Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
0004165-63.1995.8.11.0041
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004165-63.1995.8.11.0041
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Vara: CÍVEL DE CUIABÁ/MT
Disponibilizado: 23/02/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 13 de 33
Partes e Advogados
Advogado(s): ALTAIR BALIEIRO OAB, MT 13.946, LUDOVICO ANTONIO *** ALTAIR BALIEIRO OAB, MT 13.946, LUDOVICO ANTONIO MERIGHI, CLAUDIO STABILE RIBEIRO OAB, MT 3.213
Advogados e OAB
Advogado: ALTAIR BALIEIRO OAB/MT 13.94 *** ALTAIR BALIEIRO OAB/MT 13.946; LUDOVICO ANTONIO MERIGHI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
LOTE 15
PROC Nº: 0004165-63.1995.8.11.0041 - 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: ALMIR BALIEIRO (CPF/MF Nº 291.767.785-68)
ADVOGADO: ALTAIR BALIEIRO OAB/MT 13.946; LUDOVICO ANTONIO MERIGHI
OAB/MT 905 - A; FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA OAB/MT 9.139
PARTE RÉ: GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA (CNPJ/MF Nº
32.992.455/0001-27)
ADVOGADO: CLAUDIO STABILE RIBEIRO OAB/MT 3.213
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 71.839 - 2º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CUIABÁ/MT
Imóvel: Imóvel comercial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com área construída de 1.494,02m² e área remanescente de 1.515,20m²
de terreno, anteriormente descrito como: Lote de terreno denominado Área "A3", com 1.815,20
metros quadrados, dentro dos seguintes Caminhamento: OM-1 encontra-se no vértice dos lados que
fazem limites com a área A-2 e a Rua Q, com o ângulo interno de 77°22'23". Deste ponto mediu-se
54,60 metros nos limites da Rua Q, e com azimute magnético de 325°36'17" até o M-2 (PC). O M-2
(PC) encontra-se na concordância da Rua Q, com a Rua Trigo de Loureiro. Deste ponto segue até o
M-3 (PT), com os seguintes elementos: AC-85°47'55"; Ralo = 5,00 metros, Tg - 4,65 metros; D=
7,49 metros e DM-05°43'46". OM-3 (PT) encontra-se no alinhamento da Rua Trigo de Loureiro.
Deste ponto mediu-se 27,45 metros, nos limites da Rua Trigo de Loureiro e com azimute magnético
de 51°24'12" até o M-4. OM-4 encontra-se no vértice dos lados que fazem limites com a Rua Trigo
Loureiro e a área "A" (remanescente), com o ângulo interno de 85°47'55" deste ponto mediu-se
54,43 metros, nos limites da área A e com azimute magnético de 145°36'17" até o M-5. O M-5
encontra-se no vértice dos lados que fazem limites com a área "A" (remanescente) e a área A2, com
o ângulo interno de 102°37'37". Deste ponto mediu-se 32,81 metros, nos limites da área A2 e com
azimute magnético de 222°58'40" até o M-1 (ponto de partida).
OBS 01: O imóvel é composto por: Térreo: 2 (dois) salões, 3 (três) salas e 1 (um) banheiro, 1°
Andar: 1
(um) salão, 2 (duas) salas, 2 (dois) banheiros e 1 (uma) cozinha; Lado Externo: guarita, e garagem
coberta para 50 (cinquenta) veículos (Laudo de Avaliação id. 77082651).
OBS 02: Inicialmente, o imóvel possuía 1.815,20 de área total de terreno. Contudo, ocorreu a
adjudicação de 300m² por parte do Sr. Osmar Lino Farias, nos autos do Processo nº 0015629-
69.2004.8.11.0041 (id. 128585887). Em vista disso, foi deferida a penhora da área remanescente do
imóvel (1.515,20m²), nos termos da decisão id. nº 129347748, de modo que o valor de avaliação foi
proporcional à referida área.
OBS 03: No Id. 133031106, foi requerida a habilitação de crédito, referente ao Processo nº
0001962-65.1994.811.0041, para garantia da dívida no valor de R$ 707.560,46, para setembro de
2023, em favor de Salim Joandat Salim (CPF/MF Nº 344.865.341-15).
AVALIAÇÃO: R$ 2.634.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais), em 21 de
fevereiro de 2022.
ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$ 2.899.476,91 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), em 16 de fevereiro de 2024.
