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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0004081-63.2023.8.26.0041
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Identificação
Nº Processo: 0004081-63.2023.8.26.0041
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500886-81.2025.8.26.0378; Homicídio Qualificado; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 2 *** Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Ficam as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0004081-63.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira; Paciente: Fabricio Magalhães João Ricardo; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024671-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500886-81.2025.8.26.0378; Homicídio Qualificado; Impetrante:
Anselmo Cianfarani; Paciente: Jesse Teixeira Gonçalves; Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024678-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1000016-35.2025.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho; Paciente: Samara Pereira de Oliveira; Advogado:
Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB: 44491/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024717-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0004947-
37.2024.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Jose de Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024723-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500044-81.2025.8.26.0611; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Renato Pereira Nascimento; Paciente: Jhonatas Felix do Nascimento; Advogado: Renato Pereira
Nascimento (OAB: 248923/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024729-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
XAVIER DE SOUZA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503053-
36.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. C. do N.; Paciente: W. F. D.; Advogado: Diego Costa do
Nascimento (OAB: 359033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024731-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1019745-19.2024.8.26.0224; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: R. R. P.; Impetrante: R. T. da S.; Impetrante:
P. F. N. C.; Impetrante: F. R. S.; Paciente: F. de A. S.; Advogado: Rodrigo Ribeiro Pereira (OAB: 83032/MG); Advogado:
Rafael Tavares Silva (OAB: 340351/SP); Advogado: Flávio Roberto Silva (OAB: 118780/MG); Advogado: Pedro Felipe Novaes
Calixto (OAB: 136471/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024775-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500173-51.2025.8.26.0073; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniel Roberto de Souza; Paciente: Bruno Phillip Oliveira; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024777-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 7001421-76.2019.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Rodrigues de Souza;
Impetrante: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza; Paciente: Cristian Vinicius Moino; Advogado: Gabriel Rodrigues
de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024784-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0004081-63.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira; Paciente: Fabricio Magalhães João Ricardo; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024671-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500886-81.2025.8.26.0378; Homicídio Qualificado; Impetrante:
Anselmo Cianfarani; Paciente: Jesse Teixeira Gonçalves; Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024678-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1000016-35.2025.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho; Paciente: Samara Pereira de Oliveira; Advogado:
Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB: 44491/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024717-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0004947-
37.2024.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Jose de Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024723-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500044-81.2025.8.26.0611; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Renato Pereira Nascimento; Paciente: Jhonatas Felix do Nascimento; Advogado: Renato Pereira
Nascimento (OAB: 248923/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024729-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
XAVIER DE SOUZA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503053-
36.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. C. do N.; Paciente: W. F. D.; Advogado: Diego Costa do
Nascimento (OAB: 359033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024731-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1019745-19.2024.8.26.0224; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: R. R. P.; Impetrante: R. T. da S.; Impetrante:
P. F. N. C.; Impetrante: F. R. S.; Paciente: F. de A. S.; Advogado: Rodrigo Ribeiro Pereira (OAB: 83032/MG); Advogado:
Rafael Tavares Silva (OAB: 340351/SP); Advogado: Flávio Roberto Silva (OAB: 118780/MG); Advogado: Pedro Felipe Novaes
Calixto (OAB: 136471/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024775-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500173-51.2025.8.26.0073; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniel Roberto de Souza; Paciente: Bruno Phillip Oliveira; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024777-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 7001421-76.2019.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Rodrigues de Souza;
Impetrante: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza; Paciente: Cristian Vinicius Moino; Advogado: Gabriel Rodrigues
de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024784-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º