Processo ativo
0004118-76.2024.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004118-76.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0004118-76.2024.8.26.0002 (processo principal 0042864-33.2012.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.S. - Fls. 95/96: manifeste-se a exequente. - ADV: JULIA ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 444541/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
Processo 0005433-08.2025.8.26.0002 (processo princi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal 1041183-59.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.P.S. - Ciência ao exequente (resultado das pesquisas juntado). - ADV: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB
184042/SP), CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP)
Processo 0006872-59.2022.8.26.0002 (processo principal 1037290-94.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - K.S.F. - 1-Fls.277/281: vista à apelada (executada) para as contrarrazões, no prazo legal. 2-Após, ou no
silêncio, abra-se vista ao Ministério Público para eventual manifestação, e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Privado I, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: PAULO LOURENCO SOBRINHO (OAB
42942/SP)
Processo 0007063-02.2025.8.26.0002 (processo principal 0004441-67.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.T.J. - Fls. 20/21: recebo a emenda à inicial, consignando que a execução tramitará pelo rito previsto no artigo 528
do CPC. Anote-se, incluindo-se as menores no polo ativo da relação processual. Cumpram as exequentes, no prazo de 15
dias, integralmente os itens 1a e 3 da decisão de fls. 12, regularizando suas representações processuais, bem ainda juntando
aos autos a planilha com o cálculo do débito alimentar. Int. - ADV: EDNALDO DO NASCIMENTO FARIAS (OAB 508493/SP),
EDNALDO DO NASCIMENTO FARIAS (OAB 508493/SP)
Processo 0008987-58.2019.8.26.0002 (processo principal 0015350-37.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.S.A.V. - I.A.V. - Fls. 664: oficie-se como requerido.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB
138141/SP)
Processo 0009722-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1049958-92.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família
- I.D.S.M. - R.A.R. - Fls. 15: manifeste-se a exequente. - ADV: ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA (OAB 249193/SP), DANIELA
GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 155125/SP)
Processo 0011465-73.2018.8.26.0002 (processo principal 1023950-30.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - A.M.S. e outros - V.S. - Fls. 353: proceda o cartório ao necessário para busca de informações
patrimoniais do devedor via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Int. - ADV:
LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP), CELIA FONSECA
VIANA (OAB 141204/SP), CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP)
Processo 0011475-10.2024.8.26.0002 (processo principal 0014516-34.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - E.F.G. - E.M.G. - 1 - Fls.79/80: ante o documento juntado (fls.80), sujeito a conferência bancária, suspendo, “ad
cautelam” o decreto de prisão. Expeça-se, com urgência, o contramandado. 2 - Manifeste-se o exequente, esclarecendo se
satisfeita a obrigação. Int. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP), JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS
(OAB 436080/SP)
Processo 0017070-87.2024.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - L.C.S. - Fls. 77/78: a procuração não
acompanhou a petição. Cadastre-se a advogada subscritora no sistema informatizado, que deverá juntar aos autos, no prazo
de cinco dias, o referido instrumento de mandato. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação de nova data para
realização do estudo social. Int. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP), ELIANE NOGUEIRA
COSTA (OAB 435715/SP)
Processo 0018763-82.2019.8.26.0002 (processo principal 0001558-79.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.C.N. - 1) Ciência à Defensoria Pública. 2) Ciência às partes quanto aos documentos juntados. - ADV: RENAN DE
FREITAS POLI (OAB 308228/SP)
Processo 0021265-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.L. - Procedi ao agendamento
da audiência virtual designada na ferramenta Microsoft Teams, com encaminhamento do link de acesso aos endereços eletrônicos
disponíveis nos autos, observando que poderão as partes, de forma alternativa, acessá-la por meio do link às fls. 145. - ADV:
JESSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO (OAB 101806/PR)
Processo 0023036-31.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S.F. - réu revel - Fls. 40: defiro.
Oficie-se como requerido. Int.
Processo 0023957-73.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.C.J. - S.A.A.M.C. - 1- Ciência às
partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro
na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP),
CAROLINE PACHECO (OAB 36353/SC), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP)
Processo 0025192-89.2024.8.26.0002 (processo principal 1054170-35.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.N.S. - C.N.S. - Fls.112/116: diga o executado. - ADV: EZIO CASTILHO PAIVA (OAB
270965/SP), AUDREI MUSETTI MEDEIROS (OAB 416271/SP), KAREN MENDES KRAUSS (OAB 402381/SP)
Processo 0028272-61.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.I.O. - Procedi ao agendamento da
audiência virtual designada na ferramenta Microsoft Teams, com encaminhamento do link de acesso aos endereços eletrônicos
disponíveis nos autos, observando que poderão as partes, de forma alternativa, acessá-la por meio do link às fls. 129. - ADV:
IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (OAB 67049/BA)
Processo 0028700-77.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A. - Ciência do resultado das
pesquisas retro realizadas. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de
direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme
determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0032074-04.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 0001358-13.2013.8.26.0012) (processo principal 0001358-
13.2013.8.26.0012) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - V.X.S. - 1 - Ciência às partes da
redistribuição do cumprimento de sentença a este Juízo. 2 - Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento do débito
(fls.57). 3 - Requeira a exequente o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: WASHINGTON MARTINS
(OAB 424731/SP), DIONE MARILIM GOULART ALVARES DE LIMA (OAB 206939/SP)
Processo 0033893-15.2019.8.26.0002 (processo principal 1046290-26.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.V.R. - 1-Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a minuta
