PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0004115-75.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0004115-75.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 31/08/2018. Nesta página estão organizados 45 andamentos, 4 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 31/08/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
45 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1446/1458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1446/1458
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Sandro Ronaldo Bertelli (OAB 300852/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1605/1618
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1605/1618
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (O
Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Sandro Ronaldo Bertelli (OAB 300852/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1292/1300
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1292/1300
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 2
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Sandro Ronaldo Bertelli (OAB 300852/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Decisão Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se.
Decisão Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqdo
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Expedito Leal dos Santos
- Haroldo Pereira
- João Cesar Barbieri Bedran de Castro
D
Reqdo
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - CDP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Haroldo Pereira
- João Cesar Barbieri Bedran de Castro
- Marcelo Gatto Spinardi
S
Reqdo
Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Est. de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Haroldo Pereira
- João Cesar Barbieri Bedran de Castro
V
Reqte
Valdecio Lobo Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sandro Ronaldo Bertelli
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número d…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1446/1458
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 775…
DEC03
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número d…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1605/1618
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 7…
DEC06
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número d…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1292/1300
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 15347…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535…
DEC09
Decisão Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se.
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Remetam-se ao TJSP. Intime-se.
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80071347-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 11:35
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80071347-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 11:35
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número d…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 1431/1440
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 61/73 em seu efeito devol…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 61/73 em seu efeito devolutivo. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos a…
DEC13
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 61/73 em seu efeito devolutivo. Apresentadas as contrarrazões, ou…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 61/73 em seu efeito devolutivo. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se.
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número d…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 1451/1458
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0119/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública d…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0119/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
DEC16
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paul…
# 0004115-75.2018.8.26.0053
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabos e Soldados da Polí…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053