0004043-21.2024.8.11.0013

Nº 0004043-21.2024.8.11.0013
Portaria.
Vistos, etc.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autorizada a aquisição dos bens, itens A a G da decisão andamento 20 no
expediente 0031023-78.2023.8.11.0000, pelo Corregedor-Geral da Justiça
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, rest a a incorporação dos
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
bens ao acervo patrimonial do Pode ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Judiciário.
Marcelândia/MT, 21 de março de 2024
Ao Departamento de patrimônio para incorporação do mobiliário adquirido e
LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
confecção de plaquetas de tombamento.
Juíza Substituta
Ciência ao remetente e ao DFE.
Cumpra-se.
Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura.
(Assinado digitalmente) PORTARIA N. 10/2024/DF-MARC
Ítalo Osvaldo Alves da Silva A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
Juiz de Direito Diretor do Foro Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Comarca de Sorriso Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, para exercer, em
Diretoria do Fórum comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do Gabinete
da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Edital
Portaria.
* O EDITAL N. 04/2024 - SOR, DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
55/2023 e 56/2023 CIA 0725017-88.2023.8.11.0040 e 0725016-
06.2023.8.11.004 . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
O Edital e lista completaencontra-se no Caderno de Anexos do Diário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Marcelândia/MT, 22 de março de 2024
Clique aqui LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Caderno de Anexos Juíza Substituta
Comarca de Tangará da Serra
PORTARIA N. 10/2024/DF-MARC
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
Diretoria do Fórum
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Decisão Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, para exercer, em
CIA n. 0712488-55.2024.8.11.0055 comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do Gabinete
Vistos. da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
Trata-se de Pedido de licença prêmio formulado pela servidora Imerildes exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Alves de Brito, Técnica Judiciária, matrícula 7395, relativo ao quinquênio de Portaria.
03/03/2019 a 03/03/2024.
Consta informação da Central de Administração de que a servidora não Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
infringiu o disposto no art. 110 da Lei Complementar 04/90.
É o relatório. Decido. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Cumpridos os requisitos legais, consoante disposição expressa no artigo 109 de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
e seguintes da Lei Complementar nº 04/1990, bem como considerando a Marcelândia/MT, 22 de março de 2024
informação prestada pela Coordenadoria Administrativa deste Foro, DEFIRO LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
a concessão da Licença Prêmio, requerida pela servidora IMERILDES Juíza Substituta
ALVES DE BRITO, referente ao quinquênio de 03/03/2019 a 03/03/2024,
condicionando seu usufruto ao disposto no art. 111 da supracitada Lei. Comarca de Nortelândia
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Tangará da Serra, 25 de março de 2024. Edital
(assinado digitalmente)
DIEGO HARTMANN
E D I T A L Nº 05/2024-Adm.
Juiz de Direito Diretor do Foro
A Excelentíssima Senhora Doutora Lorena Amaral Malhado, MMª Juíza de
Direito Diretora do Foro da Comarca de Nortelândia, no uso de suas
Entrância Inicial
atribuições legais e na forma da Lei, etc.
Faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem o
Disponibilizado 26/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11670 12