Processo ativo

0004140-87.2024.8.26.0050

0004140-87.2024.8.26.0050
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
GONÇALVES, BEATRIZ RIBEIRO SIQUEIRA, WILY QUEIJO IANUANTUONI, FRANCISCO JORGE DA SILVA, SERGIO
FRANÇA DA SILVA, AMANDA MORAIS DO NASCIMENTO, AIRTON BRUNO JUSTINO, DAYANE LEITE DE OLIVEIRA, DIEGO
JOSÉ DEZORZI DE OLIVEIRA, VINICIUS FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, MARCOS EVERSON DE JESUS, PETTERSON
DE MELLO MENDES, DANIELE RODRIGUES MARTINS, GUILHERME LOURENÇO GIMENES, GABRIEL SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA ARAUJO,
OLEGÁRIO SILVA DE FRANÇA, WESLEY DE QUEIROZ MORAES, ROSANA JESUS DE LIMA, RAÍSSA VITÓRIA PINHEIRO
SALES, ALLAN POLYDORO DA SILVA, CAÍQUE SANTANA DOS SANTOS e VICTOR HENRIQUE MARTINEZ DE OLIVEIRA
como incursos no artigo 2º, Lei 12.850/2013, na forma do artigo 29 do Código Penal, com aplicação da agravante da liderança e
comando (artigo 2º, §3º, Lei 12.850/2013) para AILTON VICENTIN VANIN; requerendo que, recebida e autuada esta, instaure-se
o devido processo legal, nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados para
que ofereçam resposta e prosseguindo-se até final sentença condenatória”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2025.
0004140-87.2024.8.26.0050 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e
Lavagem de Bens e Valores da Capital, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME
EDUARDO MARTINS KELLNER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente CESAR PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 39552814-8, CPF 486.821.248-66, mãe
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 01/06/1998, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados:
952100242, com endereço à Rua Rosselli, 56, Tel 5833-9334 / cesarpereiradasilva@icloud.com, Jardim Fraternidade, CEP
05870-180, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 2 § 2º do(a) LEI 12850/2013, 29 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0004140-87.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência AILTON VICENTIN VANIN, ENNES VENTURA JUNIOR,
CAROLINY RAVARA VANIN, PATRICIA RODRIGUES VARJÃO, MELISSA CRISTINA PESSOA, AMABILLY MIRANDA CESAR,
LUCAS MIGUEL PIAZENTIN, LUIS FERNANDO MILANI, LUIZ FELIPE CAVALCANNTE COSTA, MARTA REGIA LIMEIRA DA
SILVA, CLAUDIO CANUTO MARQUES NETO, MAIKO TAYLLOR SENARIO REIS, LUAN VITOR BATISTA, NAILSON ARAUJO
DOS SANTOS, AMANDA CRISTINE DE OLIVERA NOGUEIRA, RODRIGO BATISTA LIMA, CESAR PEREIRA DA SILVA, JESSICA
BEZERRA DOS SANTOS, IDALICE SILVA REIS DOS SANTOS, BLENER AUGUSTO FERREIRA GONÇALVES, BEATRIZ
RIBEIRO SIQUEIRA, WILY QUEIJO IANUANTUONI, FRANCISCO JORGE DA SILVA, SERGIO FRANÇA DA SILVA, AMANDA
MORAIS DO NASCIMENTO, AIRTON BRUNO JUSTINO, DAYANE LEITE DE OLIVEIRA, DIEGO JOSÉ DEZORZI DE OLIVEIRA,
VINICIUS FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, MARCOS EVERSON DE JESUS, PETTERSON DE MELLO MENDES, DANIELE
RODRIGUES MARTINS, GUILHERME LOURENÇO GIMENES, GABRIEL SILVA ARAUJO, OLEGÁRIO SILVA DE FRANÇA,
WESLEY DE QUEIROZ MORAES, ROSANA JESUS DE LIMA, RAÍSSA VITÓRIA PINHEIRO SALES, ALLAN POLYDORO DA
SILVA, CAÍQUE SANTANA DOS SANTOS e VICTOR HENRIQUE MARTINEZ DE OLIVEIRA como incursos no artigo 2º, Lei
12.850/2013, na forma do artigo 29 do Código Penal, com aplicação da agravante da liderança e comando (artigo 2º, §3º, Lei
12.850/2013) para AILTON VICENTIN VANIN; requerendo que, recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo legal,
nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados para que ofereçam resposta
e prosseguindo-se até final sentença condenatória”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 20 de janeiro de 2025.
1517438-09.2023.8.26.0050 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e
Lavagem de Bens e Valores da Capital, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Valente
Barreiros, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
RODRIGO BONIFÁCIO LOPES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 43.351.145, pai OSVALDO MARTINS LOPES, mãe
MARLENE BONIFÁCIO, Nascido/Nascida 24/12/1995, de cor Pardo, natural de Palmas - TO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 2
§ 3º do(a) LEI 12850/2013 c/c Art. 171 § 4º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517438-09.2023.8.26.0050, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que, em período incerto, mas pelo menos até meados de 2023, os denunciados EMANUEL HENRIQUE DO NASCIMENTO,
RODRIGO BONIFACIO LOPES, ALAN DOS SANTOS DIAS, RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA, JANAINA SANTOS PEREIRA,
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA, FERNANDA LUIZA MYRA e AMANDA FERREIRA DE ARAUJO, em unidade de desígnios e
concurso de pessoas, promoveram, constituíram e integraram, pessoalmente, organização criminosa, isto é, associando-se em
4 (quatro) ou mais pessoas de forma estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter,
direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de estelionatos, delitos cujas penas máximas sejam
superiores a 4 (quatro) anos. RODRIGO BONIFÁCIO LOPES, ALAN DOS SANTOS DIAS e RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA
atuam como tripeiros, ou seja, aliciam outros indivíduos que emprestem suas contas bancárias para o recebimento dos depósitos
ou transferências fraudulentas, além de realizar saques em espécie em caixas eletrônicos.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
1531494-86.2019.8.26.0050 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e
Lavagem de Bens e Valores da Capital, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME
EDUARDO MARTINS KELLNER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente MARCELO VARRICHIO, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 20536073, CPF 113.428.868-95, pai VALDIR
VARRICHIO, mãe EUNICE DE OLIVEIRA VARRICHIO, Nascido/Nascida 11/09/1970, natural de São Paulo - SP, Outros Dados:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 05:16
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