Processo ativo
0004007-71.2017.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0004007-71.2017.8.26.0541
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA
RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0004007-71.2017.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Júlio Cesar Zonta - V. Certifique a
escrivania sobre a existência de bens ou objetos apreendidos. Em caso positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de
liberação. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação de eventuais bens ou objetos, nos termos
da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda, para as providências cabíveis. Após, remetam-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP), STENIO MARQUES FERREIRA (OAB 60185/GO), PEDRO
EURICO DE FREITAS (OAB 38166/GO), JÚLIO CÉSAR CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/SP)
Processo 0004012-49.2024.8.26.0541 (processo principal 0003091-18.2009.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.C.P.P. - Em consequência, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente
- ADV: KENY ROGERS EVANGELISTA (OAB 323566/SP)
Processo 0004166-67.2024.8.26.0541 (processo principal 1001319-75.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Osvaldo Oliveira dos Santos - - Rosana Carla Augusto dos Santos - Setpar Santa Fé Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 35/38: diga a executada. Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL
DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), FERNANDA OLIVEIRA
TORRENTE (OAB 378609/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/
SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0004185-73.2024.8.26.0541 (processo principal 1004573-27.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Adicional de Insalubridade - Sandro Roberto Pessopani - Depositados os honorários, intime-se o Sr. Perito para designar local
e hora para início dos trabalhos. - ADV: CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 0004768-88.2006.8.26.0541 (541.01.2006.004768) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO
BRASIL S/A - Luiz Antonio Costa Santa Fe do Sul Me - - Luiz Antonio Costa - - Laura Balieiro Costa - Vistos. Fls. 1029/1042:
ciência às partes. Int. - ADV: NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), LENISA MATEUS PRONI (OAB 181950/
SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ODAIR
DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB
109334/SP)
Processo 1000022-04.2022.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Roberto Forni - ROSARIA AGUIAR MARTINS
AUGUSTO - - MARCOS ROGÉRIO GONÇALVES - - JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES e outros - Em seguida,
pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Vistos. Após regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Os
presentes saem devidamente intimados. - ADV: BIANCA SÓRIA (OAB 478451/SP), BIANCA SÓRIA (OAB 478451/SP), BIANCA
SÓRIA (OAB 478451/SP), JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP)
Processo 1000045-81.2021.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Fls. 276/279: Manifeste-se o exequente sobre resposta de ofício. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000067-03.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Fls. 93/99: Manifeste-se a
exequente sobre pesquisa realizada. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000099-76.2023.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Expeça-se mandado para intimação do requerido para pagamento das custas apuradas a fls. 63 no endereço informado na
inicial (Rua Paranapanema, nº 483, Beira Rio, na cidade de Santa Fé do Sul). - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1000297-45.2025.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Primo Rossi
Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Apesar de os documentos assinados pela plataforma gov.br serem possíveis de
validação, conforme constou da decisão de fls. 76, o arquivo, ao ser juntado ao processo por meio da plataforma e-SAJ,
não preserva suas características originais, transformando-se em outro “pdf”, impossibilitando a verificação da autenticidade.
Também não é possível verificar se o relatório de conformidade de fls. 81/84 realmente se refere ao documento de fls. 71/73.
Cumpra o requerente a decisão de fls. 76. Int. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1000315-66.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clarice da Silva Louzada - Secon
- Assessoria e Administração de Seguros Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o requerente sobre as contestações
apresentada. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), GABRIEL DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1000392-46.2023.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias Colombo - Vistos.
Manifeste-se o embargado sobre teor dos embargos de declaração opostos (art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Int. -
ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1000414-70.2024.8.26.0541 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neide Aparecida Martin - -
Judite Rosa Martin - - Pedro Martin Nunci - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 93/94 e prorrogo o prazo do Alvará de fls.
