Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0004046-55.2021.5.10.8000
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Identificação
Nº Processo: 0004046-55.2021.5.10.8000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de Brasília/DF, para integrar o Tribunal Pleno Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 1ª Turma, em substituição à
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4183/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Brasília/DF
Desembargador Presidente CEP: 70097900
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Telefone(s) : 3348-1100
Desembargador Vice-Presidente e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rregedor
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta_Adm
Pauta de Julgamento - Administrativa - 25/03/2025 - 3ª Sessão Ordinária
Pauta de Julgamento da 3ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, designada para o dia 25 de março de 2025 (terça-feira), às 14h15, a qual s
erá realizada de forma presencial.
Pedidos de Sustentação oral, observado o art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, em referendo à Portaria Conjunta nº 2/2020, de
27/4/2020, publicada pela Presidência do TRT10, devem ser efetuados por meio do Balcão Virtual, disponível na página do Tribunal em > Serviços
> Balcão Virtual, das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
1) PA-SEI - 0004046-55.2021.5.10.8000
Tipo de Matéria: Licença Médica de Magistrado(a)
Descrição: Referendar a concessão de licença médica à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, no período de 22 a 30/3/2025 (9 dias).
2) PA-SEI - 0007123-67.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Licença Médica de Magistrado(a)
Descrição: Referendar a concessão de licença médica ao Desembargador André R. P. V. Damasceno, no período de 11 a 24/3/2025 (14 dias).
3) PA-SEI - 0002235-21.2025.5.10.8000
Tipo de Matéria: Afastamento de Magistrado(a)
Descrição: Referendar a concessão de licença ao Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, no período de 22/2 a 1º/3/2025 (8 dias), nos
termos do artigo 72, II, da LC 35/1979 - LOMAN.
4) PA-SEI - 0010198-17.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Afastamento de Magistrado(a)
Descrição:
1) Referendar a Portaria PRESI N. 1, de 13/02/2025, a qual promoveu a convocação do Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, Titular da MM.
21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para integrar o Tribunal Pleno Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 1ª Turma, em substituição à
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos,nos períodos de 10/2 a 21/3/2025 (40 dias), em virtude de licença médica; e
2) Referendar a prorrogação da convocação do Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, Titular da MM. 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para
integrar o Tribunal Pleno Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 1ª Turma, em substituição à Desembargadora Elaine Machado
Vasconcelos, no período de 22/3 a 30/3/2025 (9 dias), em virtude de licença médica.
5) PA-SEI - 0011896-92.2023.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 07/2012, a qual dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento
na promoção de Magistrados e no acesso ao Tribunal.
6) PA-SEI - 0000739-25.2023.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Ciência da Portaria da Presidência 30/2025, a qual promoveu a recondução do servidor Wagner Azevedo da Silva ao cargo em
comissão de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria de Auditoria, nos termos do §1º, do artigo 6º, da Resolução nº 308/2020, do CNJ, do caput do
Art. 9º, da Resolução nº 282/2021, do CSJT, e do § 2º, do art. 3º, da Portaria da Presidência nº 103/2022, para exercer o mandato por mais 2
(dois) anos, a contar de 23/03/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226056
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4183/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Brasília/DF
Desembargador Presidente CEP: 70097900
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Telefone(s) : 3348-1100
Desembargador Vice-Presidente e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rregedor
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta_Adm
Pauta de Julgamento - Administrativa - 25/03/2025 - 3ª Sessão Ordinária
Pauta de Julgamento da 3ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, designada para o dia 25 de março de 2025 (terça-feira), às 14h15, a qual s
erá realizada de forma presencial.
Pedidos de Sustentação oral, observado o art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, em referendo à Portaria Conjunta nº 2/2020, de
27/4/2020, publicada pela Presidência do TRT10, devem ser efetuados por meio do Balcão Virtual, disponível na página do Tribunal em > Serviços
> Balcão Virtual, das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
1) PA-SEI - 0004046-55.2021.5.10.8000
Tipo de Matéria: Licença Médica de Magistrado(a)
Descrição: Referendar a concessão de licença médica à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, no período de 22 a 30/3/2025 (9 dias).
2) PA-SEI - 0007123-67.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Licença Médica de Magistrado(a)
Descrição: Referendar a concessão de licença médica ao Desembargador André R. P. V. Damasceno, no período de 11 a 24/3/2025 (14 dias).
3) PA-SEI - 0002235-21.2025.5.10.8000
Tipo de Matéria: Afastamento de Magistrado(a)
Descrição: Referendar a concessão de licença ao Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, no período de 22/2 a 1º/3/2025 (8 dias), nos
termos do artigo 72, II, da LC 35/1979 - LOMAN.
4) PA-SEI - 0010198-17.2024.5.10.8000
Tipo de Matéria: Afastamento de Magistrado(a)
Descrição:
1) Referendar a Portaria PRESI N. 1, de 13/02/2025, a qual promoveu a convocação do Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, Titular da MM.
21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para integrar o Tribunal Pleno Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 1ª Turma, em substituição à
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos,nos períodos de 10/2 a 21/3/2025 (40 dias), em virtude de licença médica; e
2) Referendar a prorrogação da convocação do Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, Titular da MM. 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para
integrar o Tribunal Pleno Judicial, a 1ª Seção Especializada e a 1ª Turma, em substituição à Desembargadora Elaine Machado
Vasconcelos, no período de 22/3 a 30/3/2025 (9 dias), em virtude de licença médica.
5) PA-SEI - 0011896-92.2023.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 07/2012, a qual dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento
na promoção de Magistrados e no acesso ao Tribunal.
6) PA-SEI - 0000739-25.2023.5.10.8000
Tipo de Matéria: Normativo interno
Descrição: Ciência da Portaria da Presidência 30/2025, a qual promoveu a recondução do servidor Wagner Azevedo da Silva ao cargo em
comissão de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria de Auditoria, nos termos do §1º, do artigo 6º, da Resolução nº 308/2020, do CNJ, do caput do
Art. 9º, da Resolução nº 282/2021, do CSJT, e do § 2º, do art. 3º, da Portaria da Presidência nº 103/2022, para exercer o mandato por mais 2
(dois) anos, a contar de 23/03/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226056