ÔNUS: Av. 15, Av. 28, Av. 29, Av. 30, Av. 31, Av. 33.
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 489.126,96 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e seis
reais e noventa e seis centavos), em 09 de fevereiro de 2024.
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 16
PROC Nº: 1016808-79.2020.8.11.0002 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM
GLÓRIA VÁRZEA GRANDE/MT
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 13 de 33
PROC Nº: 0004165-63.1995.8.11.0041 - 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: ALMIR BALIEIRO (CPF/MF Nº 291.767.785-68)
ADVOGADO: ALTAIR BALIEIRO OAB/MT 13.946; LUDOVICO ANTONIO MERIGHI
OAB/MT 905 - A; FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA OAB/MT 9.139
PARTE RÉ: GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA (CNPJ/MF Nº
32.992.455/0001-27)
ADVOGADO: CLAUDIO STABILE RIBEIRO OAB/MT 3.213
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 71.839 - 2º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CUIABÁ/MT
Imóvel: Imóvel comercial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com área construída de 1.494,02m² e área remanescente de 1.515,20m²
de terreno, anteriormente descrito como: Lote de terreno denominado Área "A3", com 1.815,20
metros quadrados, dentro dos seguintes Caminhamento: OM-1 encontra-se no vértice dos lados que
fazem limites com a área A-2 e a Rua Q, com o ângulo interno de 77°22'23". Deste ponto mediu-se
54,60 metros nos limites da Rua Q, e com azimute magnético de 325°36'17" até o M-2 (PC). O M-2
(PC) encontra-se na concordância da Rua Q, com a Rua Trigo de Loureiro. Deste ponto segue até o
M-3 (PT), com os seguintes elementos: AC-85°47'55"; Ralo = 5,00 metros, Tg - 4,65 metros; D=
7,49 metros e DM-05°43'46". OM-3 (PT) encontra-se no alinhamento da Rua Trigo de Loureiro.
Deste ponto mediu-se 27,45 metros, nos limites da Rua Trigo de Loureiro e com azimute magnético
de 51°24'12" até o M-4. OM-4 encontra-se no vértice dos lados que fazem limites com a Rua Trigo
Loureiro e a área "A" (remanescente), com o ângulo interno de 85°47'55" deste ponto mediu-se
54,43 metros, nos limites da área A e com azimute magnético de 145°36'17" até o M-5. O M-5
encontra-se no vértice dos lados que fazem limites com a área "A" (remanescente) e a área A2, com
o ângulo interno de 102°37'37". Deste ponto mediu-se 32,81 metros, nos limites da área A2 e com
azimute magnético de 222°58'40" até o M-1 (ponto de partida).
OBS 01: O imóvel é composto por: Térreo: 2 (dois) salões, 3 (três) salas e 1 (um) banheiro, 1°
Andar: 1
(um) salão, 2 (duas) salas, 2 (dois) banheiros e 1 (uma) cozinha; Lado Externo: guarita, e garagem
coberta para 50 (cinquenta) veículos (Laudo de Avaliação id. 77082651).
OBS 02: Inicialmente, o imóvel possuía 1.815,20 de área total de terreno. Contudo, ocorreu a
adjudicação de 300m² por parte do Sr. Osmar Lino Farias, nos autos do Processo nº 0015629-
69.2004.8.11.0041 (id. 128585887). Em vista disso, foi deferida a penhora da área remanescente do
imóvel (1.515,20m²), nos termos da decisão id. nº 129347748, de modo que o valor de avaliação foi
proporcional à referida área.
OBS 03: No Id. 133031106, foi requerida a habilitação de crédito, referente ao Processo nº
0001962-65.1994.811.0041, para garantia da dívida no valor de R$ 707.560,46, para setembro de
2023, em favor de Salim Joandat Salim (CPF/MF Nº 344.865.341-15).
AVALIAÇÃO: R$ 2.634.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais), em 21 de
fevereiro de 2022.
ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$ 2.899.476,91 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), em 16 de fevereiro de 2024.
ÔNUS: Av. 15, Av. 28, Av. 29, Av. 30, Av. 31, Av. 33.
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 489.126,96 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e seis
reais e noventa e seis centavos), em 09 de fevereiro de 2024.
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 16
PROC Nº: 1016808-79.2020.8.11.0002 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM
GLÓRIA VÁRZEA GRANDE/MT
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 13 de 33