de remarcação do Seminário de Formação Continuada dos Magistrados do TRT10, anteriormente marcado
de 1º a 03/10/2025, conforme Resolução Administrativa Nº 51/2024, para o período de 08 a 10/10/2025, em Palmas/TO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226976