0004041-65.1999.8.26.0189

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALTER XAVIER DE ARAUJO TECIDOS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004041-65.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X A F M R CONSTR PAVIMENT E IMOBILIARIA LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004052-94.1999.8 ***** .26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GARBIN E GARBIM LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0005784-13.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS PEREIRA ROSA FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005847-38.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALLEGRINI ELETRO ELETRONICA E REFRIG LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), EDILBERTO DONIZETE PINATO (OAB: 104559/SP)
0005872-51.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONFECCOES P P FERNANDOPOLIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005883-80.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONFECCOES P P FERNANDOPOLIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0006007-63.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FABIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB: 159848/SP)
0006010-18.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0006011-03.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0006097-71.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROBERTO ZANARDI E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0006113-25.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X WALDOMIRO BENTO GUARANI D OESTE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0006437-15.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LATICINIOS OUROESTE IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0006631-15.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LATICINIOS OUROESTE IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB: 17229/SP)
0006635-52.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000282-68.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FLAVIO WILLIAM RAMOS - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000446-33.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X STELC PRODUTOS DIAMANTADOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000589-22.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0000590-07.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0000591-89.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0000592-74.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0000593-59.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0000598-81.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ADAUTO FONTES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001614-70.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X G N TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS FE - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001619-92.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADO PESSOTTO LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO SUGAHARA FERREIRA (OAB 259868/SP), ALINE SAIKI VANZO FERREIRA
(OAB 260574/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º