59 por mais 60 (sessenta) dias. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como termo de aditamento de prorrogação
de prazo para o devido cumprimento, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para prestar
contas conforme determinado na Sentença de fls. 59. Intime-se. - ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP),
ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP)
Processo 1000538-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.L. - Vistos. Ante a
cota ministerial de fls. 54/55, reitere-se a intimação da requerente, nos termos da decisão de fls. 47, para que: a) junte aos autos o
“histórico de créditos” atual do seu benefício previdenciário ou Declaração de Imposto de Rendas entregue; e b) emende a inicial
procedendo-se às adequações necessárias. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA
RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0004007-71.2017.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Júlio Cesar Zonta - V. Certifique a
escrivania sobre a existência de bens ou objetos apreendidos. Em caso positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de
liberação. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação de eventuais bens ou objetos, nos termos
da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda, para as providências cabíveis. Após, remetam-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP), STENIO MARQUES FERREIRA (OAB 60185/GO), PEDRO
EURICO DE FREITAS (OAB 38166/GO), JÚLIO CÉSAR CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/SP)
Processo 0004012-49.2024.8.26.0541 (processo principal 0003091-18.2009.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.C.P.P. - Em consequência, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente
- ADV: KENY ROGERS EVANGELISTA (OAB 323566/SP)
Processo 0004166-67.2024.8.26.0541 (processo principal 1001319-75.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Osvaldo Oliveira dos Santos - - Rosana Carla Augusto dos Santos - Setpar Santa Fé Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 35/38: diga a executada. Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL
DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), FERNANDA OLIVEIRA
TORRENTE (OAB 378609/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/
SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0004185-73.2024.8.26.0541 (processo principal 1004573-27.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Adicional de Insalubridade - Sandro Roberto Pessopani - Depositados os honorários, intime-se o Sr. Perito para designar local
e hora para início dos trabalhos. - ADV: CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 0004768-88.2006.8.26.0541 (541.01.2006.004768) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO
BRASIL S/A - Luiz Antonio Costa Santa Fe do Sul Me - - Luiz Antonio Costa - - Laura Balieiro Costa - Vistos. Fls. 1029/1042:
ciência às partes. Int. - ADV: NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), LENISA MATEUS PRONI (OAB 181950/
SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ODAIR
DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB
109334/SP)
Processo 1000022-04.2022.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Roberto Forni - ROSARIA AGUIAR MARTINS
AUGUSTO - - MARCOS ROGÉRIO GONÇALVES - - JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES e outros - Em seguida,
pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Vistos. Após regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Os
presentes saem devidamente intimados. - ADV: BIANCA SÓRIA (OAB 478451/SP), BIANCA SÓRIA (OAB 478451/SP), BIANCA
SÓRIA (OAB 478451/SP), JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP)
Processo 1000045-81.2021.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Fls. 276/279: Manifeste-se o exequente sobre resposta de ofício. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000067-03.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Fls. 93/99: Manifeste-se a
exequente sobre pesquisa realizada. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000099-76.2023.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Expeça-se mandado para intimação do requerido para pagamento das custas apuradas a fls. 63 no endereço informado na
inicial (Rua Paranapanema, nº 483, Beira Rio, na cidade de Santa Fé do Sul). - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1000297-45.2025.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Primo Rossi
Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Apesar de os documentos assinados pela plataforma gov.br serem possíveis de
validação, conforme constou da decisão de fls. 76, o arquivo, ao ser juntado ao processo por meio da plataforma e-SAJ,
não preserva suas características originais, transformando-se em outro “pdf”, impossibilitando a verificação da autenticidade.
Também não é possível verificar se o relatório de conformidade de fls. 81/84 realmente se refere ao documento de fls. 71/73.
Cumpra o requerente a decisão de fls. 76. Int. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1000315-66.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clarice da Silva Louzada - Secon
- Assessoria e Administração de Seguros Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o requerente sobre as contestações
apresentada. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), GABRIEL DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1000392-46.2023.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias Colombo - Vistos.
Manifeste-se o embargado sobre teor dos embargos de declaração opostos (art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Int. -
ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1000414-70.2024.8.26.0541 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neide Aparecida Martin - -
Judite Rosa Martin - - Pedro Martin Nunci - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 93/94 e prorrogo o prazo do Alvará de fls.
59 por mais 60 (sessenta) dias. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como termo de aditamento de prorrogação
de prazo para o devido cumprimento, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para prestar
contas conforme determinado na Sentença de fls. 59. Intime-se. - ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP),
ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP)
Processo 1000538-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.L. - Vistos. Ante a
cota ministerial de fls. 54/55, reitere-se a intimação da requerente, nos termos da decisão de fls. 47, para que: a) junte aos autos o
“histórico de créditos” atual do seu benefício previdenciário ou Declaração de Imposto de Rendas entregue; e b) emende a inicial
procedendo-se às adequações necessárias. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º