Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0004158-66.2021.8.26.0292
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Identificação
Nº Processo: 0004158-66.2021.8.26.0292
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: informar se o beneficiário é isento *** informar se o beneficiário é isento de imposto de renda. Sem prejuízo,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0004158-66.2021.8.26.0292 (processo principal 1029998-16.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Uniwatts Comercio de Material Ltda - Ana Maria Mazzeo Fiod- espólio e outro - Roberto Antônio do Nascimento
- Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova
in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timação. Int. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), LAURO EMERSON RIBAS MARTINS (OAB 55377/SP),
CARLA HELENA FERRARI PENNELLI (OAB 173957/SP), CARLOS AMANDO PENNELLI (OAB 17120/SP), BREICE KAREN
FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP)
Processo 0004531-92.2024.8.26.0292 (processo principal 1004124-69.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Sandro Rodrigues de Souza - Vanessa Aparecida Ferreira Barbosa - 1. Certifico e dou fé que a
parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. 38/39 ( x ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico,
de fls. 67; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico,
em favor do exequente, no valor de R$ 872,31. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a
expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s)
pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de
consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br \>Produtos e Serviços \>Judiciário \> Guia de
Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais - ADV: SANDRO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 141689/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO
(OAB 322046/SP)
Processo 0004598-72.2015.8.26.0292 (processo principal 1000549-05.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - TRANSMALOG TRANSPORTE LTDA. ME na pessoa
de seu representante legal MARCELO ALBINO DOS REIS e outro - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No
silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO
(OAB 321751/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0004611-90.2023.8.26.0292 (processo principal 1001139-64.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados - Olivio Alves Ramos da Silva - Vistos. Fls. retro: Defiro requerimento
da parte autora e suspendo o curso do processo nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, no arquivo, provocação
do interessado. Superada a condição suspensiva, deverá a serventia anotar na movimentação unitária o levantamento da
suspensão, utilizando o código 12066. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 0004641-91.2024.8.26.0292 (processo principal 1009486-96.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Jose Rogerio Leite de Souza - - Antonio Khalil Ybrahim - - Maria Aparecida Khail Abdou - - Louis Sarkis Abdou
- - Leila de Paula Khalil Sampo - - Soraia Badiha Khalil - - Rita de Cássia Khalil de Souza - - Defa Construtora e Incorporadora
Ltda. - - Juri Pacal Bailer - - Mitania Domingues Bailer - - Johnny de Souza Khalil - - Jane de Souza Khalil Camara - - Michael de
Souza Khalil - - Stanley Alves Camara - - David de Souza Khalil - Guilherme Humeres Abrahão e outros - Vistos. 1- Trata-se de
processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo de execução. 2- Em se tratando de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença distribuído
após 03/01/2024: 2.1. Fica o executado dispensado do recolhimento de nova taxa, tendo em vista o adiantamento realizado
pelo credor, na distribuição da ação. 3- Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento. Oportunamente,
arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES
DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP), VITOR LEMES CASTRO
(OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP),
VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP),
VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES
CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), LUÍS
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP),
VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/
SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP),
VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/
SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS
DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA
SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA
(OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB
474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP)
Processo 0004919-05.2018.8.26.0292 (processo principal 1009561-09.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Epp - Vistos. Fls. Retro: Deverá o exequente recolher a
taxa pra realização da pesquisa solicitada, conforme determinado às fls. 88. Consigno que a taxa recolhida às fls. 82/83 refere-
se ao desarquivamento dos autos. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 0005878-63.2024.8.26.0292 (processo principal 1000808-82.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Cheque - C&h Empreendimento Educacional Ltda - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos
serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/
SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP)
Processo 0006248-47.2021.8.26.0292 (processo principal 1003417-43.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Robson Luiz Osorio Marques - Vistos. Ante o silêncio do executado e,
não havendo comprovação acerca da impenhorabilidade do valor, mantenho a penhora no Banco do Bradesco (fls. 219).
