Processo ativo
0004021-73.2011.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0004021-73.2011.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
de que mantenha algum veículo em seu poder. Medidas que, nas circunstâncias, não se mostram adequadas, nem beneficiam
o credor. Recurso impróvido”. (Relator(a): Maia da Cunha;Comarca: Santos;Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado;Data
do julgamento: 15/12/2016;Data de registro: 11/01/2017). Aguarde-se o regular prosseguimento do feito por 30 (tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inta) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB
236901/SP)
Processo 0004021-73.2011.8.26.0506 (198/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco
Santander Brasil S/A - Agostinho & Agostinho Com. de Pecas Ltda-me e outros - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos
autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo
providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação,
no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0004214-05.2022.8.26.0506 (processo principal 1043791-12.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Comercial Athenas - Diogo Ferreira Novais - Vistos. Fls. 314/342: Ciente. A Eg. Superior
Instância deu provimento ao recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 218 e 234 determinando a possibilidade
da penhora do imóvel gerador das despesas condominiais. Prejudicado, contudo, o cumprimento da decisão Superior em razão
do acordo celebrado entre as partes que pretendem homologação. Fls. 344/346: Cadastre-se GABRIELA NAVES PEREIRA como
terceira interessada nos autos. Considerando a regularização da representação processual da terceira interessada, conforme
decisão de fls. 310, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 239/246, a fim de que produza seus legais e jurídicos
efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução, pelo
prazo de 90 dias, por considerar suficiente para satisfação da obrigação (sala 13 - Item “a” de fls. 242). Escoado o prazo
ofertado para cumprimento do pacto, intime-se o credor para manifestar em termos de satisfação do obrigação pactuada, no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Intime-se. -
ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), RHARAY PEREIRA
LONGO SALVADOR (OAB 369578/SP)
Processo 0004824-37.2003.8.26.0506 (261/2003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - B. - Vistos. Fls. 790/791: Tendo
em vista a natureza do feito, defiro a realização da (s) pesquisa (s) de bem (ens) requerida (s) através dos sistemas “on-line”
RENAJUD e INFOJUD, após comprovado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se os
novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23, anexo V. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004985-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1023261-21.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Aparecida Gonçalves do Val Vilela - Sandro Mendonça da Silva - Ana Paula Correa dos Santos -
Vistos. Fl. 225: defiro, providenciando a Serventia. Int. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), ANDRE LUIZ
LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP)
Processo 0005018-65.2025.8.26.0506 (processo principal 0000643-80.2009.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cobrança - Joao de Freitas Barbosa - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s)
determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s)
interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do
Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de
Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), HELEN ELIZABETTE MACHADO
ALVES (OAB 268258/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 0005042-93.2025.8.26.0506 (processo principal 1019770-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Luciano Miranda Silva - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos,
encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s)
comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo
: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais
- Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta
judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês
a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
Processo 0005192-74.2025.8.26.0506 (processo principal 1004756-69.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina da Silva Beloti - Ana Maria Ferreira dos Santos - Manifeste-se a
parte credora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. Prazo: 15 dias. Após conclusos para
deliberações. - ADV: GABRIEL CARRER LOCATO (OAB 417744/SP), FLORIANO LOPES DA CRUZ NETO (OAB 307282/SP)
Processo 0005777-74.1998.8.26.0506 (478/1998) - Cumprimento de sentença - Fazenda Visconde S/A Agricola e Pastoril
- Usina Santa Lydia S/A - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento requerido. Aguarde-se. Obs: atentem-se os advogados,
quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior
celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: MARIA INES CAMPOS BRAGA
(OAB 56812/SP), MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA (OAB 315959/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB 243384/SP), SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 334708/SP)
Processo 0006134-48.2021.8.26.0506 (processo principal 1036663-43.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Ana Maria Salgado de Carvalho - Flauzina Barbosa da Silva e outro - Fls. 215/217: Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), ARTUR BARBOSA PARRA (OAB 74914/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0006143-39.2023.8.26.0506 (processo principal 1002023-54.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Raphael Magno Teles Pereira dos Santos - Sebastião Benício da Silva Filho - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado
entre as partes às fls. 58/59 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca do cumprimento do acordo em questão. A ausência de manifestação será interpretada como anuência à extinção
do feito e posterior arquivamento com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
DA SILVA BRONHARA (OAB 416785/SP), RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO
