0004120-20.2015.8.11.0086

10 – R Juiz de Direito Diretor do Foro
11 - R
14 – P Comarca de Nova Mutum
15 – P
16 – P
Diretoria do Fórum
17 – R
18 – R
21 – P Portaria
22 – P
23 – P
24 – R PORTARIA N. 63/2024/DF/NM
25 – F A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
28 – F RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum,
29 – P Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
30 – P RESOLVE:
31 – R Art. 1º FIXAR a escala de servidores da Central Administração e da Central
Legenda: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Mandados que servirão à sessão de julgamento do Tribunal do Júri no
P – Atendimento presencial na unidade. processo PJE 0004120-20.2015.8.11.0086, da 3ª Vara desta Comarca, no dia
R – Atendimento remoto por meio do aplicativo Microsoft Teams a ser 27 de setembro de 2024, a partir das 8h até o término da sessão de
agendado pelo WhatsApp do Gabinete da 2ª Vara Criminal - 66 3402-4413 julgamento e encerramento dos trabalhos: EDINETE CONCEIÇÃO DE SÁ,
F – Feriado/Ponto facultativo/Folga compensatória matrícula 8257, gestora administrativa II; MANOEL FRANCISCO DE SOUZA,
Serve o presente documento como escala, conforme decisão proferida no CIA matrícula 3225 , oficial de justiça; WILMAR MARQUETTI DE SOUZA JÚNIOR,
n. 0713308-67.2023.8.11.0004 pela Presidência do E. TJMT.Em tempo, matrícula 21932, oficial de justiça.
consigno que no mês anterior foram alteradas as datas de labor presencial (9 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
e 10) com as de labor em teletrabalho (12 e 13), mantendo-se a frequência Nova Mutum-MT, 26 de setembro de 2024.
autorizada pelo TJMT.Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
e distinta consideração.Marcelo Sousa Melo Bento de Resende.Juiz de Direito
Entrância Inicial
Comarca de Colíder
Comarca de Guarantã do Norte
2ª Vara
Portaria
Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO TRIMESTRAL Nº10/2024, 11/2024 e 12/2024. PORTARIA N. 29/2024-DF
Mês de Outubro, Novembro e Dezembro. Suspensão do expediente externo e interno no dia 07 de outubro de 20 24 em
O MM. Juiz de Direito, Doutor Ricardo Frazon Menegucci, no uso de suas razão do feriado Municipal em alusão a Padroeira do município Nossa
atribuições legais e na forma da lei, etc. Senhora do Rosário.
DETERMINA ao Senhor Agente da Infância e Juventude, Sr. Arnaldo Leite de O Excelentíssimo Senhor GUILHERME CARLOS KOTOVICZ – Juiz de Direito
Albuquerque, sob a supervisão da Secretaria do Juizado da Infância e Diretor do Foro da Comarca de Guarantã do Norte/MT – no uso de suas
Juventude, que realize de segunda feira a sexta feira, com início às 12:00 atribuições legais;
horas e término às 18h00, a fiscalização nos termos da Portaria nº 016/2013- Considerando o feriado municipal no dia 07/10/2024 ( segunda-feira), no
DF, podendo este horário ser estendido ou alterado se houver necessidade, município de Guarantã do Norte/MT.
nos estabelecimentos comerciais abaixo declinados, visando assim o RESOLVE:
cumprimento das normas da Portaria e ECA-Lei Federal nº 8.069/90. Art. 1º. SUSPENDER, o expediente interno e externo, consequentemente os
1-RODOVIÁRIA; prazos processuais, do Fórum desta Comarca no dia 07/10/2024
2-BARES, LANCHONETES e RESTAURANTES, LOJAS DE ( segunda–feira), em virtude do feriado municipal, dia da Padroeira do
CONVENIÊNCIAS (esses primeiros, 01 (uma) vez por semana, conforme município Nossa Senhora do Rosário.
artigo 4º, inciso III da Portaria 016/2013/DF) e TABACARIAS, revezando a Art. 2º. SUSPENDER os prazos processuais do dia 07 de outubro de 2024
fiscalização entre uma semana a noite e outra durante o dia, ( segunda – feira), prorrogando-se automaticamente para o dia útil
excepcionalmente, não ultrapassando o horário das 00:00 horas. subsequente aqueles que tiverem início ou término neste dia.
CONSIGNA-SE que, em se constatando crianças/adolescentes em situações Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
de risco, o CTIA e a PMMT deverão ser acionados imediatamente. Em cumprimento art. 552, da CGNC, encaminhe-se à Corregedoria-Geral da
CONSIGNA-SE, ainda, que as horas aqui fixadas como período de Justiça para conhecimento e providências.Encaminhe-se cópia desta Portaria
fiscalização a ser realizada pelo Agente da Infância e Juventude, serão à Presidência do Tribunal de Justiça, à Subseção da OAB em Peixoto de
computadas em dobro Azevedo, Ministério Público e Defensoria Pública.
TUDO deverá ser lavrado relatório circunstanciado. Cumpra-se.
Colíder/MT, 01 de Outubro de 2024. Guarantã do Norte-MT, 02 de outubro de 202 4.
Ricardo Frazon Menegucci GUILHERME CARLOS KOTOVICZ
Juiz de Direito Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Diamantino Comarca de Itaúba
Diretoria do Fórum Diretoria do Fórum
Portaria Edital
PORTARIA Nº. 49/2024-DF EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS N. 4/2024-DF
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO O ExcelentíssimoSenhorEdson Carlos Wrubel Junior, Juiz de Direito e Diretor
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE do Foro da Comarcade Itaúba/MT, nousodesuas atribuiçõeslegais, por
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES intermédio da Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis -
LEGAIS, COMPIBI, designada pela Portaria n. 5/2024/DF
RESOLVE: Resolve:
EXONERAR a Servidora DAIANA MALHEIROS DE MOURA, portadora do Tornar públicopara conhecimento dos órgãos municipais, estaduais, federais,
CPF 947494420-20 e do RG 705187948-9 SSP/RS, do cargo de Assessora entidadepúblicas e/ou privadas, sem fins lucrativos, reconhecidas de
de Gabinete I, Símbolo PDA CNE VII, da 3ª Vara Cível da Comarca de utilidades públicas pelo Estado de Mato Grosso e organizações da sociedade
Diamantino- vara suspensa, a partir do dia 01 de outubro de 2024. civil de interesse público (art. 55,I), que procederá a doação de bens móveis
Comunique-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do seu acervo patrimonial, em atenção aos ditames da Lei 8.666/93 e
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Instrução Normativa SPA/TJ n. 03/2011 e Portaria n. 355/20230/C.ADM.
Diamantino-MT, 02 de outubro de 2024. Integram este Edital o anexo I (lista dos bens a serem doados).
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA 1.DO OBJETO:
Disponibilizado 3/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11801 12