Defiro o levantamento da importância depositada às fls. 244, em favor do (a) exequente. Os advogados deverão proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o
Comunicado CG n. 12/2024. Ressalto que os campos Tipo de Resgate; nº da página em que consta a procuração ; nº da página
do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. Caso
se trate de ação previdenciária, deverá o advogado informar se o beneficiário é isento de imposto de renda. Sem prejuízo,
manifeste-se o (a) exequente sobre o integral pagamento, presumindo-se, no silêncio, a satisfação da execução, caso em que,
o processo será extinto. Intime-se. - ADV: LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0004158-66.2021.8.26.0292 (processo principal 1029998-16.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Uniwatts Comercio de Material Ltda - Ana Maria Mazzeo Fiod- espólio e outro - Roberto Antônio do Nascimento
- Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova
in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timação. Int. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), LAURO EMERSON RIBAS MARTINS (OAB 55377/SP),
CARLA HELENA FERRARI PENNELLI (OAB 173957/SP), CARLOS AMANDO PENNELLI (OAB 17120/SP), BREICE KAREN
FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP)
Processo 0004531-92.2024.8.26.0292 (processo principal 1004124-69.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Sandro Rodrigues de Souza - Vanessa Aparecida Ferreira Barbosa - 1. Certifico e dou fé que a
parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. 38/39 ( x ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico,
de fls. 67; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico,
em favor do exequente, no valor de R$ 872,31. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a
expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s)
pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de
consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br \>Produtos e Serviços \>Judiciário \> Guia de
Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais - ADV: SANDRO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 141689/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO
(OAB 322046/SP)
Processo 0004598-72.2015.8.26.0292 (processo principal 1000549-05.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - TRANSMALOG TRANSPORTE LTDA. ME na pessoa
de seu representante legal MARCELO ALBINO DOS REIS e outro - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No
silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO
(OAB 321751/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0004611-90.2023.8.26.0292 (processo principal 1001139-64.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados - Olivio Alves Ramos da Silva - Vistos. Fls. retro: Defiro requerimento
da parte autora e suspendo o curso do processo nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, no arquivo, provocação
do interessado. Superada a condição suspensiva, deverá a serventia anotar na movimentação unitária o levantamento da
suspensão, utilizando o código 12066. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 0004641-91.2024.8.26.0292 (processo principal 1009486-96.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Jose Rogerio Leite de Souza - - Antonio Khalil Ybrahim - - Maria Aparecida Khail Abdou - - Louis Sarkis Abdou
- - Leila de Paula Khalil Sampo - - Soraia Badiha Khalil - - Rita de Cássia Khalil de Souza - - Defa Construtora e Incorporadora
Ltda. - - Juri Pacal Bailer - - Mitania Domingues Bailer - - Johnny de Souza Khalil - - Jane de Souza Khalil Camara - - Michael de
Souza Khalil - - Stanley Alves Camara - - David de Souza Khalil - Guilherme Humeres Abrahão e outros - Vistos. 1- Trata-se de
processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo de execução. 2- Em se tratando de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença distribuído
após 03/01/2024: 2.1. Fica o executado dispensado do recolhimento de nova taxa, tendo em vista o adiantamento realizado
pelo credor, na distribuição da ação. 3- Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento. Oportunamente,
arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES
DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP), VITOR LEMES CASTRO
(OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP),
VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP),
VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES
CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), LUÍS
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP),
VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/
SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP),
VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/
SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS
DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA
SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA
(OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB
474115/SP), VICTORIA DE SOUZA MORAIS DA SILVA (OAB 474115/SP)
Processo 0004919-05.2018.8.26.0292 (processo principal 1009561-09.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Epp - Vistos. Fls. Retro: Deverá o exequente recolher a
taxa pra realização da pesquisa solicitada, conforme determinado às fls. 88. Consigno que a taxa recolhida às fls. 82/83 refere-
se ao desarquivamento dos autos. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 0005878-63.2024.8.26.0292 (processo principal 1000808-82.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Cheque - C&h Empreendimento Educacional Ltda - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos
serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/
SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP)
Processo 0006248-47.2021.8.26.0292 (processo principal 1003417-43.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Robson Luiz Osorio Marques - Vistos. Ante o silêncio do executado e,
não havendo comprovação acerca da impenhorabilidade do valor, mantenho a penhora no Banco do Bradesco (fls. 219).
Defiro o levantamento da importância depositada às fls. 244, em favor do (a) exequente. Os advogados deverão proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o
Comunicado CG n. 12/2024. Ressalto que os campos Tipo de Resgate; nº da página em que consta a procuração ; nº da página
do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. Caso
se trate de ação previdenciária, deverá o advogado informar se o beneficiário é isento de imposto de renda. Sem prejuízo,
manifeste-se o (a) exequente sobre o integral pagamento, presumindo-se, no silêncio, a satisfação da execução, caso em que,
o processo será extinto. Intime-se. - ADV: LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º