Processo ativo
0003892-06.2024.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0003892-06.2024.8.26.0541
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0003892-06.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: OSNEIDE GARCIA DE SOUZA - Magistrado(a) Antonio
Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - SUSPENSÃO POR FORÇA DE TUTELA DE URGÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA
N. 2111455-33.2023.8.26.0000 - IMPOSSIBILIDADE - SUSPENSÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS EXECUÇÕES DETERMINADA SOMENTE ATÉ O
JULGAMENTO DA RESCISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA QUE PERDEU EFICÁCIA COM A IMPROCEDÊNCIA DAQUELA
DEMANDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - 16º Andar,
Sala 1607
Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: OSNEIDE GARCIA DE SOUZA - Magistrado(a) Antonio
Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - SUSPENSÃO POR FORÇA DE TUTELA DE URGÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA
N. 2111455-33.2023.8.26.0000 - IMPOSSIBILIDADE - SUSPENSÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS EXECUÇÕES DETERMINADA SOMENTE ATÉ O
JULGAMENTO DA RESCISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA QUE PERDEU EFICÁCIA COM A IMPROCEDÊNCIA DAQUELA
DEMANDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - 16º Andar,
Sala 1607