0004009-62.2012.8.26.0526

Nº
0004009-62.2012.8.26.0526, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Salto, Estado de São Paulo, Dr(a). Thais Galvão Camilher Peluzo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SINDOVAL
OLIVEIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 50765436, CPF 674.153.425-34, pai Guilhermino José dos Santos, mãe
Menalia Magalhães Oliveira, Nascido/Nascida em 13/05/1972, de cor Pardo, natur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Jequie, - BA, com endereço à Rua
Anhangabau, 873, Jardim Paulista II, CEP 13349-816, Indaiatuba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado SINDOVAL OLIVEIRA
SANTOS, qualificado nos autos, de ter incorrido nas penas do artigo 213, caput, do Código Penal, o que faço com fulcro no
artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Dado o quanto acima decidido, DETERMINO, com urgência, a expedição
de alvará de soltura clausulado em favor do acusado. Providencie-se o necessário. Procedam-se com as comunicações de
praxe e estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Salto, aos 09 de janeiro
de 2025.
3ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 1 DIA, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CARLOS MARTINS, PROCESSO Nº 1500234-
42.2024.8.26.0526, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara, do Foro de Salto, Estado de São Paulo, Dr. ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao
Averiguado LUIZ CARLOS MARTINS, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para acessar o link de audiência
no 29/01/2025 às 10:00h, para realização do procedimento de antecipação de prova, seguindo o rito do depoimento especial,
sem dano, a ser realizado por vídeo conferência, através do aplicativo Teams. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 01 dia, que será publicado e afixado na forma da lei. Eu, Silvio Barbosa da Silva Júnior, chefe
de Seção Judiciária, digitei e providenciei a impressão e disponibilização no DJE. NADA MAIS.
SANTA ISABEL
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE AS MEDIDAS
PROTETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas
Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, PROCESSO