do edital de leilão (fls. 266/267), podendo aguir eventuais erros e omissões. 2-Após, ou na inércia, tornem conclusos com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0004118-76.2024.8.26.0002 (processo principal 0042864-33.2012.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.S. - Fls. 95/96: manifeste-se a exequente. - ADV: JULIA ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 444541/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
Processo 0005433-08.2025.8.26.0002 (processo princi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal 1041183-59.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.P.S. - Ciência ao exequente (resultado das pesquisas juntado). - ADV: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB
184042/SP), CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP)
Processo 0006872-59.2022.8.26.0002 (processo principal 1037290-94.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - K.S.F. - 1-Fls.277/281: vista à apelada (executada) para as contrarrazões, no prazo legal. 2-Após, ou no
silêncio, abra-se vista ao Ministério Público para eventual manifestação, e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Privado I, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: PAULO LOURENCO SOBRINHO (OAB
42942/SP)
Processo 0007063-02.2025.8.26.0002 (processo principal 0004441-67.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.T.J. - Fls. 20/21: recebo a emenda à inicial, consignando que a execução tramitará pelo rito previsto no artigo 528
do CPC. Anote-se, incluindo-se as menores no polo ativo da relação processual. Cumpram as exequentes, no prazo de 15
dias, integralmente os itens 1a e 3 da decisão de fls. 12, regularizando suas representações processuais, bem ainda juntando
aos autos a planilha com o cálculo do débito alimentar. Int. - ADV: EDNALDO DO NASCIMENTO FARIAS (OAB 508493/SP),
EDNALDO DO NASCIMENTO FARIAS (OAB 508493/SP)
Processo 0008987-58.2019.8.26.0002 (processo principal 0015350-37.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.S.A.V. - I.A.V. - Fls. 664: oficie-se como requerido.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB
138141/SP)
Processo 0009722-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1049958-92.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família
- I.D.S.M. - R.A.R. - Fls. 15: manifeste-se a exequente. - ADV: ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA (OAB 249193/SP), DANIELA
GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 155125/SP)
Processo 0011465-73.2018.8.26.0002 (processo principal 1023950-30.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - A.M.S. e outros - V.S. - Fls. 353: proceda o cartório ao necessário para busca de informações
patrimoniais do devedor via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Int. - ADV:
LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP), CELIA FONSECA
VIANA (OAB 141204/SP), CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP)
Processo 0011475-10.2024.8.26.0002 (processo principal 0014516-34.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - E.F.G. - E.M.G. - 1 - Fls.79/80: ante o documento juntado (fls.80), sujeito a conferência bancária, suspendo, “ad
cautelam” o decreto de prisão. Expeça-se, com urgência, o contramandado. 2 - Manifeste-se o exequente, esclarecendo se
satisfeita a obrigação. Int. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP), JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS
(OAB 436080/SP)
Processo 0017070-87.2024.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - L.C.S. - Fls. 77/78: a procuração não
acompanhou a petição. Cadastre-se a advogada subscritora no sistema informatizado, que deverá juntar aos autos, no prazo
de cinco dias, o referido instrumento de mandato. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação de nova data para
realização do estudo social. Int. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP), ELIANE NOGUEIRA
COSTA (OAB 435715/SP)
Processo 0018763-82.2019.8.26.0002 (processo principal 0001558-79.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.C.N. - 1) Ciência à Defensoria Pública. 2) Ciência às partes quanto aos documentos juntados. - ADV: RENAN DE
FREITAS POLI (OAB 308228/SP)
Processo 0021265-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.L. - Procedi ao agendamento
da audiência virtual designada na ferramenta Microsoft Teams, com encaminhamento do link de acesso aos endereços eletrônicos
disponíveis nos autos, observando que poderão as partes, de forma alternativa, acessá-la por meio do link às fls. 145. - ADV:
JESSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO (OAB 101806/PR)
Processo 0023036-31.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S.F. - réu revel - Fls. 40: defiro.
Oficie-se como requerido. Int.
Processo 0023957-73.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.C.J. - S.A.A.M.C. - 1- Ciência às
partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro
na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP),
CAROLINE PACHECO (OAB 36353/SC), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP)
Processo 0025192-89.2024.8.26.0002 (processo principal 1054170-35.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.N.S. - C.N.S. - Fls.112/116: diga o executado. - ADV: EZIO CASTILHO PAIVA (OAB
270965/SP), AUDREI MUSETTI MEDEIROS (OAB 416271/SP), KAREN MENDES KRAUSS (OAB 402381/SP)
Processo 0028272-61.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.I.O. - Procedi ao agendamento da
audiência virtual designada na ferramenta Microsoft Teams, com encaminhamento do link de acesso aos endereços eletrônicos
disponíveis nos autos, observando que poderão as partes, de forma alternativa, acessá-la por meio do link às fls. 129. - ADV:
IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (OAB 67049/BA)
Processo 0028700-77.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A. - Ciência do resultado das
pesquisas retro realizadas. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de
direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme
determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0032074-04.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 0001358-13.2013.8.26.0012) (processo principal 0001358-
13.2013.8.26.0012) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - V.X.S. - 1 - Ciência às partes da
redistribuição do cumprimento de sentença a este Juízo. 2 - Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento do débito
(fls.57). 3 - Requeira a exequente o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: WASHINGTON MARTINS
(OAB 424731/SP), DIONE MARILIM GOULART ALVARES DE LIMA (OAB 206939/SP)
Processo 0033893-15.2019.8.26.0002 (processo principal 1046290-26.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.V.R. - 1-Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a minuta
do edital de leilão (fls. 266/267), podendo aguir eventuais erros e omissões. 2-Após, ou na inércia, tornem conclusos com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º