0004170-61.2025.8.11.0000

Administrativa II VI - Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo - Coordenadora Art. 1º - EXONERAR Rayane Pereira Costa, mat. 41930, do cargo de
Administrativa do Tribunal de Justiça; VII – Rejane Pinheiro Andrade – Assessor de Gabinete I – PDA – CNE - VII, do Gabinete da Segunda Vara
Gestora Administrativa III, da Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da publicação desta.
Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão. Art. 2º- NOMEAR Rayane Pereira Costa, mat. 41930, para exercer a função
(assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito de Assessor de Gabinete II – PDA – CNE - VIII no Gabinete da Segunda Vara
Diretora do Foro Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Comarca de Jaciara publicação desta.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Diretoria do Fórum Evandro Juarez Rodrigues
Juiz de Direito - Diretor do Foro
Decisão
Comarca de Primavera do Leste
“CIA 0004170-61.2025.8.11.0000
Diretoria do Fórum
Vistos etc.
Trata-se de pedido de suprimento de óbito, formulado por LOURDES
BITTENCOURT ROSA, em que pretende a lavratura do assento de seu filho Portaria
JORGE BITTENCOURT ROSA, falecido em 26/12/2024.
O Ministério Público manifestou favorável ao pleito (evento nº 7).
Eis o relatório. PORTARIA N.º 026/2025-DF
Decido. O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Estando o procedimento devidamente instruído, especialmente com Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
documentos que comprovam o óbito de JORGE BITTENCOURT ROSA e a atribuições legais, CONSIDERANDO usufruto de 10 (dez) dias de férias
legitimidade da postulante, tendo, ainda, o órgão do Ministério Público opinado regulamentares exercício 2025 (17 a 26.03.25) e 02 dias de compensatórias
favoravelmente ao pleito, é de ser deferida a confecção da certidão de óbito (27 e 28.03.25), do servidor EDUARDO PINHEIRO VIANA, matrícula 36697,
requerida. Analista Judiciário, designado Gestor da 4ª Vara Cível, do período de 17 a 28
Pelo exposto, por sentença,JULGO PROCEDENTEo pedido de de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CELIO
assentamento tardio do óbito deJORGE BITTENCOURT ROSA, falecido em ALMEIDA DA COSTA, Auxiliar Judiciário, matrícula 7398, para exercer a
26 de dezembro de 2024, devendo, para tanto, ser expedido o competente função de confiança de Gestor Judiciário Substituto no período de 17 a 28 de
mandado ao Cartório de Registro Civil de Jaciara e observadas as março de 2025. Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se
disposições contidas nos artigos 77 e ss., da Lei nº 6.015/73. Primavera do Leste/MT, 21 de março de 2025. ALEXANDRE DELICATO
Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. PAMPADO Juiz de Direito Diretor (documento assinado digitalmente)
Cumprido o ato, arquive-se com as baixas e anotações de estilo.
Cumpra-se expedindo o necessário.
PORTARIA N.º 026/2025-DF
Jaciara-MT, data registrada no sistema.Pedro Flory Diniz NogueiraJuiz de
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Direito e Diretor do Foro.“
Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO usufruto de 10 (dez) dias de férias
Comarca de Lucas do Rio Verde regulamentares exercício 2025 (17 a 26.03.25) e 02 dias de compensatórias
(27 e 28.03.25), do servidor EDUARDO PINHEIRO VIANA, matrícula 36697,
Diretoria do Fórum Analista Judiciário, designado Gestor da 4ª Vara Cível, do período de 17 a 28
de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CELIO
ALMEIDA DA COSTA, Auxiliar Judiciário, matrícula 7398, para exercer a
Portaria função de confiança de Gestor Judiciário Substituto no período de 17 a 28 de
março de 2025. Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se
Primavera do Leste/MT, 21 de março de 2025. ALEXANDRE DELICATO
PAMPADO Juiz de Direito Diretor (documento assinado digitalmente)
Portaria nº 11/2025-DF, de 20 de março de 2025.
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, no Entrância Inicial
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
0712733-62.2025.8.11.0045),
RESOLVE: Comarca de Apiacás
Art. 1º - EXONERAR Ananda Natany Zamberlan Cosma, mat. 34419, do
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA - CNE - VIII do Gabinete da Segunda
Diretoria do Fórum
Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir de 24/03/2025.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Edital
Evandro Juarez Rodrigues
Juiz de Direito - Diretor do Foro
EDITAL N. 04/2025/DF-API
O Excelentíssimo Senhor Doutor LAWRENCE PEREIRA MIDON, Juiz de
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Apiacás/MT, no uso de suas
Portaria n. 13/2025-DF, de 21 de março de 2025.
atribuições legais, conside- rando o disposto no Provimento n. 61/2020/CM,
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, no
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020,
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia n.
retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25/2022, disponibilizado no
0712779-51.2025.8.11.0045),
Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, TORNA PÚBLICO,
RESOLVE:
para ciência dos interessados, a abertura de pro- cesso seletivo com a
Art. 1º - NOMEAR Elisandra Lusse, mat. 12559, para exercer, em comissão,
finalidade de credenciar Pessoas Físicas na área de Psicologia, cujo
o cargo de Assessor de Gabinete I – PDA - CNE - VII do Gabinete do Juiz da
procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
Segunda Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da
Das disposições preliminares
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado
Constitui objeto do presente certame, o credenciamento de profissionais para
após a publicação desta Portaria.
atuarem na área de Psicologia na Comarca de Apiacás/MT, na forma de
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
cadastro de reserva e/ou em conformidade com o quadro do Anexo V.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
1.2. O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
coordena- ção, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
Evandro Juarez Rodrigues
ao Processo Sele- tivo, instituída por meio da Portaria 42/2023/DF-API,
Juiz de Direito e Diretor do Foro
composta pelos seguintes mem- bros, sob a presidência do primeiro:
- Lawrence Pereira Midon - Juiz de Direito e Diretor do Foro, Presidente
- Kelber Ramalho Lemes – Gestor Geral, Membro
PORTARIA N. 12/2025-DF, de 21 de março de 2025. - André Alves Dantas – Gestor Judiciário, Membro
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, no - Gaspar Schmidt – Gestor Administrativo 3, Suplente
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia n. Das fases do processo seletivo:
0712817-63.2025.8.11.0045 ) , 2.1. O Processo Seletivo será composto pelasseguintes fases:
RESOLVE: a) divulgação do edital de abertura, devidamente publicado no Diário da
Disponibilizado 24/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11913 12