0004169-93.2025.5.05.0000

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Processo Nº RecAdm-0004169-93.2025.5.05.0000
PROAD n. 10618/2023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Relator: Ex.mo Desembargador RENATO SIMÕES
DINIZ
Recorrente: ROGÉRIO FLORIANO PIO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB: BA
RECORRENTE LILIAN MAYA MAGALHAES DE
CARVALHO 15991)
RECORRIDO PRESIDENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DO TRIBUNAL
Recorrido: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições
Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas
- LILIAN MAYA MAGALHAES DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por via eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA contados em dias úteis, pelos advogados e procuradores
5ª REGIÃO
habilitados nos autos, por meio pelo e-mail pleno@trt5.jus.br
Processo Nº RecAdm-0005371-08.2025.5.05.0000
(art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023). Após este prazo, a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO sustentação oral pode ser requerida pessoalmente, sem direito
DINIZ
de preferência, nos termos do art. 166 do Regimento Interno do
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ TRT5.
RECORRENTE FRANKLIN ROOSEVELT SILVA
CARVALHO OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO do art. 937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO devendo ser requerido no prazo acima e enviando e-mail
(pleno@trt5.jus.br) com a respectiva justificativa. NOS TERMOS
Intimado(s)/Citado(s):
ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE
- FRANKLIN ROOSEVELT SILVA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2020, "Fica instituída a PLATAFORMA ZOOM como plataforma
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA oficial de videoconferência para a realização de audiências e
5ª REGIÃO
sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
Processo Nº RecAdm-0006720-46.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Dissídios Coletivos
RECORRENTE GABRIELA FARIAS DE MELO Pauta
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª Pauta de Julgamento
REGIÃO Pauta da 4ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
Especializada em Dissídios Coletivos - Ficam intimadas as partes e
Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
- GABRIELA FARIAS DE MELO incluídos na pauta da 4ª Sessão Presencial da SEDC, que ocorrerá
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA no dia 04/08/2025 (segunda-feira), às 11h, na Sala de Sessões juiz
5ª REGIÃO
Nylson Sepúlveda, (Pleno).
Quórum da Sessão: Ex.mos(as) Desembargadores(as) Jéferson
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Muricy (presidente do TRT5), Léa Nunes (vice-presidente do TRT5),
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Ivana Magaldi (corregedora do TRT5), Ana Paola Diniz, Rubem
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Nascimento e Eloína Machado.
Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra
PAUTA DE ADIADOS vinculado, na qualidade de Relator, o Ex.mo desembargador Renato
Simões.
9ª Sessão Ordinária (Presencial) do Órgão Especial
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Data e horário: 4/8/2025, às 14h00, na Sala de Sessões Juiz preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
Nylson Sepúlveda sustentação oral DE FORMA PRESENCIAL dos processos
eletrônicos desta pauta deverão ser feitas através do aplicativo JTe
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos
RECURSO ADMINISTRATIVO