Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0003934-25.2024.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0003934-25.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA BRASÍLIA, DF, PAULA RANGEL RIBEIRO COROA 29) MSCiv 0004194, 05.2024.5.10.0000, N *** JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA BRASÍLIA, DF, PAULA RANGEL RIBEIRO COROA 29) MSCiv 0004194, 05.2024.5.10.0000, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 11.099, pela Terceira Interessada., GISELE SALGUEIRO BESERRA 30) MSCiv 0004210, 56.2024.5.10.0000
Relator(a): Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER, Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE pela Agravante, Impetrante., Desembargador AUGU *** Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER, Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE pela Agravante, Impetrante., Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho., Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ EYMARD *** JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
25) AG-MSCiv e MSCiv 0003934-25.2024.5.10.0000 Agravada/Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER
Agravante/Impetrante: ALEXANDRE ANDRADE BRENAIT Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE
Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA BRASÍLIA-DF
Agravada/Tercei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE Após o voto do Desembargador Relator, que conhece do agravo
CORREIOS E TELÉGRAFOS interno e, no mérito, nega-lhe provimento, no que foi acompanhado
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE pelo Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho e pelo
BRASÍLIA-DF Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, o
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Os
demais aguardam.
26) MSCiv 0003962-90.2024.5.10.0000 Sustentação oral: Dra. Nathalia Sequeira Coelho, OAB/DF 47.616,
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE pela Agravante/Impetrante.
Impetrante: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA
Advogada: PAULA RANGEL RIBEIRO COROA 29) MSCiv 0004194-05.2024.5.10.0000
Terceiro Interessado: GEOVANY SILVA MARTINS Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão)
BRASÍLIA-DF Impetrante: ALMIR NUNES DA SILVA
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogado: RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a Terceira Interessada: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA
ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Advogados: MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA E
Custas processuais pelo Impetrante fixadas em R$20,00, calculadas CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
sobre R$1.000,00, valor dado à causa na inicial, dispensado o Autoridade Coatora: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
recolhimento dada a concessão da gratuidade de justiça. BRASÍLIA-DF
Comunique-se à d. Autoridade inquinada de coatora. A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, denegar a segurança, nos
27) MSCiv 0004106-98.2023.5.10.0000 termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas do
Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho.
BARRETO Custas, pelo Impetrante, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre
Impetrante: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA o valor da causa, dispensadas.
ESPECIALIZADA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Presença: Dr. Marcos Vinícius Mendonça Ferreira Lima, OAB/DF
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 11.099, pela Terceira Interessada.
Terceiro Interessado: JOSÉ DA APARECIDA BARBOSA
Advogada: GISELE SALGUEIRO BESERRA 30) MSCiv 0004210-56.2024.5.10.0000
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
BRASÍLIA-DF Impetrante: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogada: MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO
o relatório, admitir o writ e, no mérito, denegar a segurança, nos Terceiros Interessados: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL,
termos do voto do Desembargador Relator. LÍDER SIGNATURE S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S A -
Custas no valor de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à PETROBRÁS
causa (R$1.000,00), a cargo da impetrante. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
28) AG-MSCiv 0004182-88.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Agravante/Impetrante: ELK SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
25) AG-MSCiv e MSCiv 0003934-25.2024.5.10.0000 Agravada/Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER
Agravante/Impetrante: ALEXANDRE ANDRADE BRENAIT Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE
Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA BRASÍLIA-DF
Agravada/Tercei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE Após o voto do Desembargador Relator, que conhece do agravo
CORREIOS E TELÉGRAFOS interno e, no mérito, nega-lhe provimento, no que foi acompanhado
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE pelo Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho e pelo
BRASÍLIA-DF Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, o
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Os
demais aguardam.
26) MSCiv 0003962-90.2024.5.10.0000 Sustentação oral: Dra. Nathalia Sequeira Coelho, OAB/DF 47.616,
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE pela Agravante/Impetrante.
Impetrante: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA
Advogada: PAULA RANGEL RIBEIRO COROA 29) MSCiv 0004194-05.2024.5.10.0000
Terceiro Interessado: GEOVANY SILVA MARTINS Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão)
BRASÍLIA-DF Impetrante: ALMIR NUNES DA SILVA
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogado: RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a Terceira Interessada: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA
ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Advogados: MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA E
Custas processuais pelo Impetrante fixadas em R$20,00, calculadas CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
sobre R$1.000,00, valor dado à causa na inicial, dispensado o Autoridade Coatora: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
recolhimento dada a concessão da gratuidade de justiça. BRASÍLIA-DF
Comunique-se à d. Autoridade inquinada de coatora. A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, denegar a segurança, nos
27) MSCiv 0004106-98.2023.5.10.0000 termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas do
Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho.
BARRETO Custas, pelo Impetrante, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre
Impetrante: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA o valor da causa, dispensadas.
ESPECIALIZADA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Presença: Dr. Marcos Vinícius Mendonça Ferreira Lima, OAB/DF
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 11.099, pela Terceira Interessada.
Terceiro Interessado: JOSÉ DA APARECIDA BARBOSA
Advogada: GISELE SALGUEIRO BESERRA 30) MSCiv 0004210-56.2024.5.10.0000
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
BRASÍLIA-DF Impetrante: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogada: MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO
o relatório, admitir o writ e, no mérito, denegar a segurança, nos Terceiros Interessados: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL,
termos do voto do Desembargador Relator. LÍDER SIGNATURE S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S A -
Custas no valor de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à PETROBRÁS
causa (R$1.000,00), a cargo da impetrante. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
28) AG-MSCiv 0004182-88.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Agravante/Impetrante: ELK SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930