Processo ativo
0004070-07.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0004070-07.2023.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DANIEL DE PAULA GONCALVES, PROCESSO Nº 0004070-
07.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: DANIEL DE PAULA GONCALVES, Brasileiro, Solteiro,
Sem Profissão Definida, RG 15882411, pai LAZARO SEBASTIAO GONCALVES, mãe MARIA DIVA DE PAULA GONCALVES,
Nascido/Nascida em 31/05/1992, de cor Branco, natural de Pouso Alegre, - MG, com endereço à Rua Telmo Coelho Filho,
210, Casa de Recuperação CTA, Vila Albano, CEP 05543-020, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0004070-07.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0026583-37.2021.8.26.0050, da 18ª V.C. do CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA,
sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RICARDO SILVA ARAUJO, PROCESSO Nº 0012005-
98.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RICARDO SILVA ARAUJO, Brasileiro, Divorciado,
Desempregado, RG 18.089.225, CPF 049.190.368-50, pai TERCIO DA SILVA ARAUJO, mãe MARIA LUCIA ARAUJO, Nascido/
Nascida em 26/11/1962, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11)6764-3185, com endereço à Avenida da Barreira
Grande, 49, apartamento 2, Jd Colorado, CEP 03374-001, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0012005-98.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0000331-14.2018.8.26.0628, da Vara Única do Foro de Embu-Guaçu, sob pena de
falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR JÚNIOR, PROCESSO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DANIEL DE PAULA GONCALVES, PROCESSO Nº 0004070-
07.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: DANIEL DE PAULA GONCALVES, Brasileiro, Solteiro,
Sem Profissão Definida, RG 15882411, pai LAZARO SEBASTIAO GONCALVES, mãe MARIA DIVA DE PAULA GONCALVES,
Nascido/Nascida em 31/05/1992, de cor Branco, natural de Pouso Alegre, - MG, com endereço à Rua Telmo Coelho Filho,
210, Casa de Recuperação CTA, Vila Albano, CEP 05543-020, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0004070-07.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0026583-37.2021.8.26.0050, da 18ª V.C. do CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA,
sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RICARDO SILVA ARAUJO, PROCESSO Nº 0012005-
98.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RICARDO SILVA ARAUJO, Brasileiro, Divorciado,
Desempregado, RG 18.089.225, CPF 049.190.368-50, pai TERCIO DA SILVA ARAUJO, mãe MARIA LUCIA ARAUJO, Nascido/
Nascida em 26/11/1962, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11)6764-3185, com endereço à Avenida da Barreira
Grande, 49, apartamento 2, Jd Colorado, CEP 03374-001, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0012005-98.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0000331-14.2018.8.26.0628, da Vara Única do Foro de Embu-Guaçu, sob pena de
falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR JÚNIOR, PROCESSO