Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal
0004016-17.2017.8.26.0417
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004016-17.2017.8.26.0417
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal
Classe: ? Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: dativo e INTIME-O para *** dativo e INTIME-O para apresentar as razões e
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Chris Avelar Barros Cobra Lopes
Vistos.
Trata-se de autos devolvido da Superior Instância para intimação do Apelante para constituir novo defensor, no prazo de 10
(dez) dias. Decorrido o prazo, nomeie-se defensor dativo, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões
recursais.
Expedido precatória, o apelante não foi encontrando p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara intimação pessoal (fls. 463).
A serventia entrou em contato com o apelante, via aplicativo whatsapp, e até a presente data não houve manifestação (fls.
465).
Assim, considerando que não houve intimação pessoal, DETERMINO a intimação do sentenciado GERSON APARECIDO DA
SILVA RAMALHO por edital para constituir novo Defensor.
FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Réu: GERSON
APARECIDO DA SILVA RAMALHO, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, RG 1724869-8, CPF 013.190.091-90, pai ANONIO
SEVERO DA SILVA RAMALHO, mãe GERUSA MARIA DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida em 30/11/1984, de cor Branco, natural
de Agua Branca - AL, Outros Dados: celular: (82) 98224.9916, com endereço à rua Caiana, 0, Sítio Inhapi, zona rural, CEP
57545-000, Inhapi - AL, e que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimado para constituir novo Defensor, no
prazo de 15 dias e apresentar as razões e contrarrazões no prazo de 08 dias, sob pena de nomeação de Defensor dativo.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei.
PROCEDA-SE a afixação no local de costume deste Fórum e ENCAMINHE-SE para publicação no Diário da Justiça
Eletrônico, através de sistema próprio, ENCARTANDO-SE cópia do edital publicado.
Decorrido o prazo de 15 dias do edital publicado bem como do 08 dias para razões e as contrarrazões recursais, sem
manifestação, CERTIFIQUE-SE e PROVIDENCIE-SE a nomeação de Advogado dativo e INTIME-O para apresentar as razões e
contrarrazões recursais. ENCARTADA as razões e contrarrazões pela Defesa nomeada, DEVOLVAM-SE os autos eletronicamente
ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE.
Cópia da presente servirá como mandado e ofício.
Int.
Paraguacu Paulista, 18 de outubro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA
3ª VARA
Avenida Siqueira Campos, 1429, ., Vila Affine - CEP 19703-001, Fone: (18)3362-8329, Paraguacu Paulista-SP - E-mail:
paraguacu3@tjsp.jus.br
Processo nº 0004016-17.2017.8.26.0417 - p. 1
COMARCA de Paraguaçu Paulista
FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA
3ª VARA
AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, 1429, ., VILA AFFINE - CEP 19703-001, FONE: (18)3362-8329, PARAGUACU PAULISTA-SP
- E-MAIL: PARAGUACU3@TJSP.JUS.BR
Processo nº 0001357-88.2024.8.26.0417 - p. 1
DECISÃO ? EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital
0001357-88.2024.8.26.0417
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu:
FABIO ORTIZ DE OLIVEIRA, filho de pai ROQUE ORTIZ DE OLIVEIRA, mãe MARIA ZULEIDA COSTA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito: Dr(a). BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES
Vistos.
Trata-se de processo desmembrado em relação a Fabio Ortiz de Oliveira (fls. 308/310).
Considerando que o réu se encontra em local incerto e não sabido, DEFIRO a citação por edital (fls. 306).
FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO ORTIZ DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, RECICLADOR, RG 43266217, CPF 341.355.658-40, pai ROQUE ORTIZ DE OLIVEIRA, mãe
MARIA ZULEIDA COSTA OLIVEIRA, Nascido/Nascida 15/11/1984, de cor Branco, natural de Paraguacu Paulista - SP, com
endereço à Rua Jose Salomao, 470, Barra Funda, CEP 19707-068, Paraguacu Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
§ 1º § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramita esta ação penal que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Chris Avelar Barros Cobra Lopes
Vistos.
