Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0003955-23.2025.5.10.8000
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Identificação
Nº Processo: 0003955-23.2025.5.10.8000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Brasília/DF
Desembargador Presidente CEP: 70097900
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Telefone(s) : 3348-1100
Desembargador Vice-Presidente e Cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. regedor
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa Nº 27/2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, realizada no dia 12 de
junho de 2025, às 14h, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho RIBAMAR
LIMA JUNIOR, Presidente, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE – Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES,
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE
ÁVILA E SILVA PORTO NUNES;ausente o DesembargadorJOÃO AMÍLCAR PAVAN, em período de férias,
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI – 0003955-23.2025.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela
Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2025 – (2461):
I – O Tribunal Pleno, por unanimidade, decidiu, na forma proposta pela Administração, aprovar as convocações da Juíza Titular da 3ª VT
Taguatinga/DF, Noemia Aparecida Garcia Porto e da Juíza Titular da 5ª VT Taguatinga/DF, Luciana Maria do Rosário Pires, para atuarem na
Central de Apoio ao 2º Grau do TRT da 10ª Região - CASG, nos termos da Resolução Administrativa nº 10/2025, em auxílio ao exercício da
atividade jurisdicional, pelo prazo de seis meses, a partir de 23/06/2025, baixando a Resolução Administrativa nº 27/2025 - (2461).
II –Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
B rasília-DF, 12 de junho de 2025 (data da aprovação).
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa Nº 25/2025 - Rerratificada - 12.06.2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 5ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de maio de
2025, às 14h20, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR,
Presidente, presentes os Desembargadores FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN,
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA
NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO,
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; ausentes os Desembargadores JOSÉ LEONE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228685
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Brasília/DF
Desembargador Presidente CEP: 70097900
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Telefone(s) : 3348-1100
Desembargador Vice-Presidente e Cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. regedor
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa Nº 27/2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, realizada no dia 12 de
junho de 2025, às 14h, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho RIBAMAR
LIMA JUNIOR, Presidente, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE – Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES,
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE
ÁVILA E SILVA PORTO NUNES;ausente o DesembargadorJOÃO AMÍLCAR PAVAN, em período de férias,
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI – 0003955-23.2025.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela
Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2025 – (2461):
I – O Tribunal Pleno, por unanimidade, decidiu, na forma proposta pela Administração, aprovar as convocações da Juíza Titular da 3ª VT
Taguatinga/DF, Noemia Aparecida Garcia Porto e da Juíza Titular da 5ª VT Taguatinga/DF, Luciana Maria do Rosário Pires, para atuarem na
Central de Apoio ao 2º Grau do TRT da 10ª Região - CASG, nos termos da Resolução Administrativa nº 10/2025, em auxílio ao exercício da
atividade jurisdicional, pelo prazo de seis meses, a partir de 23/06/2025, baixando a Resolução Administrativa nº 27/2025 - (2461).
II –Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
B rasília-DF, 12 de junho de 2025 (data da aprovação).
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa Nº 25/2025 - Rerratificada - 12.06.2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 5ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de maio de
2025, às 14h20, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR,
Presidente, presentes os Desembargadores FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN,
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA
NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO,
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; ausentes os Desembargadores JOSÉ LEONE
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