CEARÁ (OAB 268059/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de que mantenha algum veículo em seu poder. Medidas que, nas circunstâncias, não se mostram adequadas, nem beneficiam
o credor. Recurso impróvido”. (Relator(a): Maia da Cunha;Comarca: Santos;Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado;Data
do julgamento: 15/12/2016;Data de registro: 11/01/2017). Aguarde-se o regular prosseguimento do feito por 30 (tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inta) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB
236901/SP)
Processo 0004021-73.2011.8.26.0506 (198/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco
Santander Brasil S/A - Agostinho & Agostinho Com. de Pecas Ltda-me e outros - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos
autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo
providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação,
no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0004214-05.2022.8.26.0506 (processo principal 1043791-12.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Comercial Athenas - Diogo Ferreira Novais - Vistos. Fls. 314/342: Ciente. A Eg. Superior
Instância deu provimento ao recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 218 e 234 determinando a possibilidade
da penhora do imóvel gerador das despesas condominiais. Prejudicado, contudo, o cumprimento da decisão Superior em razão
do acordo celebrado entre as partes que pretendem homologação. Fls. 344/346: Cadastre-se GABRIELA NAVES PEREIRA como
terceira interessada nos autos. Considerando a regularização da representação processual da terceira interessada, conforme
decisão de fls. 310, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 239/246, a fim de que produza seus legais e jurídicos
efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução, pelo
prazo de 90 dias, por considerar suficiente para satisfação da obrigação (sala 13 - Item “a” de fls. 242). Escoado o prazo
ofertado para cumprimento do pacto, intime-se o credor para manifestar em termos de satisfação do obrigação pactuada, no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Intime-se. -
ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), RHARAY PEREIRA
LONGO SALVADOR (OAB 369578/SP)
Processo 0004824-37.2003.8.26.0506 (261/2003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - B. - Vistos. Fls. 790/791: Tendo
em vista a natureza do feito, defiro a realização da (s) pesquisa (s) de bem (ens) requerida (s) através dos sistemas “on-line”
RENAJUD e INFOJUD, após comprovado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se os
novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23, anexo V. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004985-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1023261-21.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Aparecida Gonçalves do Val Vilela - Sandro Mendonça da Silva - Ana Paula Correa dos Santos -
Vistos. Fl. 225: defiro, providenciando a Serventia. Int. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), ANDRE LUIZ
LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP)
Processo 0005018-65.2025.8.26.0506 (processo principal 0000643-80.2009.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cobrança - Joao de Freitas Barbosa - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s)
determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s)
interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do
Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de
Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), HELEN ELIZABETTE MACHADO
ALVES (OAB 268258/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 0005042-93.2025.8.26.0506 (processo principal 1019770-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Luciano Miranda Silva - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos,
encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s)
comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo
: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais
- Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta
judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês
a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
Processo 0005192-74.2025.8.26.0506 (processo principal 1004756-69.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina da Silva Beloti - Ana Maria Ferreira dos Santos - Manifeste-se a
parte credora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. Prazo: 15 dias. Após conclusos para
deliberações. - ADV: GABRIEL CARRER LOCATO (OAB 417744/SP), FLORIANO LOPES DA CRUZ NETO (OAB 307282/SP)
Processo 0005777-74.1998.8.26.0506 (478/1998) - Cumprimento de sentença - Fazenda Visconde S/A Agricola e Pastoril
- Usina Santa Lydia S/A - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento requerido. Aguarde-se. Obs: atentem-se os advogados,
quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior
celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: MARIA INES CAMPOS BRAGA
(OAB 56812/SP), MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA (OAB 315959/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB 243384/SP), SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 334708/SP)
Processo 0006134-48.2021.8.26.0506 (processo principal 1036663-43.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Ana Maria Salgado de Carvalho - Flauzina Barbosa da Silva e outro - Fls. 215/217: Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), ARTUR BARBOSA PARRA (OAB 74914/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0006143-39.2023.8.26.0506 (processo principal 1002023-54.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Raphael Magno Teles Pereira dos Santos - Sebastião Benício da Silva Filho - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado
entre as partes às fls. 58/59 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca do cumprimento do acordo em questão. A ausência de manifestação será interpretada como anuência à extinção
do feito e posterior arquivamento com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
DA SILVA BRONHARA (OAB 416785/SP), RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO
CEARÁ (OAB 268059/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º