Trata-se de autos devolvido da Superior Instância para intimação do Apelante para constituir novo defensor, no prazo de 10
(dez) dias. Decorrido o prazo, nomeie-se defensor dativo, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões
recursais.
Expedido precatória, o apelante não foi encontrando p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara intimação pessoal (fls. 463).
A serventia entrou em contato com o apelante, via aplicativo whatsapp, e até a presente data não houve manifestação (fls.
465).
Assim, considerando que não houve intimação pessoal, DETERMINO a intimação do sentenciado GERSON APARECIDO DA
SILVA RAMALHO por edital para constituir novo Defensor.
FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Réu: GERSON
APARECIDO DA SILVA RAMALHO, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, RG 1724869-8, CPF 013.190.091-90, pai ANONIO
SEVERO DA SILVA RAMALHO, mãe GERUSA MARIA DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida em 30/11/1984, de cor Branco, natural
de Agua Branca - AL, Outros Dados: celular: (82) 98224.9916, com endereço à rua Caiana, 0, Sítio Inhapi, zona rural, CEP
57545-000, Inhapi - AL, e que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimado para constituir novo Defensor, no
prazo de 15 dias e apresentar as razões e contrarrazões no prazo de 08 dias, sob pena de nomeação de Defensor dativo.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei.
PROCEDA-SE a afixação no local de costume deste Fórum e ENCAMINHE-SE para publicação no Diário da Justiça
Eletrônico, através de sistema próprio, ENCARTANDO-SE cópia do edital publicado.
Decorrido o prazo de 15 dias do edital publicado bem como do 08 dias para razões e as contrarrazões recursais, sem
manifestação, CERTIFIQUE-SE e PROVIDENCIE-SE a nomeação de Advogado dativo e INTIME-O para apresentar as razões e
contrarrazões recursais. ENCARTADA as razões e contrarrazões pela Defesa nomeada, DEVOLVAM-SE os autos eletronicamente
ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE.
Cópia da presente servirá como mandado e ofício.
Int.
Paraguacu Paulista, 18 de outubro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA
3ª VARA
Avenida Siqueira Campos, 1429, ., Vila Affine - CEP 19703-001, Fone: (18)3362-8329, Paraguacu Paulista-SP - E-mail:
paraguacu3@tjsp.jus.br
Processo nº 0004016-17.2017.8.26.0417 - p. 1
COMARCA de Paraguaçu Paulista
FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA
3ª VARA
AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, 1429, ., VILA AFFINE - CEP 19703-001, FONE: (18)3362-8329, PARAGUACU PAULISTA-SP
- E-MAIL: PARAGUACU3@TJSP.JUS.BR
Processo nº 0001357-88.2024.8.26.0417 - p. 1
DECISÃO ? EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital
0001357-88.2024.8.26.0417
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu:
FABIO ORTIZ DE OLIVEIRA, filho de pai ROQUE ORTIZ DE OLIVEIRA, mãe MARIA ZULEIDA COSTA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito: Dr(a). BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES
Vistos.
Trata-se de processo desmembrado em relação a Fabio Ortiz de Oliveira (fls. 308/310).
Considerando que o réu se encontra em local incerto e não sabido, DEFIRO a citação por edital (fls. 306).
FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO ORTIZ DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, RECICLADOR, RG 43266217, CPF 341.355.658-40, pai ROQUE ORTIZ DE OLIVEIRA, mãe
MARIA ZULEIDA COSTA OLIVEIRA, Nascido/Nascida 15/11/1984, de cor Branco, natural de Paraguacu Paulista - SP, com
endereço à Rua Jose Salomao, 470, Barra Funda, CEP 19707-068, Paraguacu Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
§ 1º § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramita esta ação penal que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º