0004147-18.2025.8.11.0000

Finalidade: DEPARTAMENTO DE OBRAS - Visita Técnica Portaria da Presidência
Período: 26/03/2025 a 28/03/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, em PORTARIA TJMT/PRES N. 456/2025-PRES, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
deslocamento nos dias 26/03 a 28/03/2025, para a comarca de Alto Araguaia- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
MT, na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. função de motorista, a fim de conduzir servidor do Departamento de GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
Obras, que realizará visita técnica de engenharia, nas obras de reforma e CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
ampliação do edifício que abriga o Fórum da Comarca de Alto Araguaia e n. 04/2025- DC, cujo objeto consiste na contratação de serviços de emissão
construção da nova sede do Fórum de Alto Garças, conforme ofício n. de certificados digitais para atender às demandas do Poder Judiciário do
77/2025-DT, de 18/03/2025, encaminhado pelo Sr. Dilmar Figueira de Almeida Estado de Mato Grosso,
Júnior – Chefe da Divisão de Transportes, com anuência do Sr. Roberto RESOLVE:
Cyriaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura do TJMT. Ao Funajuris, para Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de
as providências necessárias. Tecnologia para adquirir os certificados digitais para atender às demandas do
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0016411- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
67.2025.8.11.0000 Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO I – Danilo Pereira da Silva –Mat. 5545 (Integrante Demandante);
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) II – Joaquim Rodolfo Aparecido Bazilio Marçal Galli –Mat. 44638(Integrante
Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR Demandante Substituto)
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) III – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante Demandante)
Finalidade: Reunião de IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A ;
VDF contra a MULHER IV – Marcelo Monteiro de Moraes –Mat. 9838 (Integrante Demandante
Período: 26/03/2025 a 28/03/2025 Substituto)
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o V – Wania Christina Zaviasky Proenca –Mat. 3394 (Integrante Demandante);
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a VI – Elen Regina Augusta Prado Radi –Mat. 5273 (Integrante Demandante
Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em Substituto)
deslocamento nos dias 26/03 a 28/03/2025, para a comarca de VII – Lucilene Lara de Arruda –Mat. 6725 (Integrante Demandante);
Rondonópolis/MT, para participar da primeira Reunião de implantação da rede VIII – Robson Zanatta Camargo –Mat. 12252 (Integrante Demandante
de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos Substituto)
do ofício n. 35/2025-CEMULHER, de 18/03/2025, encaminhado pela IX – Sandra Cristina Amorim –Mat. 2876 (Integrante Demandante);
Desembargadora Maria Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria X – Thiago dos Santos Taques –Mat. 28049 (Integrante Demandante
Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Substituto)
Judiciário do Estado de Mato Grosso - CEMULHER. Ao Funajuris, para as XI – Joaquim Rodolfo Ap. B. Marçal Galli –Mat. 44638 (Integrante Técnico)
providências necessárias. XII – Yuri Leoni de Castro –Mat. 50138 (Integrante Técnico Substituto)
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0016412- XIII – Jackson Vilela Duarte –Mat. 48051 (Integrante Técnico)
52.2025.8.11.0000 XIV – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo –Mat. 25926 (Integrante Técnico
Requerente: GISLENE MARIA BRUN Substituto)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) XV – Wânia Christina Zaviasky Proença –Mat. 3394 (Integrante Técnico)
Lotação: Gestão de Política Judiciária de Prevenção e Projeto - SDCR XVI – Elen Regina Augusta Prado Radi –Mat. 5273 (Integrante Técnico
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) Substituto)
Finalidade: Reunião de IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A XVII– Fernanda Machado Gnaspini –Mat. 26012 (Integrante Técnico)
VDF contra a MULHER XVIII – Thiago Henrique Pereira de Vasconcelos –Mat. 45244 (Integrante
Período: 26/03/2025 a 28/03/2025 Técnico Substituto)
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o XIX – Sandra Cristina Amorim –Mat. 2876 (Integrante Técnico)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a XX – Thiago dos Santos Taques –Mat. 28049 (Integrante Técnico Substituto)
Servidora GISLENE MARIA BRUN, matrícula 4021, em deslocamento nos XXI – Moacyr José Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Administrativo)
dias 26/03 a 28/03/2025, para a comarca de Rondonópolis/MT, para participar ;
da primeira Reunião de implantação da rede de enfrentamento à violência XXII – D´Arc Lucimar –Mat. 6118 (Integrante Administrativo Substituto);
doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do ofício n. 35/2025- Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
CEMULHER, de 18/03/2025, encaminhado pela Desembargadora Maria Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 56/2025 (CIA 0004147-18.2025.8.11.0000)
Mato Grosso - CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias. , observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGEURA
PODER JUDICIÁRIO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Extrato
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0016492-
16.2025.8.11.0000
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
Requerente: VAN LEE BATISTA BARBOSA ARAUJO
JUSTIÇA
Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE SÊNIOR DE
Departamento Administrativo
ARQUITETURA DE SOFTWARE)
EXTRATO
Lotação: Gerência Sênior de Operações - SDCR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 12/2025
Destino: De Cuiabá(MT) a Vitória(ES)
CIA 0012159-21.2025.8.11.0000
Finalidade: Viagem à Vitória-ES - 13 Encontro Tribunais PJe
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Cerutti Assessoria
Período: 26/03/2025 a 28/03/2025
Ltda.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
CNPJ: 31.812.156/0001-09.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Decisão: “(...). Neste contexto, a fim de evitar tautologia e, em virtude de
Servidor VAN LEE BATISTA BARBOSA ARAUJO, matrícula 45837, em
persistir o interesse e a importância do deslocamento da magistrada na
deslocamento nos dias 26/03 a 28/03/2025, para a Cidade de Vitória/ES, a fim
temática do acolhimento familiar, subscrevo os fundamentos da decisão
de participar do 13º Encontro Nacional de Tribunais Estaduais Usuários do
exarada anteriormente para AUTORIZAR a compra de mais uma vaga no
PJe, a ser realizado nos dias 27 e 28 de março de 2025, em Vitória/ES, em
evento intitulado “1º Encontro Gaúcho sobre Família Acolhedora”, que será
atendimento ao Ofício n. 38/2025-CTI, de 19/03/2025, encaminhado pela Sra.
realizado nos dias 26, 27 e 28.03.2025, na cidade de Gramado/RS, organizado
Márcia Regina de Carvalho Buhr – Coordenadora de Tecnologia da
pela empresa Cerutti Assessoria Ltda., CNPJ: 31.812.156/0001-09, com
Informação e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0016424-
fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021. Por
66.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
consequência, homologo o termo de referência apresentado. (...). Publique-
Públicas, para as providências necessárias.
se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 19 de março de 2025. Assinado Digitalmente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
Coordenadoria Administrativa Justiça.”.
Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Departamento Administrativo Cuiabá, 24 de março de 2025.
Ivone Regina Marca
Disponibilizado 25/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11914 6